As eleições municipais deste ano expressaram o "cansaço cívico" da população, que pode ser observado nos números: mais de um terço do eleitorado não votou em ninguém no segundo turno, avalia o sociólogo
Se neste ano os brasileiros viram os índices de desemprego e de pobreza urbana aumentarem, em 2021 "a crise social irá se acentuar", diz Sérgio Amadeu da Silveira à IHU On-Line. No campo da política, especula, "o maior combate será pela narrativa do que poderá tirar o Brasil da lama". Até lá, assim como fizeram nas eleições deste ano, os partidos vão girar em torno da disputa de três articulações que tentam se rearranjar tendo em vista o pleito de 2022. "As eleições foram o primeiro teste para três grandes tentativas de rearticulação: a primeira, foi a da extrema direita abalada pela incompetência de Bolsonaro e pelas disputas com os lavajatistas; a segunda, trata-se da tentativa de os neoliberais reconstruírem uma direita com cara de centro; a terceira, abriu a disputa pela liderança e pela pauta das esquerdas", pontua.
Na entrevista a seguir, concedida por e-mail, Silveira também reflete sobre o protagonismo das campanhas coletivas nesta e nas próximas eleições, como uma alternativa aos partidos tradicionais, e os desafios políticos de construir projetos comuns. "O mandato coletivo é um importante resgate da política como algo de todas e todos e não dos profissionais. As campanhas coletivas trouxeram novas energias e possibilidades deliberativas para os partidos democráticos", avalia.
Sérgio Amadeu (Foto: Agência PT)
Sérgio Amadeu da Silveira é sociólogo e doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo - USP. Atualmente é professor da Universidade Federal do ABC - UFABC, no estado de São Paulo. Foi um dos pioneiros no debate da inclusão digital no Brasil e pesquisou as práticas colaborativas e o software livre. Foi, ainda, presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação e membro do Comitê Gestor da Internet no Brasil. Entre suas publicações, destacamos o livro Exclusão Digital: A Miséria na Era da Informação (São Paulo: Perseu Abramo, 1996).
IHU On-Line - Que balanço o senhor faz das eleições municipais deste ano?
Sérgio Amadeu da Silveira - As eleições ocorreram em meio a uma pandemia que fustiga mais os pobres e negros do que as camadas médias e os ricos. Ela ocorreu dois anos após a maioria dos eleitores ter escolhido Jair Bolsonaro, figura grotesca e obscura, para assumir a Presidência da República. As eleições se deram em um cenário de gravíssima crise econômica e desemprego que já era enorme antes de a pandemia se alastrar pelo país. Foram realizadas logo após o Supremo Tribunal Federal - STF buscar identificar e iniciar um processo criminal contra o núcleo duro de produtores de desinformação nas redes digitais, levando alguns membros do chamado ‘gabinete do ódio’ a fugirem do país.
As eleições foram o primeiro teste para três grandes tentativas de rearticulação: a primeira, foi a da extrema direita abalada pela incompetência de Bolsonaro e pelas disputas com os lavajatistas; a segunda, trata-se da tentativa de os neoliberais reconstruírem uma direita com cara de centro; a terceira, abriu a disputa pela liderança e pela pauta das esquerdas. Bolsonaro está estagnado politicamente. Eleitoralmente foi o grande derrotado. Quanto mais perde apoio político, mais se apega aos militares e aos fundamentalistas religiosos, principalmente da teologia monetária. A tentativa de construir uma saída neoliberal mais robusta e menos incapaz do que Bolsonaro, teve e tem no DEM e no PSD uma grande aposta. Esses partidos receberam a benção de banqueiros e da Globo. Ganharam ou mantiveram prefeituras importantes. Buscam articular Doria e o outsider querido de FHC, Luciano Huck.
Já a esquerda, começou a recuperar a votação das primeiras décadas do século XXI. O PT teve uma recuperação e conseguiu mais prefeituras e mais votos do que em 2016. O PSOL, que era muito pequeno, deu um grande salto em números absolutos e relativos, adquirindo mais influência do que efetivamente força parlamentar e número de prefeituras. A candidatura de Boulos em São Paulo projetou uma liderança nacional que adquiriu bastante prestígio. Já Lula continua forte entre os eleitores de esquerda, mas os ataques da mídia, da Globo visam anular a sua força, pois é o maior inimigo eleitoral da direita brasileira.
