O ano de 2016 foi marcado por fortes acontecimentos no mundo e em todo Brasil. Disputas no campo político, inclusive com o impeachment presidencial; agravamento da depressão na economia; perdas de direitos sociais; cortes orçamentários e atraso nos salários dos servidores. A judicialização das questões públicas e privadas passa a determinar a agenda do Executivo, do Legislativo e de toda a sociedade. O ano contou também com eleições municipais, que destacou o crescimento em abstenções e o desinteresse da população pela política. Ao mesmo tempo, ampliaram-se as mobilizações, que ocuparam as ruas, as escolas, as universidades, que apresentaram novos protagonismos com velhas e novas pautas sociais, econômicas e políticas.
Nos últimos meses de 2016, o Governo Federal passou a defender Projetos de Emenda à Constituição Federal, que incidem diretamente nos direitos de cidadania conquistados a duras penas em 1988. Os projetos apontam alterações na Previdência, na Educação, na Saúde, na Proteção Social, em relação aos seus propósitos, metodologias e recursos. Pautas que, apesar das resistências populares, têm sido apoiadas pelo Legislativo. Condição explicitada com a aprovação da PEC 55.
No âmbito estadual, recentemente o governador Ivo Sartori apresentou um pacote de medidas que prevê a extinção das organizações públicas responsáveis pela produção científica e intelectual do estado e consequente demissão de mais de mil servidores.
Essas realidades têm também suas expressões na Região Metropolitana de Porto Alegre e na Região do Vale do Sinos, que necessitam ser analisadas. Ao longo do ano de 2016, o Observatório da Realidade e das Políticas Públicas do Vale do Sinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos – IHU reuniu dados e sistematizou 63 análises sobre diferentes temas, que dão vistas aos cenários vividos e apontam desafios para os cenários afirmadores da vida que se quer viver.
Ambiente
Na questão do meio ambiente, o Observatório da realidade e das políticas públicas do Vale do Rio dos Sinos – ObservaSinos reuniu dados sobre saneamento, poluição e resíduos, que revelam realidades que necessitam de políticas públicas garantidoras do cuidado, da proteção e do controle social.
A nota “Saneamento e sua (des)construção no Vale do Sinos” apontou dados sobre a bacia hidrográfica do Rio dos Sinos.
Ainda foi apresentado um panorama sobre a situação do Rio dos Sinos na região do Vale do Sinos. Um destaque que deve ser considerado é que o VS possui 74,89% do território na bacia hidrográfica do Rio dos Sinos. O município que tem a menor área é Ivoti, com 6,28%.
Outro destaque é o Índice de Potencial Poluidor da Indústria. Quatro municípios do Vale do Sinos aparecem no ranking, que contém 20 municípios. Canoas é o primeiro colocado, segundo dados do ano de 2009.
Mais um indicador apontado é em relação aos Planos de Gestão de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos. Os Planos são requisitos para que a gestão municipal consiga recursos da União.
Educação
A Educação esteve em debate no ano de 2016. As ocupações escolares junto às greves protagonizadas por professores, estudantes e funcionários mexeram com o debate sobre o direito fundamental à educação.
No Vale do Sinos os dados sistematizados apontaram algumas realidades. Uma delas foi a questão de que na região 55% dos professores atuam 40 horas-aula ou mais semanalmente no Vale do Sinos. Outro destaque foi para o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB nos quatorze municípios do Vale do Sinos e apresenta que os municípios de Canoas, Esteio, São Leopoldo, entre outros, não ultrapassaram a meta.
Em ano de eleições, destacou-se que mais de 35% do eleitorado não possui ensino fundamental completo no Vale do Sinos. A taxa de analfabetos ficou em 1,64%.
Moradia
Em 2016, o ObservaSinos dedicou o olhar para a moradia na sistematização intitulada “A realidade habitacional na RMPA”. No ranking de déficit habitacional da Região Metropolitana de Porto Alegre se encontra em primeiro lugar o município de Porto Alegre. Canoas aparece em segundo lugar e São Leopoldo em terceiro.
Proteção social
Um panorama sobre a proteção social também foi apresentado. Os dados sistematizados dialogam com outras categorias, como o trabalho. Na região do Vale do Sinos acontecem 17 acidentes de trabalho por dia. Um destaque positivo foi a diminuição do número de mães adolescentes na região. Onze municípios tiveram redução no número de jovens mães, com destaque para Estância Velha e Canoas. Em Sapucaia do Sul o número aumentou e chama a atenção.
