Nas entrevistas a seguir, pesquisadores comentam os principais desafios do novo governo Lula
A coalizão democrática formada em torno da campanha do ex-presidente Lula, que garantiu sua eleição na disputa do último pleito, indica possibilidades de mudança para o país e apresenta desafios. Um dos desafios mais urgentes e difíceis tem a ver com a composição do governo no sentido de “conseguir criar uma direção para essa composição heterodoxa”, observa Roberto Andrés, professor da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. “Foi feita uma coalizão para vencer as eleições, a qual (...) incluiu de Leonardo Péricles, do Unidade Popular, a João Amoedo, do Partido Novo. Essa coalizão não governa; essa coalizão vence a eleição. Qual será a coalizão que vai governar? Qual será o tamanho do seu espectro? De que maneira ela vai se coordenar com políticas que enfrentem os principais desafios da sociedade brasileira e traga, para a sociedade, perspectivas de futuro?”, questiona. Segundo ele, “em perspectiva de futuro dessa coalizão progressista, tendemos a ficar reféns do bolsonarismo porque, por mais que seja distópico, ele entrega para sua base uma perspectiva de futuro”.
Tatiana Roque, professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ, compreende que, entre os desafios do futuro governo Lula, está encarar as forças e culturas políticas que se incrustaram no tecido social. “O bolsonarismo tem realmente um apelo popular e precisaremos pensar como enfrentá-lo, porque sabemos que é uma força que tem caráter disfuncional relativo às instituições, uma força muito destrutiva. Será preciso ter um grande esforço de reconstrução das instituições também”, pontua.
Para o historiador Valério Arcary, um dos principais desafios do novo governo Lula será romper com o tripé macroeconômico que sustentou os governos petistas. “Vai ser necessário ir além deste tripé macroeconômico”, diz ele, o que inclui “romper com os dogmas do neoliberalismo e colocar no centro da agenda a satisfação das reivindicações sociais e populares que abriram caminho para a vitória de Lula”.
Luis Fernando Novoa Garzón, professor da Universidade Federal de Rondônia – UNIR, destaca também o desafio do novo governo em “dar poder de agenda a esse enorme impulso popular, como ficou patente nas comemorações massivas após o final da apuração eleitoral em todo o país, especialmente nas grandes cidades”.
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Roberto Andrés
Foto: Arquivo pessoal
Roberto Andrés tem graduação e mestrado em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Também é doutor em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade de São Paulo – USP. Atua como professor do curso de Arquitetura e Urbanismo da UFMG, pesquisador do grupo Cosmópolis (CNPq) e revisor do Journal of Public Spaces. É coorganizador dos livros Guia morador (2013), Escavar o futuro (2014) e Urbe urge (2018). Foi um dos fundadores da revista Piseagrama e seu coeditor entre 2011 e 2020.
IHU – Que análise faz do processo eleitoral?
Roberto Andrés – Essa foi uma eleição crucial para a democracia brasileira. Foi uma eleição difícil e muitos achavam que Lula era o favorito e venceria com facilidade. Essa se provou uma análise precipitada, que não considerou toda a força do bolsonarismo, que ganhou musculatura nesses quatro anos de governo.
Se não tivesse tido a grande concertação democrática em torno da candidatura de Lula, trazendo Geraldo Alckmin e ampliando com uma série de partidos, trazendo figuras como André Janones e Marina Silva, acomodando-os junto com outras lideranças, como Guilherme Boulos, todos numa coalizão democrática, teria sido difícil vencer a eleição. Foi fundamental também, no segundo turno, a adesão de Simone Tebet, de Fernando Henrique Cardoso e dos economistas liberais e de toda a direita democrática brasileira que, felizmente, escolheu a democracia em lugar do autoritarismo e do fascismo.
Bolsonaro fez uma campanha suja, uma das mais sujas da história, com uma série de crimes eleitorais, com o derrame orçamentário criminoso que vai desgastar as contas do país nos próximos anos, além de ter usado indevidamente a máquina pública, como o uso da polícia federal nas estradas, dificultando que eleitores chegassem às urnas. De outro lado, houve uma mobilização da candidatura de Lula em torno da redução das abstenções e pelo passe-livre no transporte público, que contribuiu para que, pela primeira vez na história, o segundo turno tivesse menos abstenções do que o primeiro.