O PSB perdeu eleitorado e Ciro Gomes continua com sua estratégia errática de tentar se tornar o líder de uma centro-esquerda. Na realidade, Ciro vive a esquizofrenia de querer construir um neoliberalismo desenvolvimentista. O fato é que as disputas pela rearticulação dos três campos continuaram e se acentuaram.
A Globo e grupos jornalísticos ligados aos interesses do Capital Financeiro testam suas análises que no fundo são proposituras visando 2022. A primeira é dizer que se Bolsonaro é extrema direita, Lula seria a extrema esquerda, sendo ambos derrotados nas eleições. Insustentável. Lula nunca foi extrema esquerda, e a extrema esquerda brasileira nunca foi negacionista, nem articulou milícias criminosas, muito menos cultua a ignorância. Além disso, apesar da vontade, o PT e o PSOL cresceram nessas eleições em relação à anterior. A segunda, é propor que o eleitorado superou “a aventura”, com base no segundo turno das eleições da capital paulista. Olhando o mapa e comparando os números, é evidente que Covas venceu nas mesmas áreas em que Bolsonaro venceu em 2018. Boulos conseguiu vencer em grandes áreas da periferia. Em São Paulo, a maioria dos eleitores de Bolsonaro votaram em Covas. Mas o grande segredo dessas eleições é o crescimento das abstenções que, somadas com os votos em branco, superam 30% do eleitorado. Um deslocamento expressivo desse eleitorado para um dos campos de rearticulação pode dar a vitória em 2022.
IHU On-Line - Alguns analistas chamam a atenção para a vitória da centro-direita no Executivo e para a eleição de candidatos ligados a pautas sociais e movimentos, como o negro, no Legislativo. Como o senhor interpreta esses dois aspectos das eleições?
Sérgio Amadeu da Silveira - A chamada centro-direita ou a direita conservadora sempre foi bem-sucedida em eleições municipais. As máquinas locais e a força política dos ruralistas são decisivas no interior. As forças do clientelismo, do compadrio, se mantiveram, mudando de legendas partidárias, mas mantendo o seu curso conservador. Nessas eleições, dois partidos neoliberais pragmáticos, o DEM e o PSD se saíram muito bem. Grupos de direita como Movimento Brasil Livre - MBL também tiveram boa performance. Esses grupos praticam o novo clientelismo. Já em 2018, notamos uma gradual substituição de velhos cabos eleitorais pelo pagamento de youtubers e pelo impulsionamento de micropersonalidades de direita. Mas o fenômeno mais importante se deu nas esquerdas. Depois de ter sido destroçada municipalmente, em 2016, as esquerdas iniciaram sua recuperação eleitoral, começaram a ocupar as redes digitais e a disputar a atenção do público jovem. Além disso, o movimento antirracista, os grupos feministas, os defensores da causa LGBTI+ passaram a disputar a política institucional e isso fortalece as esquerdas.
A ideia de justiça e de equidade não está com as forças de direita. A direita defende a liberdade de exploração e essa ideia de iniciativa livre passava inclusive pela escravidão, pela posse de seres humanos. A luta antirracista e pela reparação de danos causados pelo racismo tem limites óbvios entre as forças da direita. O DEM tolera as cotas por interesses eleitorais. Luciano Huck distribui presentes aos pobres em seu programa na Globo, mas é contra o imposto sobre grandes fortunas. Em minha universidade, os conservadores tentaram impedir cotas para transgêneros. Obviamente, a direita irá montar os seus grupos antirracistas e seus grupos de feministas liberais. Isso é bom, por legitimar a luta específica. Mas a luta antirracista, antipatriarcal e pela diversidade é uma luta que só pode avançar na oposição ao neoliberalismo, face concreta e atual do capitalismo.
IHU On-Line - O que marcou, de outro lado, o segundo turno das eleições?
Sérgio Amadeu da Silveira - O eleitorado de classe média das grandes cidades votou na tentativa de garantir a volta à normalidade. Esqueceu que o Brasil é governado por Bolsonaro. Que existe pandemia. Que ela mata e que não há saída nos marcos do neoliberalismo. Esse foi o problema. Essas eleições deveriam ter sido transformadas na luta contra a gestão neoliberal e neofascista que está inviabilizando o país para as maiorias. Os ricos estão felizes porque estão mais ricos. O problema é que a pobreza urbana aumentou, as possibilidades de os jovens terem uma vida melhor, piorou. A pauta distributiva não teve tempo de ser maturada. Mais de um terço do eleitorado não votou em ninguém no segundo turno. Isso mostra um cansaço do processo democrático que colabora com o conservadorismo. A marca do segundo turno foi o cansaço cívico. Uma parte da sociedade ainda está sob os efeitos de 2018. Os seus resultados estão sendo disputados pelas três articulações que se rearranjam em direção às eleições de 2022.