Segurança
A segurança no Vale do Sinos foi observada a partir do índice de violência. O Mapa da Violência mostrou que as mortes no Vale do Sinos têm sexo, cor e idade. Os jovens tiveram destaque nos números apresentados. A realidade de suicídios, acidentes de transporte e homicídios foram apresentados.
A realidade da violência contra a mulher teve uma análise especial no Dia Internacional da Mulher, no início do ano. A notícia apresentou dados sobre o Mapa da Violência, com os homicídios de mulheres. Ainda foram apontados os índices da violência, com as notificações de estupro, ameaça, tentativa de feminicídio, entre outras.
Na continuidade do debate sobre a violência contra a mulher, a publicação “Estupro no Vale dos Sinos - indicadores desta cultura” deu seguimento às observações problematizadas. Nesse caso, o foco foram as situações de estupro. Um destaque é que as ocorrências diminuíram de 2014 para 2015.
Saúde
Um dado importante levantado foi o de que 68% dos adolescentes morrem por causas externas na região. O número de óbitos médios anuais, na faixa etária de 10 a 19 anos, é de 155 no Vale do Sinos, ou seja, quase 1 a cada 2 dias, sendo que 68% ocorrem por causas externas, como acidente de trânsito e violências; 81,01% destes óbitos são do sexo masculino.
Outro destaque do ano foi o de um óbito por HIV a cada dois dias no Vale do Sinos. De 2005 a 2014, ao menos 2.117 pessoas vieram a óbito em decorrência do HIV na região do Vale do Sinos. Uma realidade que tem afetado principalmente as faixas etárias de 30 a 59 anos, como exposto na tabela abaixo.
População
Houve aumento populacional na região do Vale do Sinos. As estimativas populacionais apontaram uma variação de 0,47% nos anos de 2015 e 2016. Esse indicador foi maior do que o Estado do Rio Grande do Sul, 0,34%, mas menor do que a variação do Brasil, 0,80%.
No acompanhamento da população da região do Vale do Sinos, as análises se debruçaram sobre a realidade política, tendo em consideração que 2016 foi ano de eleições municipais. Além disso, também foi importante observar nesse sentido a preparação para as mudanças de gestão no ano de 2017.
Um destaque foi o número de eleitores acima de 70 anos. O número aumentou, enquanto o de eleitores jovens teve queda no Vale do Sinos. Em 2016, 6,46% dos eleitores votantes tinham mais de 70 anos.
Outro dado que apresentou mudanças na região foi o da eleição de seis mulheres às prefeituras do Vale do Sinos. Dois Irmãos, Estância Velha, Ivoti, Nova Santa Rita, Novo Hamburgo e Sapiranga são os municípios que elegeram mulheres para a gestão municipal a partir de 2017.
Apesar da representatividade feminina nas prefeituras, a situação dos vereadores não apresentou um resultado similar. Durante as eleições 67,59% dos candidatos a vereadores foram homens, tendo uma participação de jovens de apenas 7,32%.
Sobre os resultados das eleições, ocorreram 29,76% de abstenções, brancos e nulos nas eleições 2016 no Vale do Sinos. Em relação aos partidos políticos, o Partido dos Trabalhadores - PT passou de 39 vereadores eleitos, em 2012, para 26, em 2016, enquanto o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) passou de 30, em 2012, para 37, em 2014.
Em relação aos partidos presentes durante os processos de campanha eleitoral, o Vale do Rio dos Sinos contou com a participação de 30 partidos políticos. PMDB, PT e Partido Progressista (PP) tiveram uma maior participação e destaque, como apresentado no quadro abaixo:
O mundo do trabalho tem sido acompanhado mensalmente pelo ObservaSinos através dos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - CAGED. As últimas observações sobre o trabalho formal mostraram que a construção civil tem aumentado os postos de emprego no Vale do Sinos. Ao mesmo tempo em que se observa que esse é o setor que mais mata trabalhadores no Brasil, também é o setor no qual o Governo Federal tem apostado para retomar o crescimento e geração de empregos no país.
Outro destaque foi sobre a indústria de calçados. Sabe-se que a presença desse setor na região já foi bastante forte e tem diminuído ao longo dos anos. Com essa diminuição, fica o questionamento: “Para onde está indo a indústria de calçados do Vale do Sinos?”. A partir dessa indagação, o ObservaSinos quis trazer contribuições sobre esse mercado, que apontam a saída desta indústria para regiões próximas, como o Vale do Paranhana, e para o Nordeste do Brasil.
