28 Janeiro 2015
A solução para a questão da fecundação heteróloga não deveria ser buscada no recurso à adoção e à custódia ou, em sentido mais amplo, nas muitas outras formas de serviço à vida mediante o compromisso para melhorar a sua qualidade humana?
A análise é do teólogo italiano Giannino Piana, ex-professor das universidades de Urbino e de Turim, e ex-presidente da Associação Italiana dos Teólogos Moralistas. O artigo foi publicado na revista Jesus, de janeiro de 2015. A tradução é de Moisés Sbardelotto.
Eis o texto.
Caro diretor, o artigo I cattolici e l'eterologa, publicado pela sua revista em dezembro passado, contém algumas afirmações relativas ao abaixo-assinado, que, provavelmente, por causa da necessidade de sintetizar o seu pensamento, não são totalmente exatas.
Gostaria de retomar, a esse propósito, três questões sobre as quais m parece importante retornar.
1) A razão pela qual o magistério da Igreja Católica considera moralmente ilícita toda forma de fertilização artificial (tanto homóloga quanto heteróloga) é a consideração de que ela envolve a alteração do ato procriativo, já que envolve a dissociação entre o exercício da sexualidade como expressão de amor do casal e a fecundidade procriativa.
2) A objeção que muitos dirigem a essa motivação é que se trata de um modo limitativo de conceber o vínculo entre amor e fecundidade, em que o que prevalece é o aspecto biológico, mesmo a despeito de aspectos mais profundos, como os psicológicos e espirituais, que podem subsistir mesmo quando é impossível manter a continuidade entre exercício da sexualidade e procriação no plano estritamente biológico.
3) Para motivar o "não" à fecundação heteróloga, dão-se razões específicas, que vão além da (discutível) motivação anterior e que põem em causa, além dos desequilíbrios que poderiam se criar dentro do casal por causa da disparidade dos dois membros que a compõem na relação com o filho, a justiça e a equidade social. Nesse caso, de fato, o recurso à técnica ocorreria com base na reivindicação de um direito ao filho "próprio" (biologicamente não próprio do casal, por causa da intervenção de um terceiro) já em si discutível, que é, em todo o caso, absolutamente secundário em relação ao direito daqueles que já vieram ao mundo para ter uma família na qual crescer. A solução, então, não deveria ser (talvez) buscada no recurso à adoção e à custódia ou, em sentido mais amplo – esse é o verdadeiro sentido da fecundidade –, nas muitas outras formas de serviço à vida mediante o compromisso para melhorar a sua qualidade humana?
Obrigado pela hospitalidade e parabéns pela revista, que desempenha um importante serviço de informação e de formação.
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Esclarecimentos sobre a fecundação heteróloga. Artigo de Giannino Piana - Instituto Humanitas Unisinos - IHU