IHU On-Line - O que diferencia os coletivos, como o coletivo Mulheres por Direitos, do PSOL, da chamada esquerda tradicional, mais centrada nos partidos tradicionais?
Sérgio Amadeu da Silveira – A primeira diferença está na pauta que coloca o feminismo no centro da política. É preciso lutar contra a exploração econômica, mas a exploração da mulher pelo patriarcado não deve ser aceita. A luta pelo espaço e pelos direitos das mulheres reforça e não diminui a luta contra as injustiças do capital. A segunda diferença é a tentativa de privilegiar a causa e não a personalidade ou o personalismo. Por isso, o mandato coletivo é um importante resgate da política como algo de todas e todos e não dos profissionais. Terceiro, a ideia de que é possível fazer política envolvendo as pessoas e com causas que mobilizem a sociedade, mesmo que isso seja muito difícil. As campanhas coletivas trouxeram novas energias e possibilidades deliberativas para os partidos democráticos.
IHU On-Line – Quais são as diferenças entre os coletivos e os partidos de esquerda mais tradicionais especialmente no que diz respeito à abordagem de suas pautas?
Sérgio Amadeu da Silveira - Para se organizar um coletivo que funcione, é preciso ter um tema mobilizador e envolvente. É fundamental que sejam interagentes em torno de um processo e um conjunto de finalidades, além de projetos de poder pessoais. Em geral, a causa feminista, a luta antirracista e a luta socioambiental têm um fluxo de energia que gera um elo gravitacional importante e pode atrair muitos jovens e pessoas que queiram de fato mudar uma realidade, como ocorreu na campanha de vários coletivos nessas eleições municipais. Os partidos tradicionais estão com estruturas ossificadas, muito duras, muito comprometidas com aquilo que Lênin chamava de cretinismo parlamentar. Os coletivos não estão colocados em contraposição aos partidos. Eles estão colocados em confronto com o controle dos partidos pelos gabinetes dos parlamentares. Os coletivos necessariamente devem discutir e deliberar sobre a política, superando a ideia de que o importante é somente manter o espaço de poder. Uma cadeira no parlamento não pode apenas servir à construção de uma liderança. Deve servir também à organização social e à defesa de causas.
IHU On-Line - Quem são os protagonistas dos coletivos, quais são suas principais bandeiras e que novidades há no modo deles de fazer e compreender a política?
Sérgio Amadeu da Silveira - Existem diversas protagonistas e lideranças envolvidas na construção de coletivos de campanha e mandatos coletivos. Todavia, a maioria deles, nestas eleições, veio do movimento negro, da luta das mulheres negras, da luta feminista, do ambientalismo, do movimento popular e da luta pelo direito à educação. Existiram muitas outras pautas. Nas eleições de 2020 tivemos coletivos até em partidos de direita como o PSL. A maioria dos coletivos se lançou em partidos de esquerda: 99 eram do PSOL, 51 do PT, 23 do PCdoB, 11 do PDT, 9 do PSB, 8 da Rede, conforme o levantamento realizado pelo cientista político Guilherme Russo na base do Tribunal Superior Eleitoral - TSE.
Assim, nota-se que 67,3%, das candidaturas coletivas estavam concentradas em três partidos de esquerda, o PSOL, o PT e o PCdoB. Em geral, as pessoas que compõem esses coletivos têm uma visão de que a política é sinônimo de participação, uma contraposição à velha perspectiva liberal de Benjamin Constant que via na política um estorvo e que a escolha do político era tal como a escolha de um síndico. O coletivo quer que as pessoas se envolvam nas decisões políticas. Sem dúvida, também há o lado pragmático. Fazer uma campanha com mais pessoas pedindo votos e divulgando ideias tem mais chances de vitória.
IHU On-Line - Em quais pautas os coletivos precisam avançar?
Sérgio Amadeu da Silveira - As pautas que possuem potencial mobilizador nesta conjuntura já motivaram a construção de candidaturas coletivas, tais como a questão de raça, gênero e classe. Algumas já foram bem-sucedidas, foram eleitas. Considero que o espaço está aberto e ele será ocupado por diversos temas que possuem grandes possibilidades de distribuir argumentos e gerar engajamento, como a defesa da agricultura ecológica, a defesa das tecnologias livres e da soberania de software, a luta contra a uberização e precarização do trabalho, a defesa de regiões que estão sob ataque das corporações, entre outras possibilidades de formação de coletivos.