Ações
2016 foi um ano cheio de desafios para o Observatório da realidade e das políticas públicas do Vale do Rio dos Sinos. Na busca de dar vistas às realidades encontradas a partir das sistematização de dados, o observatório realizou eventos e ações para intencionalizar o debate sobre o Vale do Sinos e a Região Metropolitana de Porto Alegre.
Nova página
Uma das principais ações do ObservaSinos no ano de 2016 foi o lançamento da nova página. O novo ambiente digital teve o propósito de qualificar o trabalho do Observatório em torno da análise e do debate sobre as realidades, em vista da qualificação das políticas públicas e da afirmação de um desenvolvimento pautado pela sociedade sustentável. Na tentativa de estreitar a relação do observatório com os interessados por acessar os dados através das sistematizações, se pensou uma página mais interativa e qualificada para facilitar o acesso aos dados.
Oficinas
Ao longo do ano o ObservaSinos realizou diversas oficinas. Entre elas, a Oficina – Exercício e Acesso à Base de Dados do IBGE/SIDRA, com o objetivo de ampliar as possibilidades de coleta e sistematização de dados públicos, apresentando o SIDRA como principal referência em um conjunto amplo de informações acerca da população e economia brasileiras. Essa oficina teve um viés mais geral de dados encontrados no Sistema IBGE de Recuperação Automática – SIDRA. Além dessa, ocorreram mais duas oficinas que falaram sobre os dados do IBGE.
Houve também oficinas com temas específicos: a Oficina - Realidades e Bases de Dados do DATASUS para aproximação dos dados de saúde pública; a Oficina – Linguagens de Comunicação para a Cidadania com o objetivo de entender o processo de comunicação para a cidadania a partir da análise dos processos comunicacionais das mídias; entre outras atividades que tematizaram os indicadores de trabalho, gestão colaborativa e indicadores.
Ecofeira
Uma novidade que foi impulsionada pelo ObservaSinos, junto a outros parceiros, foi a Ecofeira Unisinos. A partir de junho de 2016, uma feira orgânica passou a acontecer todas as quartas-feiras no corredor principal da Unisinos, Campus São Leopoldo. Além da mostra de alimentos, durante o ano diversas atividades foram acontecendo em paralelo à feira. Mutirão para a Horta Orgânica da universidade, Cinedebate, oficina sobre plantas medicinais, círculos culturais promovendo a cultura latino-americana, apresentações e distribuição de alimentos orgânicos foram só algumas das atividades envolvendo a Ecofeira Unisinos.
Dois destaques importantes foram o debate sobre as plantas ameaçadas de extinção, como o caso da macela, ou marcela, e o debate no IHU ideias: “Feiras Agroecológicas. Para quê?”, uma das primeiras ações que incentivaram a construção da Ecofeira Unisinos.
Diagnóstico Socioterritorial de Canoas
Em julho de 2016,o Diagnóstico Socioterritorial de Canoas foi concluído. Essa foi uma construção elaborada pelo Observatório da realidade e das políticas públicas – ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos – IHU, em parceria com o Curso de Serviço Social da Unisinos, junto com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - Diretoria de Vigilância Socioassistencial e Serviços do município de Canoas.
O principal objetivo do Diagnóstico é apontar caminhos para a atuação da política de assistência social. “Essas situações são demandas das comunidades e existe o grande desafio de articulação com as outras secretarias para atender as demandas”, apontou Renato Teixeira, técnico e pesquisador que contribuiu na formulação do Diagnóstico na época da sua finalização.
Ciclo de Estudos: Saúde e segurança no trabalho na região do Vale do Rio dos Sinos
Neste ano ocorreu a segunda edição do I Ciclo de Estudos: Saúde e segurança no trabalho na região do Vale do Rio dos Sinos. O objetivo do evento foi de contribuir com um processo de formação em saúde e segurança no trabalho, em vista da sua melhoria na vida dos/as trabalhadores/as, no ambiente das empresas e no contexto da região do Vale do Sinos. O Ciclo tem sido promovido pelo Observatório da realidade e das políticas do Vale do Rio dos Sinos – ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas – IHU, em parceria com a Confederação Nacional dos Metalúrgicos - CNM, o Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de São Leopoldo e o Centro de Referência da Saúde do Trabalhador da Região do Vale do Rio dos Sinos e Canoas - CEREST.
