Políticos da Região Metropolitana de Porto Alegre discutem propostas de renda para a pandemia

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Políticos da Região Metropolitana de Porto Alegre discutem propostas de renda para a pandemia

Quinta, 27 de Maio de 2021

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Três prefeitos municipais e uma vereadora da Região Metropolitana de Porto Alegre participaram do ciclo debates “Renda e proteção social para a Região Metropolitana de Porto Alegre”. O encontro online aconteceu na última terça-feira (25) e foi organizado pelo ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos - IHU, e teve como tema “Projetos de renda de municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre”. O objetivo do encontro foi discutir ações de transferência de renda realizadas e projetadas nos municípios.

Motivação do debate

Os primeiros dados divulgados sobre os efeitos da pandemia do novo coronavírus apontam que a Região Metropolitana de Porto Alegre foi uma das mais impactadas. Está entre as que mais perdeu renda do trabalho, especialmente pela parcela da população mais pobre, que teve queda de 40,4% em seus rendimentos.

Grande parte recorreu ao Auxílio Emergencial em 2020 para conseguir sobreviver. Ao analisar os dados da Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio - PNAD, percebe-se o peso do benefício para população. Com o valor de R$ 600 e R$ 1.200, a queda da renda da população mais pobre foi atenuada para apenas 9,6%. Ainda assim, essa população da Região Metropolitana de Porto Alegre foi uma das mais afetadas do Brasil.

A taxa de pobreza era de 10,8% antes da pandemia, que se traduzia em 406,8 mil pessoas. Uma projeção indicava que se não tivesse sido implementado o Auxílio Emergencial, a taxa de pobreza teria chegado a 18,8%. Isto representa que o benefício evitou que 337,8 mil entrassem na linha de pobreza, que totalizaria em 744,6 mil pessoas na Região Metropolitana de Porto Alegre.

Projetos de renda de municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre

Em meio ao cenário de pandemia e eleições municipais de 2020, o ObservaSinos fez um levantamento do número de projetos de renda registrado no Tribunal Superior Eleitoral - TSE pelos candidatos a prefeito. Dos 34 prefeitos eleitos, apenas 3 da Região Metropolitana de Porto Alegre apresentaram projetos de renda no plano de governo.

Uma delas é do prefeito reeleito de Esteio, Leonardo Pascoal - PP, outra proposta também partiu do prefeito reeleito de São Leopoldo, Ary Vanazzy - PT. A terceira proposta é do município de Canoas, do prefeito Jairo Jorge - PSD. Do Poder Legislativo da Região Metropolitana de Porto Alegre, a vereadora de Porto Alegre, Laura Sito - PT, foi uma das primeiras apresentar proposta de renda.

Para debater e apresentar as propostas para a população, participaram do encontro “Projetos de renda de municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre” os quatros políticos que possuem propostas. O debate faz parte do ciclo de debates “Renda e proteção social para a Região Metropolitana de Porto Alegre”, promovido pelo ObservaSinos, com apoio da Rede Brasileira de Renda Básica - RRRB.

Canoas

O município de Canoas é um dos mais adiantados na implementação das propostas. Ainda em maio o Auxílio Emergencial Canoense começou a destinar R$200,00, por três meses, para 5 mil famílias. O valor do benefício é destinado exclusivamente para a aquisição de alimentação, medicamentos, gás de cozinha, mantimentos para PETs e higiene pessoal.

Além dos R$ 200,00, os beneficiados vão receber qualificação profissional, que deverão ser cursadas no mínimo 8 horas mensais. Ainda terão que destinar mais 4 horas mensais de trabalho em equipamentos públicos, entre limpeza de escolas e ruas, jardinagem ou manutenção predial. Para conseguirem realizar os condicionantes, será disponibilizado também o valor de R$ 92,00 em vale-transporte.

De acordo com o prefeito de Canoas, Jairo Jorge - PSD, o perfil dos beneficiários são:

13,02% são homens;
86,98% são mulheres;
86,43% são chefes de família;
2,62% são pessoas com deficiência;
98,06% dos inscritos estão desempregados;
41,72% não participam de nenhum outro programa social;
47% sobrevivem com os recursos do Bolsa Família.

