Os dados e indicadores são instrumentos que se apresentam como ponto de partida para a aproximação com a realidade, bem como sua análise, controle e intervenção social. Para além do conhecimento da realidade, está o debate a respeito dela, pois, a partir dos dados e da discussão sobre o que eles são ou representam, pode-se propiciar a leitura mais profunda da realidade.
Nesse sentido, discute-se sobre a realidade concreta e todos os movimentos que a compõem, na perspectiva de que os dados e os fatos não podem ser considerados singularmente, mas em uma relação dialética entre a subjetividade e a objetividade. Esta discussão é fundamental para que se possa compreender e questionar os movimentos do cotidiano.
“O estudo do território e da cultura [...], com a expressão das relações de desigualdade e de classes, implica pesquisa crítica das condições com dados estatísticos, sistematização de reivindicações e cultura da população, como um ponto crucial para se entender a realidade concreta, torná-la pensada e compartilhada, o que exige a teoria crítica, a análise dialética e a estratégia de forças, com objetivo de efetivar direitos, reduzir riscos e implementar a proteção social de vida”¹.
Para que, de fato, se possa alcançar e potencializar transformações para o exercício de um protagonismo cidadão é preciso conhecer a realidade e construir uma visão crítica a respeito desta realidade, considerando que conhecimento é poder.
Os dados e os indicadores, se bem analisados e empregados, podem qualificar a interpretação empírica da realidade social e orientar de forma mais efetiva a análise, formulação e implementação de políticas sociais, assim como subsidiar o debate e o controle social.
O grande desafio da informação “[...] está no ordenamento da informação, nas metodologias de sistematização, no desenvolvimento de capacidade gerencial que torne a informação relevante acessível aos atores que tomam as decisões, no momento em que dela precisem”².
Para tanto, pensou-se na realização de uma oficina que pudesse compor este momento, visto que se constitui um instrumento de formação e informação que potencializa conhecimentos e fortalece a troca de aprendizados entre os sujeitos envolvidos, favorecendo, nesta experiência, o acesso às principais bases de dados.
“A oficina é um trabalho estruturado com grupos, independentemente do número de encontros, sendo focalizado em torno de uma questão central que o grupo se propõe a elaborar, em um contexto social. A elaboração que se busca na oficina não se restringe a uma reflexão racional, mas envolve os sujeitos de maneira integral, formas de pensar, sentir e agir”³.
Foto: Carolina Teixeira Lima
Assim, o Observatório da realidade e das políticas públicas do Vale do Rio dos Sinos - ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos, com o compromisso de promover espaços de fortalecimento da informação crítica e da capacidade de desvelar e debater as realidades que se evidenciam a partir dos dados e dos indicadores, realizou no dia 1º de outubro, quinta-feira, a Oficina Retratos da realidade: acesso às bases de dados públicas, ministrada pela Profa. Dra. Gisele Spricigo, coordenadora e professora do Curso de Ciências Econômicas da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos.
Gisele é formada em Ciências Econômicas pela Unisinos, tem mestrado na área de Desenvolvimento Rural e doutorado em Economia do Desenvolvimento, ambos pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS.
A oficina teve o objetivo de facilitar o conhecimento sobre as principais bases de dados públicas, com o desejo de promover a formação e a informação sobre as realidades presentes nos municípios do Vale do Sinos e da Região Metropolitana de Porto Alegre.
Voltada principalmente para os alunos e as alunas do curso de Serviço Social, a atividade partiu do compromisso do ObservaSinos de acessar, analisar e debater sobre as realidades através do acesso aos dados públicos. Além disso, a atividade foi uma demanda da acadêmica em Serviço Social Daiani Michaelsen a partir da realização do seu projeto de estágio.
Daiani cumpre o estágio obrigatório no ObservaSinos e, em conjunto com a coordenadora de estágio, a professora Marilene Maia, pensou ações que proporcionassem aos alunos conhecerem o ObservaSinos.
Segundo a acadêmica, o espaço de atuação do observatório se dá, potencialmente, no uso de indicadores socioeconômicos em relação ao exercício de assessoria à população, aos agentes sociais da sociedade civil, aos pesquisadores, aos trabalhadores, conselheiros e gestores de políticas públicas dos municípios e região. Nesse sentido, o observatório se propõe a ser um ambiente de acesso à informação: "Pensamos uma oficina que pudesse atender as necessidades que hoje nós (acadêmicos) encontramos. Nós sentimos falta de conhecer um pouco mais sobre as bases de dados públicas", explicou Daiani.
A atividade iniciou com uma breve apresentação sobre o IHU, seguida de uma apresentação do programa ObservaSinos, à qual a acadêmica Daiani deu continuidade com uma exposição sobre conceitos de dados e indicadores sociais e a importância do uso destes para o conhecimento das realidades.