IHU – Quais os desafios mais urgentes do futuro governo?
Roberto Andrés – O desafio mais imediato do novo governo é conseguir isolar o autoritarismo bolsonarista. Isso não é simples. O centrão, hoje, está alinhado com Bolsonaro e vai cobrar um preço caro para permitir que o governo avance e governe. O orçamento secreto se tornou um elemento de ingovernabilidade. Com ele, não há condição de que o governo deixe de ser refém do centrão e dê racionalidade para o orçamento público. O desafio mais urgente a curto prazo é conseguir superar o orçamento secreto e conseguir ter um orçamento minimamente pautado pelo executivo e alinhado com os interesses das políticas públicas.
O segundo desafio urgente e muito difícil tem a ver com a composição do governo. Diz respeito a conseguir criar uma direção para essa composição heterodoxa. Foi feita uma coalizão para vencer as eleições, a qual, em matéria de apoiadores, incluiu de Leonardo Péricles, do Unidade Popular, a João Amoedo, do Partido Novo. Essa coalizão não governa; essa coalizão vence a eleição. Qual será a coalizão que vai governar? Qual será o tamanho do seu espectro? De que maneira ela vai se coordenar com políticas que enfrentem os principais desafios da sociedade brasileira e traga, para a sociedade, perspectivas de futuro? Sem perspectiva de futuro dessa coalizão progressista, tendemos a ficar reféns do bolsonarismo porque, por mais que seja distópico, ele entrega para sua base uma perspectiva de futuro.
O lulismo foi caracterizado por uma inclusão social fenomenal e uma grande migração dos pobres para setores intermediários, mas, depois, quando dezenas de milhões de pessoas chegaram à classe C, o lulismo não soube apresentar políticas para que essas pessoas continuassem a ascensão e tivessem uma vida digna dentro da classe C. A aposta da ascensão pelo consumo privado deu teto baixo a essa ascensão, penalizando essas pessoas com um padrão de gastos que era acima do orçamento delas – e, numa pirâmide econômica como a brasileira, será sempre.
Portanto, se no próximo ciclo o lulismo for capaz, mais uma vez, de promover a migração de dezenas de milhões de pessoas das classes D e E para a C, será preciso pensar como vai ser a vida dessas pessoas e como será possível entregar a elas, nesse setor intermediário, uma qualidade de vida compatível com a renda, que não gere frustração, ressentimento e não as entregue para a extrema-direita.
IHU – Quais são os caminhos para enfrentar esses desafios?
Roberto Andrés – O primeiro caminho parece ser o estabelecimento um pacto entre a coalizão que vai governar, um pacto acerca de quais são as pautas prioritárias, quais são as possibilidades e como cada ente dessa coalizão deve ceder para que se possa haver um foco prioritário a contemplar todos os outros. Isso não é simples porque a coalizão abriga lideranças da esquerda, como o PSOL, e da centro-direita, como Simone Tebet. Construir uma agenda comum entre todos esses atores, pactuar essa agenda e conseguir que ataque os principais desafios da sociedade, me parece um desafio prático muito grande e que tem a ver com a composição do governo no sentido da orientação para onde ele, o governo, vai apontar.
Neste momento do país, um desafio imenso é uma reforma tributária efetiva ou uma forma de subsídio para o transporte em busca de uma mobilidade urbana inclusiva. São aspectos estruturantes da vida da sociedade que produzem redução das desigualdades e de bem-estar. Não existem soluções simples, mas elas demandam enfrentamentos políticos que, se forem feitos, podem trazer um alívio e criar um espaço para transformações posteriores.
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Tatiana Roque
Foto: Mídia Ninja
Tatiana Roque é graduada em Matemática pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ, mestra em Matemática Aplicada e doutora na área de História e Filosofia das Ciências pela mesma universidade. É professora do Instituto de Matemática da UFRJ e da Pós-graduação em Filosofia do IFCS/UFRJ, onde coordena um grupo de estudos sobre as reconfigurações do trabalho no mundo contemporâneo. Foi presidente do Sindicato Docente da UFRJ – ADUFRJ. Tatiana também mantém um canal no YouTube, onde fala e entrevista pessoas sobre temas ligados à educação, política, ciência e filosofia. Recentemente, publicou o livro O dia em que voltamos de marte: uma história da ciência e do poder com pistas para um novo presente (Crítica, 2021).
