Por: Patricia Fachin | 18 Abril 2018
“Na região sudeste do Pará, o município de Anapu tem sido muito cobiçado pelo latifúndio porque essa é a última fronteira agrícola do Pará”, informa padre Paulo Joanil da Silva, em entrevista à IHU On-Line. Segundo ele, além da concentração de terra e dos grandes latifúndios, fatores que tradicionalmente explicam os conflitos no campo na região, hoje as principais disputas têm se dado em torno da madeira, da terra e dos minérios que estão concentrados na área do Projeto de Desenvolvimento Sustentável – PDS, que foi criado com a ajuda da irmã Dorothy Stang, assassinada há 13 anos. “Graças ao trabalho missionário da irmã Dorothy, com a participação da Ouvidoria e do Incra, foram criados na região os Projetos de Desenvolvimento Sustentável, ou seja, trata-se de território coletivo onde foram assentadas milhares de famílias. Como essa é uma área que não pode ser desmatada, há uma cobiça dos latifundiários em relação à madeira, ao território e ao minério que está embaixo desse território, ou seja, eles têm interesse em três fontes de exploração”, relata.
Na entrevista a seguir, concedida por telefone, padre Paulo também comenta a prisão do padre Amaro, pároco da paróquia de Santa Luzia de Anapu, preso desde 27 de março. “Trata-se de uma prisão política com o objetivo de tirar da região uma liderança da Igreja, porque ele está atrapalhando os interesses do latifúndio, o qual está invadindo ferozmente os PDS, uma área pública onde estão assentadas várias famílias”, assegura.
Ele também comenta a morte de Nazildo dos Santos Brito, assassinado no final de semana na zona rural do município de Acará. “O município de Acará é muito próximo de Belém e é a região onde mais se concentram comunidades quilombolas desde o período da escravidão. Em Acará se instalaram grandes projetos de dendê, todos ligados à Vale, e esses projetos se impuseram roubando as terras dos quilombolas. Então, há uma resistência muito forte das organizações que sobreviveram, mas as empresas continuam invadindo os territórios quilombolas.
Padre Paulo | Foto: ORM
Paulo Joanil da Silva, padre dos Missionários Oblatos de Maria Imaculada - OMI, é assessor da Comissão Pastoral da Terra da regional Norte 2, que atua no Pará, e integra a coordenação regional da Rede Eclesial Pan-Amazônica - Repam.
Confira a entrevista.
IHU On-Line - Segundo estudo recente da Comissão Pastoral da Terra - CPT, o número de assassinatos no campo teve novo recorde, ultrapassando o maior número de assassinatos registrados em 2003. Quais são as principais causas de conflitos no campo, especialmente no estado do Pará?
Paulo Joanil da Silva – As causas são várias, entre elas, algumas históricas, mas a principal é o modelo concentrador de terra na mão do latifúndio e de grandes grupos econômicos, que hoje no Pará, sobretudo, são as mineradoras e empresas do agronegócio. Esse modelo concentrador do capital tem sido o principal empecilho à realização da reforma agrária, gerando uma instabilidade muito grande entre os camponeses. Além disso, gera uma impunidade, pois no Brasil e na Amazônia predomina há séculos um sistema de impunidade no campo; ou seja, o poder público, especialmente o judiciário, não tem punido vários crimes no campo, como o crime ambiental, o crime humano de fazendeiros que eliminam ativistas, advogados, camponeses, religiosos. Essa é uma marca histórica do Pará, porque o judiciário no estado é estritamente ligado ao latifúndio. Então, a impunidade é um fator gravíssimo, porque dado que a violência no campo não é punida, abre-se o precedente de que matar e concentrar terra pública de forma criminosa acaba compensando.
Outros fatores graves são a prática de trabalho escravo. Além disso, o governo federal golpista extinguiu a Ouvidoria Agrária Nacional, que mediava conflitos e representava um respiro para tratar da violência no campo. Como a Ouvidoria foi extinguida, o latifúndio continua cometendo crimes. O governo federal também extinguiu o recurso para o combate ao trabalho escravo e o Ministério do Trabalho não tem mais recursos para deslocar pessoal para verificar as situações de trabalho escravo nas fazendas. De outro lado, o governo também desestruturou o Incra, que não tem mais orçamento para fazer suas atividades. Todos esses fatores deixam a questão do campo muito pior, porque aumentam o número de despejos, de assassinatos e a impunidade, e a violência vai ganhando força de forma estrutural na sociedade paraense.
IHU On-Line - Particularmente em Anapu, quais são as causas dos conflitos e que atores estão envolvidos nesses conflitos?
Localização da cidade de Anapu no mapa do Pará
Mapa: Reprodução / Wikipedia
Paulo Joanil da Silva – Na região sudeste do Pará, o município de Anapu tem sido muito cobiçado pelo latifúndio porque essa é a última fronteira agrícola do Pará e é uma região muito extensa. Graças ao trabalho missionário da irmã Dorothy, com a participação da Ouvidoria e do Incra, foram criados na região os Projetos de Desenvolvimento Sustentável - PDS, ou seja, trata-se de território coletivo onde foram assentadas milhares de famílias. Como essa é uma área que não pode ser desmatada, há uma cobiça dos latifundiários em relação à madeira, ao território e ao minério que está embaixo desse território, ou seja, eles têm interesse em três fontes de exploração.