IHU On-Line - Por que, na sua avaliação, as candidaturas coletivas podem consolidar uma maior prática deliberativa e um fortalecimento da política? Seria essa a ‘política do século XXI’?
Sérgio Amadeu da Silveira - Imagine envolver duas centenas de pessoas dos quilombos de um Estado em um mandato coletivo com o objetivo de lutar no parlamento pelas comunidades. Uma vez eleitos, o representante escolhido para ocupar a cadeira parlamentar deverá discutir no mínimo com essas duas centenas como irão votar e se posicionar em torno de questões que estarão colocadas no parlamento. Isso gerará um aprendizado político, um debate político permanente, um fluxo entre as decisões e os seus membros. Em muitos momentos, haverá tensão, dissensão, crises, mas a deliberação não poderá ser suprimida, o debate não poderá ser escanteado, pois isso destruiria o coletivo.
Por isso, coletivos que só se juntam pragmaticamente para se eleger tendem a ter vida curta. O fundamental de um mandato coletivo é o debate e a disposição para realizar a sua finalidade. Um mandato tradicional é baseado no culto à personalidade do político ou da liderança. Esse político não precisa ter nenhum empenho, nem causa que não seja a dele. Por isso, temos o Centrão. Adere a quem lhe der os cargos e diretores de licitação dos órgãos públicos. Querem o melhor para cada um deles. São projetos de poder pessoal que alimentam a política de poder no capitalismo.
IHU On-Line - Em que aspectos as candidaturas coletivas podem significar uma renovação da esquerda na política? Como a própria esquerda mais hegemônica apreende esses movimentos coletivos?
Sérgio Amadeu da Silveira - A esquerda precisa recarregar suas energias. É preciso aprender com os movimentos populares, com as comunidades tradicionais, com os povos da floresta, com as torcidas organizadas, com os gamers, com os makers e com os hackers. A disputa pela hegemonia se dá pela cultura e pela força do exemplo. Veja o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST: ele se tornou o maior produtor de alimentos orgânicos na América do Sul. Se lutassem apenas no parlamento, se apenas elegessem deputados para lutar pela Reforma Agrária, certamente seriam um movimento sem força. O MST ocupa terras improdutivas e organiza os trabalhadores para plantar. Eles se organizam coletivamente, eles constroem laços de solidariedade e enfrentam o modo capitalista de produzir. Imagine o movimento de software livre. De que adiantaria ficar cobrando leis de apoio ao software livre se não tivéssemos comunidades criando e desenvolvendo suas soluções?
Precisamos reinventar as práticas da esquerda anticapitalista. É preciso lutar politicamente nas instituições e os mandatos coletivos são uma boa forma de fazer isso. Contudo, precisamos criar modos de produzir e fazer distintos do modo capitalista de operar. Precisamos construir coletivos de produção comum. Precisamos agir também com a força do exemplo.
IHU On-Line - Os coletivos também se organizam em torno de pautas segmentadas, segundo sua identidade. De que modo essa forma de fazer política pode ser ampliada para uma perspectiva universal que se proponha a pensar um projeto para o país em torno do "comum"?
Sérgio Amadeu da Silveira - Pensar o comum é pensar projetos de construção coletiva que superem as grandes injustiças, as grandes degradações da vida e do nosso ambiente. É pensar que nem todas as trocas precisam ser simétricas. O universal esconde uma arrogância da civilização europeia que colonizou o planeta. Talvez seja necessário pensar a dignidade e a diversidade como valores fundamentais. O comum como política de Estado é algo a ser construído no enfrentamento do neoliberalismo. Mas temos visto políticas neoliberais serem substituídas por outras políticas neoliberais. Políticas do comum devem fortalecer soluções coletivas, solidárias e que possam ser replicadas amplamente.
O Estado tem agido para beneficiar os grandes grupos econômicos. Os Tribunais de Justiça, os Tribunais de Contas, os consultores e os auditores estão lá no Estado para garantir que cada centavo seja aplicado na reprodução do capitalismo de corporações. Imagine um financiamento direto para uma tribo indígena poder utilizá-lo para se comunicar melhor, para preservar mais o seu território? Que ideia louca, muitos diriam. Vocês repararam que causa estranheza agir pelo comum? Por que não construímos soluções tecnológicas cooperativadas que gerem recursos para comunidades em vez de concentrar rendas nos gigantes do capital?