IHU – Que análise faz do processo eleitoral?
Tatiana Roque – Foi um processo eleitoral muito apertado, com muitos abusos de poder por parte do atual presidente, com indicações de compra de votos, liberação de recursos para transferência de renda em ano eleitoral – que, por sinal, não pode – e no próprio dia da eleição, com denúncias de uma Polícia Rodoviária Federal que tentou suprimir o transporte de eleitores. Foram muitas irregularidades no processo, mas, mesmo assim, o incumbente perdeu a eleição, o que é raro acontecer. Foi também uma vitória apertada de Lula.
Então, tivemos um processo eleitoral muito tenso. Felizmente, o presidente Lula conseguiu fazer uma frente ampla, teve o apoio de pessoas que não são necessariamente do campo da esquerda, como Simone Tebet, que foi muito importante na eleição, e assim conseguiu vencer, embora com uma vitória apertada e que mostra um país muito dividido. Isso revela que, para o futuro governo, não será nada fácil. Além disso, precisaremos pensar como fazer para derrotar essa força social que o bolsonarismo demonstrou.
IHU – Quais os desafios mais urgentes do futuro governo?
Tatiana Roque – Os desafios serão, justamente, acomodar as forças políticas de modo que tragam alguma governabilidade. O presidente Bolsonaro governa com base no orçamento secreto, que é algo inadmissível; é mesmo uma troca de favores em troca de apoio parlamentar. E Lula terá dificuldade de conseguir apoio no Congresso Nacional sem usar desse tipo de expediente. Para isso, ele vai precisar de uma acomodação, uma governabilidade que permita governar.
Além disso, há o desafio de derrotar o bolsonarismo na sociedade, que se mostrou uma força eleitoral e uma força social. Não será fácil. O bolsonarismo tem realmente um apelo popular e precisaremos pensar como enfrentá-lo, porque sabemos que é uma força que tem um caráter disfuncional relativo às instituições, uma força muito destrutiva. Será preciso ter um grande esforço de reconstrução das instituições também.
IHU – Quais são os caminhos para enfrentar esses desafios?
Tatiana Roque – Os caminhos precisam apontar na direção da renovação das instituições, da renovação da política. Quanto mais a política fica associada a algo envelhecido, antiquado, mais essas forças da antipolítica ganham terreno. Por isso, precisamos dessa renovação, de novos quadros, precisamos nos preocupar e trabalhar para que as instituições políticas sejam mais arejadas. É preciso haver mais participação popular, as pessoas precisam se sentir integrantes e contempladas dessas instituições. São as instituições comuns, tudo aquilo que tem relação com o social, coletivo, tudo isso precisa ser fortalecido e renovado para que tentemos sair desse impasse e do individualismo exacerbado que vivemos hoje e que gera, também, esse fortalecimento da extrema-direita.
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Valério Arcary
Foto: Reprodução
Valério Arcary é graduado em História pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP e doutor em História Social pela Universidade de São Paulo – USP. É professor aposentado do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – IFSP e autor de Ninguém disse que seria fácil (Boitempo, 2022).
IHU – Que análise faz do processo eleitoral?
Valério Arcary – Em primeiro lugar, estamos diante de uma vitória de Lula que se apoiou essencialmente em uma votação avassaladora entre os mais pobres e a parcela da classe trabalhadora que recebe até dois salários-mínimos – e se agigantou ao longo da crise econômica e social dos últimos anos, aprofundada durante a pandemia.
É uma vitória imensa, que se sustentou também em uma recuperação da influência da esquerda entre os trabalhadores assalariados que ganham entre dois e sete salários-mínimos, que são mais de 30 milhões de pessoas nos setores médios. Eles respondem por algo em torno de 50% da população assalariada. Tinha ocorrido um fortíssimo deslocamento da audiência da esquerda nessa base social, mas agora ocorreu uma importante recuperação, que se expressou em uma redução qualitativa da votação de Bolsonaro no Sudeste e na vitória de Lula na grande São Paulo.