Em seguida, Gisele iniciou a exposição com sua experiência e trajetória profissional, trazendo alguns conceitos sobre regionalização para dar sequência à explanação. Apontou também problematizações em relação aos dados, como por exemplo, um momento de sua experiência profissional, em que observou o aumento de homicídios no município de Sapucaia. Ao fazer o comparativo entre os dados de dois anos seguidos, observou um aumento dos homicídios no município. Ao investigar o que poderia estar acontecendo, descobriu que houve um aumento no número de funcionários de um ano para o outro, influenciando o aumento do registro de dados de homicídios, o que acabava interferindo nos resultados.
A professora apresentou as principais bases de dados nos âmbitos municipal, estadual e federal, assim como bases de dados internacionais, conduzindo os participantes aos sites que contêm dados sobre diversas temáticas: agricultura, demografia, educação, saúde, trabalho, entre outras.
Em nível nacional foi apresentado o IPEADATA, elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, que reúne diversas bases de dados públicas, como IBGE e DATASUS, em uma mesma plataforma de pesquisa, com buscas por tema, fonte e nível geográfico.
Foto: Carolina Teixeira Lima
Além disso, apresentou a plataforma on-line do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), que apresenta pesquisas específicas ou temáticas, e salientou que o IBGE é "um mundo que retrata o país".
Também apresentou uma plataforma internacional: a "The World Factbook", que é uma publicação anual da CIA (Agência Central de Inteligência), com dados mais gerais de todos os países, contendo informações sobre demografia, localização, capacidade militar, governo, indústria, entre outros.
Em nível estadual e municipal foram apresentados os COREDES (Conselhos Regionais de Desenvolvimento) e em seguida, o CONSINOS (Conselho Regional de Desenvolvimento do Vale do Sinos). A professora compartilhou também a FAMURS (Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul) e explicou que ambos eram fontes de informação a respeito da regionalização. Apresentou também a METROPLAN (Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional) como uma fonte de busca de informações, e o site da FEE (Federação de Economia e Estatística).
Em relação às temáticas, trouxe plataformas de dados que apresentam dados sobre a questão do trabalho e emprego, como o Portal do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), as plataformas RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) com informações anuais, e CAGED (Cadastro de Empregados e Desempregados) com dados mensais. Sobre saúde apresentou o DATASUS, que é a plataforma de dados do Sistema Único de Saúde - SUS, e relacionado à educação trouxe o INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) e também e-MEC, sistema eletrônico de acompanhamento dos processos que regulam a educação superior no Brasil.
Trouxe, ainda, o interesse dos municípios em possuir áreas urbanas, tendo em vista que áreas rurais não contribuem com impostos, como o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), o que, muitas vezes, resulta em áreas rurais não oficializadas.
Gisele explicou que existem dados que são gerados pelas prefeituras, pois precisam da aproximação com os dados para a formulação das políticas públicas. Esses dados estão disponíveis nos sites oficiais das prefeituras ou podem ser solicitados pelos cidadãos.
A Oficina Retratos da realidade: acesso às bases de dados públicas está disponível em vídeo que foi publicado no canal do Youtube do Instituto Humanitas Unisinos com o intuito de publicizar e potencializar o acesso ao conteúdo abordado.
Ainda como produto desta oficina, será elaborado um guia com os principais conceitos relacionados ao tratamento estatístico, assim como as principais bases de dados públicas por temática, com o intuito de incentivar o acesso e a sistematização de dados das realidades a partir das bases de dados públicas no território nacional, e também suas metodologias de estudo.
Esta atividade oportunizou o conhecimento sobre as metodologias dos dados e indicadores sociais e apresentou as principais bases de dados públicas que podem ser acessadas a fim de fortalecer o conhecimento das realidades dos municípios e regiões. Sua principal missão foi de, em conjunto com os objetivos do Programa ObservaSinos, fortalecer a formação e a informação sobre as realidades, sendo estas, premissas para o protagonismo cidadão.
Notas:
¹ FALEIROS, Vicente de Paula. O Serviço Social no cotidiano: fios e desafios. In: Serviço Social & Sociedade, São Paulo, n. 120, p. 706-722, out./dez. 2014. p. 714
²DOWBOR, Ladislau. Informação para a cidadania e o desenvolvimento sustentável. 2004. Disponível em: < http://dowbor.org/2004/10/informacao-para-a-cidadania-e-o-desenvolvimento-sustentavel-2.html/>. Acesso em: 17 nov. 2015. p. 4
³ AFONSO, Lúcia. Oficinas em Dinâmica de grupo: Um método de intervenção psicossocial/ Coordenação de Lúcia Afonso – Belo Horizonte: Edições do Campo Social, 2002. p. 11.
Por Marilene Maia, Carolina Lima e Daiani Michaelsen