IHU On-Line - Que mudanças na legislação eleitoral são necessárias para garantir, na prática, a atuação política dos coletivos eleitos e não somente de um dos seus representantes?
Sérgio Amadeu da Silveira - Para garantir que os coletivos possam competir eleitoralmente com os nomes que queiram e para garantir que possam decidir o seu modo de debater e deliberar, é preciso apenas um projeto de lei que altere a Lei Eleitoral (que muda a cada eleição) e a Lei dos Partidos. A Constituição permite candidaturas coletivas desde que suas integrantes e seus membros sejam brasileiros e brasileiras maiores de 18 anos e sejam filiados ou filiadas a um partido político. Em nenhuma passagem da Constituição está escrito que os mandatos obrigatoriamente devam ser individuais. A lei que regulamenta as candidaturas coletivas pode ainda facultar aos mandatos a realização de um rodízio entre seus membros para a ocupação da cadeira no parlamento, segundo as regras definidas na lei. Nas próximas eleições poderíamos ter uma lei dos mandatos coletivos.
IHU On-Line - Defender a atuação efetiva dos coletivos na política, inclusive com previsão legal, significaria o fim dos partidos políticos? Por quê?
Sérgio Amadeu da Silveira – Não. Os coletivos podem revigorar os partidos. Partidos deveriam ter um programa geral, ser mais ideológicos, ser mais compromissados com seus princípios. Entretanto, os partidos de direita se tornaram alianças de coronéis pelo poder de seus grupos econômicos. Os partidos de esquerda se distanciaram dos processos deliberativos, da luta social concreta. Os coletivos podem alterar essa oligarquização. Podem ajudar a construir processos mais arejados e democráticos nos partidos. Contudo, os mandatos coletivos não podem resolver todas as mazelas da política. Isso é impossível.
IHU On-Line - A partir do resultado das eleições municipais, o que vislumbra para as eleições de 2022?
Sérgio Amadeu da Silveira - Conforme havia dito, acredito que está em curso uma disputa acirrada entre três articulações, a da extrema direita, a da direita neoliberal demotucana e a esquerda. Na extrema direita, os lavajatistas estão vendo corroer rapidamente a imagem de Sérgio Moro. Bolsonaro é cada vez mais refém dos generais de extrema direita descompromissados com o país e dos pastores neopentecostais. O capital financeiro e os ruralistas bancam Bolsonaro, mas podem se bandear caso a articulação demotucana se mostre consistente. Nesse campo, DEM e PSD estão com grande força, mas sem nomes do porte de Doria e Huck. Haverá um jogo de empurra-empurra neste campo da direita e da extrema direita. Já na esquerda, Lula tem o maior peso, mas não parece ser capaz de superar o entrave jurídico do golpismo que o impede de se candidatar. O PSOL, com Boulos, tem pouca força eleitoral se comparado com o PT. Ciro Gomes atua sem um foco estratégico e está se desgastando na esquerda. Talvez seu objetivo seja ser o centro sonhado pelo demotucanato, mas para isso terá que avançar seu neoliberalismo, o que o distanciará do eleitorado da esquerda.
A disputa pela motivação daqueles que votaram branco, nulo ou se abstiveram não pode ser esquecida, mas o maior combate será pela narrativa do que poderá tirar o Brasil da lama. A crise social em 2021 irá se acentuar. As eleições de 2022 chegarão em um país destroçado pelos militares neoliberais entreguistas e incompetentes que querem destruir os serviços públicos desde que poupem seus salários e benefícios.
IHU On-Line - Quais são as saídas para as mazelas sociais que temos no Brasil, para além da política como a conhecemos?
Sérgio Amadeu da Silveira - A saída para as mazelas do país é superar o sistema social que a reproduz. Isso implica em ir avançando para além do capitalismo. Primeiro, precisamos romper com o neofascismo que se encontra estacionado em Brasília. Segundo, precisamos organizar experimentos práticos do comum. Precisamos de cooperativas de produção que derrotem o trabalho precário com o trabalho coletivo e com práticas solidárias. Precisamos enfrentar as plataformas do capital com outras plataformas e soluções que disputem as visões de mundo. Quando a Revolução Francesa ocorreu, a Europa já era capitalista. A Revolução serviu para remover o entulho das velhas forças produtivas. Os burgos, o comércio e os burgueses foram desconstruindo o feudalismo enquanto o ocupavam. Precisamos construir modos de produção anti e pós capitalistas ainda no seu interior. O capitalismo não será derrubado, será corroído.