Esteio

Em Esteio, o programa Renda Certa está concedendo um auxílio mensal de R$ 100,00 a famílias em condições de pobreza e vulnerabilidade, por um período de três meses, o qual poderá ser prorrogado. Destinado a pessoas que não têm outros benefícios sociais. Assim como Canoas, o programa está avançando, os primeiros cartões eletrônicos do benefício foram entregues na última quarta-feira (26).

Segundo o prefeito de Esteio, Leonardo Pascoal - PP, a intenção é tornar o programa em uma ação permanente, com o apoio da sociedade, garantindo autonomia na aquisição de suas necessidades, desde que acessadas no município. “Escolhemos este nome pois ele será temporário, mas servirá como projeto piloto de uma proposta que temos de tornar o Renda Certa em algo fixo, mantido de forma sustentável, através de colaborações a um fundo social que será abastecido por empresas e pela sociedade”, explicou.

São Leopoldo

Em São Leopoldo foi apresentada a proposta de um cartão de crédito para a distribuição de renda às famílias sem renda ou com renda até R$ 89,00 e, prioritariamente, chefiadas por mulheres. O programa já foi apresentado e aprovado pela Câmara Municipal de São Leopoldo. A viabilização do programa tem como centralidade a transversalidade das políticas públicas.

Tem o horizonte de acesso pelas famílias por 12 meses, garantindo um processo viabilizado em três etapas. Nos seis primeiros meses o empenho será em torno da formação e qualificação das famílias, que seguirá um período de acompanhamento e adaptação, para, ao final, construir alternativas. Haverá um empenho para que as famílias participantes deste programa contribuam com o poder público, participando e contribuindo com a vida comunitária. A inserção em feiras e cozinhas comunitárias, que também são espaços para a proteção das famílias.

Por fim, o prefeito de São Leopoldo, Ary Vanazzi - PT, lembrou ainda que será feito um edital para os comércios nos diferentes territórios para garantir melhores preços para as famílias beneficiárias do programa de renda, que tem urgência, dadas as necessidades da população, mas que também tem desafios, já que a condição financeira das prefeituras está muito deficitária. No calendário do programa está vislumbrado, conforme o prefeito, o segundo semestre para o cadastramento das famílias.

Porto Alegre

A vereadora Laura Sito - PT iniciou o debate lembrando que “o Brasil sofre desde 2016 com o avanço neoliberal e o desmonte do Estado, que fizeram com que os problemas econômicos decorrentes da pandemia fossem ainda mais graves”. Também lembrou que Porto Alegre chegou a ter uma política de renda na última gestão municipal, porém apresentou uma regressão ainda maior a partir da nova administração.

A vereadora propõe a Renda Emergencial de no mínimo R$ 100,00 durante a pandemia. O projeto também pretende instituir uma renda básica de cidadania. Para além do projeto, também apresentou várias iniciativas para o enfrentamento à fome. Iniciando pela aquisição de alimentos e de cozinhas comunitárias; incentivo à agricultura urbana e periurbana; e também construir um Fundo de Segurança Alimentar.

Continuidade do debate...

O evento ainda pretende projetar um processo de acompanhamento aos projetos de renda implementados nos municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre, em vista de monitorar as suas ações, metodologias, resultados e impactos na realidade. O encontro para discutir essas questões está marcado para o dia 29 de junho, com o professor Dr. Fábio Waltenberg - UFF e a professora Dra. Ligia Madeira - UFRGS.

No intuito de promover a apresentação, a análise e o debate sobre as possibilidades da política e programas de renda, o ciclo de debates “Renda e proteção social para a Região Metropolitana de Porto Alegre” está com edital aberto para apresentação de experiências e de pesquisas em andamento que colaborem no desenvolvimento e na consolidação da temática do evento. O edital completo pode ser acesso aqui.

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