Evidentemente, essa situação desequilibrou a dinâmica da disputa eleitoral, abrindo caminho para a vitória, sustentada essencialmente no Nordeste e entre uma maioria de mulheres, jovens e negros. Portanto, é uma vitória que tem grande significado diante do que foi o assédio patronal, do que foi a máquina pública do Estado, liberando bilhões de reais às vésperas do processo eleitoral.
A segunda conclusão é que o bolsonarismo permanece vivo. Foi uma eleição decidida em uma margem estreitíssima, com uma diferença de pouco mais de dois milhões de votos, o que confirma a implantação social e regional no bolsonarismo. O Brasil está fraturado e o bolsonarismo venceu no Sul, no Sudeste, no Centro-Oeste, no Norte. Ele se apoia na massa da burguesia, essencialmente na parcela do agronegócio que, ao longo dos últimos anos, se beneficiou das vantagens relativas da disputa do mercado mundial e conseguiu arrastar as camadas médias do Sul, do Centro-Oeste e do triângulo estratégico que é a região do Sudeste.
O bolsonarismo sofreu uma duríssima derrota eleitoral, mas não está enterrado. O bolsonarismo, como política, revelou musculação, potência e teve uma vitória importante em São Paulo, com a eleição de Tarcísio de Freitas e já tinha tido uma imensa vitória no Rio de Janeiro com a eleição de Cláudio Castro, e será uma força política muito importante no próximo período.
IHU – Quais os desafios mais urgentes do futuro governo?
Valério Arcary – Creio que são três os desafios. O primeiro é garantir a vitória. É importante destacar que Bolsonaro se manterá no Palácio do Planalto nos próximos dois meses. Ele fez declarações contraditórias sobre o que seria a sua reação diante de uma hipotética derrota eleitoral. Passou meses denunciando que só reconheceria o resultado se as eleições fossem justas. Às vésperas das eleições, ao final do debate da Globo, declarou que aceitaria o resultado, mas é previsível que, diante da estreita margem de diferença, ele venha fazer declarações disruptivas sobre a legitimidade do processo eleitoral. Então, o primeiro grande desafio é garantir a vitória. Aguardamos, ainda, sem saber, qual será o conteúdo da sua declaração, mas é um bom critério estarmos preparados para a pior hipótese e, portanto, encararmos a luta pela defesa da legitimidade do processo eleitoral como uma luta política que pode exigir a mobilização social nas ruas.
Em segundo lugar, assumir que a luta contra Bolsonaro e o bolsonarismo não se encerrou no processo eleitoral. Há uma corrente de extrema-direita, com uma identidade programática com os neofascistas, que se organiza em escala internacional. Portanto, a luta contra o bolsonarismo é uma disputa política, social e ideológica que envolve uma visão do mundo. Essa disputa se faz apresentando argumentos e posições. Nós temos que, com coragem, argumentar que o direito dos trabalhadores vem antes dos lucros dos patrões. Temos que argumentar que os direitos à educação e à universalidade do acesso à saúde pública vêm antes das exigências das grandes empresas capitalistas que pedem redução da carga fiscal e diminuição do peso dos impostos. Temos que fazer uma disputa sobre os direitos das mulheres, dos LGBTQIA+, uma disputa pela Amazônia e pela defesa das terras indígenas.
O terceiro é que o novo governo estará diante do desafio incontornável que prevaleceu no Brasil ao longo dos últimos cinco, seis anos e que teve consequências devastadoras: é preciso ir além dos dogmas dos ajustes neoliberais que se afirmam pela preservação do tripé macroeconômico. Ou seja, da lei do teto de gastos que sustenta a busca permanente pelo superávit fiscal a qualquer preço, da preservação das metas de inflação do Banco Central como objetivo estratégico e câmbio flutuante. Vai ser necessário ir além deste tripé macroeconômico, romper com os dogmas do neoliberalismo e colocar, no centro da agenda, a satisfação das reivindicações sociais e populares que abriram caminho para a vitória de Lula.