Com o assassinato da irmã Dorothy e a retirada de algumas instituições da região, como a transferência do Incra de Altamira para Santarém, a quase mil quilômetros, as irmãs de Notre Dame, o padre Amaro e a equipe da CPT que ficou na região ficaram expostos à mesma organização criminosa que eliminou a irmã Dorothy.
Anapu hoje é um barril de pólvora, um território minado pelo latifúndio. Os mesmos que eliminaram a irmã Dorothy agora levaram à prisão o padre Amaro, criando uma ficção jurídica extremamente escandalosa, atribuindo a ele uma série de crimes que não foram provados. Trata-se de um golpe e de uma prisão política. Nesse sentido, Anapu representa, no estado do Pará, um ícone de onde está mais forte a instalação do crime do latifúndio. Essa é uma área federal e os fazendeiros estão grilando essas terras; o governo federal, em contrapartida, não está fazendo nada. Anapu tem sido um território abandonado.
IHU On-Line - Como o senhor avalia a prisão do padre José Amaro Lopes de Sousa, pároco da paróquia de Santa Luzia de Anapu, no Pará? Quais são as causas envolvidas na prisão dele?
Paulo Joanil da Silva – O padre Amaro é um perseguido, da mesma forma que as irmãs e as lideranças sociais do campo. Ele é pároco em Anapu há 15 anos e as acusações imputadas a ele foram todas jogadas por terra. Não existe nenhuma prova de que ele cometeu a mínima ilegalidade. Por exemplo, imputaram a ele a invasão de terras e a formação de quadrilha para saquear fazendas. Isso é justamente tudo o que ele e a CPT sempre denunciaram, mas o judiciário, o latifundiário e o delegado reverteram isso contra ele. Então, não existe, juridicamente, nenhuma prova das acusações feitas a ele, de modo que se trata de uma prisão política.
O latifúndio decidiu matar mais um, como mataram a Dorothy. Resolveram matar o padre Amaro moralmente, e por isso o prenderam. Não temos a menor dúvida disso. Já solicitamos um pedido de habeas corpus, mas foi negado no Fórum local e no Tribunal do Pará, e agora estamos entrando no Supremo Tribunal de Justiça – STJ em Brasília. Trata-se de uma prisão política com o objetivo de tirar da região uma liderança da Igreja, porque ele está atrapalhando os interesses do latifúndio, o qual está invadindo ferozmente os PDS, uma área pública onde estão assentadas várias famílias.
Imediatamente após a prisão do padre Amaro, o bispo de Altamira, Dom João Muniz, juntamente com Dom Erwin Kräutler, que é bispo emérito, acompanharam o depoimento do padre Amaro, e a Igreja local está dando todo o apoio a ele enquanto ele está detido. Há sempre gestos de solidariedade no presídio e no Pará e, inclusive, criamos um movimento chamado Movimento pela Libertação do Padre Amaro; todos estamos juntos nesta causa.
IHU On-Line - A CPT do Pará já afirmou que tanto os trabalhadores como as irmãs de Notre Dame sofrem há muitas décadas em Anapu. Há 13 anos a própria irmã Dorothy Stang foi assassinada. Que tipo de perseguições as irmãs da congregação de Notre Dame estão sofrendo?
Paulo Joanil da Silva – Da mesma forma que o padre Amaro, elas sempre sofreram a intimidação do jogo sujo via órgãos públicos municipais, por meio da desmoralização, da divulgação pública via carros de som dizendo que elas são norte-americanas e estão na região a serviço do império norte-americano para tomar as terras e dá-las aos EUA. É uma difamação grotesca. Anapu é um lugar muito longe e isolado e o latifúndio apela para esse tipo de comportamento porque eles mandam na região.
IHU On-Line – No início da semana divulgou-se o assassinato de Nazildo dos Santos Brito, líder quilombola da zona rural do município de Acará, no Pará. Qual é a situação das comunidades quilombolas na região? Em que tipo de conflitos elas estão envolvidas?
Paulo Joanil da Silva – Ele era indígena, mas na região as questões indígena e quilombola são muito próximas. O município de Acará é muito próximo de Belém e é a região onde mais se concentram comunidades quilombolas desde o período da escravidão. Em Acará se instalaram grandes projetos de dendê, todos ligados à Vale, e esses projetos se impuseram roubando as terras dos quilombolas. Então, há uma resistência muito forte das organizações que sobreviveram, mas as empresas continuam invadindo os territórios quilombolas.
O Nazildo era uma liderança jovem, que já tinha feito várias denúncias sobre a situação dos quilombolas e, tristemente, ontem [16-4-18] ele foi sepultado. Nós não temos provas, mas ao que tudo indica foi um crime de execução. Quer dizer, o interesse é eliminar lideranças que representam muito para as comunidades da região.
IHU On-Line - Deseja acrescentar algo?
Paulo Joanil da Silva – Hoje [17-4] faz 22 anos do massacre de Eldorado do Carajás, então em Belém está acontecendo um grande ato e todos estamos mobilizados pela libertação do padre Amaro. Estamos conscientes de que a força do latifúndio é muito forte e tem alianças com o Poder Judiciário no estado, mas não vamos dar trégua, pois temos certeza de que ele é inocente e esperamos que possa conquistar sua liberdade e continuar seu trabalho pastoral em Anapu.
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Anapu - PA, um barril de pólvora minado pelo latifúndio. Entrevista especial com Paulo Joanil da Silva - Instituto Humanitas Unisinos - IHU