“Nessa crise, se um se machucar, é só o afastar, abrir a vaga e já tem outros querendo trabalhar. Então, em vez de arrumar as máquinas, eles preferem botar outros no lugar para se machucarem também”, esse foi um dos depoimentos durante o evento. Adão Silveira é trabalhador da região do Vale do Sinos e participou do debate do Ciclo de Estudos: Saúde e segurança no trabalho na Região do Vale do Rio dos Sinos – 2ª edição, no mês de agosto de 2016. Ao dar continuidade no processo de formação e informação, aconteceu no primeiro semestre de 2016 a primeira edição do II Ciclo de Ciclo de Estudos: Saúde e segurança no trabalho na região do Vale do Rio dos Sinos. Essa edição contou com uma série de palestras promovidas pelo IHU para os trabalhadores.
VI Seminário de Observatórios
Em outubro ocorreu o VI Seminário de Observatórios: Democracia, políticas públicas e informação. O evento foi promovido pela Rede de Observatórios, composto majoritariamente com observatórios da Região Metropolitana de Porto Alegre. Neste ano a programação do evento contou com a participação do cientista político Rudá Ricci. “Os observatórios têm uma estratégia que é criar controle social sobre políticas públicas, controle da sociedade sobre as políticas”, essa foi uma das provocações do cientista. Além disso, os observatórios foram desafiados a dialogar com a população, provocando o controle social e incentivando a efetiva democracia na região.
São Leopoldo em debate
Outra atividade em que o ObservaSinos esteve envolvido foi com lideranças, organizações e profissionais do município de São Leopoldo, a partir de uma demanda do Fórum da Criança e do Adolescente para que o ObservaSinos apresentasse dados sobre a realidade da cidade. A partir disso, consequentemente diversos setores solicitaram dados do observatório. No intuito de fomentar o debate sobre o município, o programa tem chamado reuniões com diversos setores para que a realidade de São Leopoldo fosse debatida.
Durante o ano foram realizados três encontros, onde dados sobre o município foram apresentados e discutidos. Saúde, educação, proteção social, moradia, segurança, entre outros, foram destaques das reuniões. “O propósito é que a gente possa trazer para cá mais pessoas que têm trabalhado sobre a realidade, que tem expressões de realidade, para compormos o retrato de São Leopoldo, o retrato que temos, e o desafio é compor o retrato que queremos”, afirmou a professora Marilene Maia, coordenadora do ObservaSinos, durante um dos encontros.
Edital de Publicações
No ano de 2016, o ObservaSinos lançou a II Apresentação de trabalhos para publicação. Foi a segunda edição do edital para recebimento de trabalhos e estudos que abordassem a região do Vale do Sinos. Dessa vez foram publicados seis trabalhos. A previsão é que no próximo ano o edital abra novamente para que acadêmicos, professores e profissionais comprometidos com os municípios e região nos quais a Unisinos está inserida possam enviar seus artigos.
Além disso o ObservaSinos esteve presente em muitas outras atividades. Para saber mais, você pode acessar a página do observatório e acompanhar os caminhos que o programa percorreu em 2016 e nos outros anos. Acesse o link: http://www.ihu.unisinos.br/observasinos/
Em 2017
Para 2017, o observatório está planejando eventos, oficinas e ações. Destacam-se: o VII Seminário Observatórios, promovido pela Rede de Observatórios, que tem por objetivo tematizar o estado, governo e as políticas econômicas; a III Apresentação de Trabalhos para publicação pelo IHU/ObservaSinos, que é um espaço para publicização de trabalhos de acadêmicos, pesquisadores e sociedade civil sobre as realidades do Vale do Sinos; a EcoFeira Unisinos, a qual deve ampliar o número de feirantes orgânicos e manter-se como um espaço de articulação entre os atores que buscam uma alimentação saudável junto à comercialização justa e ao consumo consciente; as Oficinas, que devem tematizar diferentes articulações como o acesso à base de dados públicas, do IBGE, por exemplo, e a exposição de experiências de diagnósticos socioterritoriais. Assim como aconteceu durante o ano 2015 e 2016, estão previstas, para o ano de 2017, as edições do Ciclo de Estudos: Saúde e segurança no trabalho na região do Vale do Rio dos Sinos. Além das edições dos cursos de formação e informação para os trabalhadores, ainda está sendo construído com os parceiros um curso com foco na economia do trabalho para o segundo semestre de 2017.
Por Carolina Lima e Marilene Maia