IHU – Quais são os caminhos para enfrentar esses desafios?
Valério Arcary – Os caminhos são dois. O primeiro é ir além de uma estratégia de governabilidade institucional sustentada em alianças dentro do Congresso Nacional. Ou seja, Lula foi eleito, mas a direita e o bolsonarismo controlam quatro dos cinco governos estaduais mais importantes do Brasil: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul. Somente a Bahia, dos cinco estados mais importantes, vai permanecer com o PT. Então vai ser necessário ir além de uma estratégia institucionalista de negociações e articulações, tentando construir uma estratégia mais complexa que deve se apoiar no movimento sindical, nos movimentos populares por habitação, nos movimentos populares contra o aumento do custo de vida, nos movimentos feminista, ambiental, LGBTQIA+ e negro. É necessário haver uma orientação política que favoreça o fortalecimento das organizações operárias e populares e a mobilização social em defesa das reivindicações que são mais sentidas pelo nosso povo.
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Luis Fernando Novoa Garzón
Foto: Reprodução | Facebook
Luis Fernando Novoa Garzón é mestre em Ciência Política pela Universidade Estadual de Campinas – Unicamp e doutorando em planejamento urbano e regional pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ. É professor na Universidade Federal de Rondônia – UNIR e pesquisador do Laboratório Estado, Trabalho, Território e Natureza, na UFRJ, vinculado à linha de pesquisa Setor Elétrico, Território, Meio Ambiente e Conflito Social.
IHU – Que análise faz do processo eleitoral?
Luis Fernando Novoa Garzón – O resultado eleitoral expressa, primeiramente, um sonoro não a Bolsonaro e seu governo. Ao estratificarmos esse voto plebiscitário, notamos um predomínio de mulheres, jovens, negros, moradores das periferias das regiões metropolitanas, classes populares de modo geral, com grande concentração na região Nordeste e parte da região Norte. São os segmentos que compreenderam, em seus corpos, o que significaria mais quatro anos de necropolítica e ultraliberalismo. Lula catalisa essa grande recusa, mas não é o objeto substantivo dela. A eleição de Lula representa uma liberação de energias criativas e contestatórias, silenciadas e criminalizadas nos últimos seis anos.
IHU – Quais os desafios mais urgentes do futuro governo?
Luis Fernando Novoa Garzón – Dar poder de agenda a esse enorme impulso popular, como ficou patente nas comemorações massivas após o final da apuração eleitoral em todo o país, especialmente nas grandes cidades. Isso significa não apenas propor políticas que priorizem estes segmentos, mas que proporcionem espaços para sua ativação política continuada. Nesta questão, o maior desafio é da própria sociedade que precisará criar e/ou fortalecer fóruns e coletivos setoriais e transversais para sustentar essa agenda em defesa da vida, da dignidade social, da diversidade cultural, dos territórios socioecológicos, de políticas econômicas redistributivas. É preciso repolitizar essas arenas por meio de convergências botton up e top down em torno desses temas e, com isso, começar a desconstrução dos imaginários neoliberais e ultraliberais que convenceram milhões de brasileiros que os instrumentos de regulação social e econômica impedem a “prosperidade” individual.
IHU – Quais são os caminhos para enfrentar esses desafios?
Luis Fernando Novoa Garzón – Abrir espaços políticos de diálogo sem pretensão de cooptação. As frentes, coalizões e fóruns precisam zelar em igual proporção pela autonomia e representatividade de suas posições e ações. Com a maioria da institucionalidade sucateada, privatizada e, em algumas situações, fascistizada, é preciso que o pretendido processo de desbolsonarização do Estado seja acompanhado de processos massivos de mobilização com focos minimamente negociados antes das convocatórias.
IHU – Deseja acrescentar algo?
Luis Fernando Novoa Garzón – A composição do novo governo, especialmente da área econômica, precisa garantir margem de manobra de decisão soberana, de modo que as forças populares tenham capacidade de incidir nos processos de tomada de decisão. A tecnocracia financeira não pode mais se assenhorar destes cargos, como vem fazendo nas últimas décadas.