A Política de Assistência Social em implementação no território brasileiro desde 1993 apresenta exigências para o trabalho junto às populações em situação de vulnerabilidade e risco social. Para tanto, as organizações e os trabalhadores da rede governamental e da sociedade civil estão desafiados à qualificação de sua atuação. Há exigências postas em relação às novas concepções, aos programas, equipamentos e serviços para a materialização desta política dirigida à população cuja vida está ameaçada.

A gestão municipal da política em Novo Hamburgo, comprometida com a capacitação dos trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social - SUAS está promovendo um processo de formação para o qual o ObservaSinos foi convidado a contribuir.

Para que a Política de Assistência Social se efetive é fundamental que leve em conta as desigualdades socioterritoriais, visando ao seu enfrentamento, à garantia dos mínimos sociais, ao provimento de condições para atender a sociedade e à universalização dos direitos sociais.

Portanto, são de suma importância o conhecimento e análise de dados do município e dos bairros, identificando as expressões de realidade, seus limites e possibilidades para a garantia dos direitos e da cidadania.

A partir dessa necessidade, a capacitação está sendo realizada em quatro turmas, reunindo 140 trabalhadores divididos em 4 grupos. A participação do Observatório da Realidade e das Políticas Públicas do Vale do Rio dos Sinos – ObservaSinos deu-se nos dias 30 de abril e 5 de maio, durante manhã e tarde.

A equipe do Observatório iniciou sua exposição com a apresentação dos propósitos e ações do Instituto Humanitas Unisinos – IHU e do ObservaSinos, justificando seu compromisso com a informação e formação para a cidadania. Foi enfatizada a importância da leitura e análise crítica da realidade em vista de um protagonismo diferente, conforme afirmativa do IHU expressa em sua gênese, missão e rotas: “Arrisca teus passos por caminhos pelos quais ninguém passou; arrisca tua cabeça pensando o que ninguém pensou”.

Seguiu apontando dados municipais, assim como bases de dados e plataformas digitais de informação sobre o município, tais como: Mapa de Oportunidades e Serviços Públicos – MOPS, que apresenta os serviços e equipamentos públicos georreferenciados, e o Localize, que é um serviço exclusivo do município de Novo Hamburgo e apresenta informações dos serviços e equipamentos oferecidos pelo município: escolas, transporte público, equipamentos de saúde e de desenvolvimento social, etc.

Outras bases de dados comentadas foram: Atlas do Desenvolvimento Humano, que aponta indicadores sociais e econômicos dos municípios; Portal ODM, no qual são apresentados dados sobre os Objetivos do Desenvolvimento do Milênio; e Informações para o Sistema Público de Emprego e Renda – ISPER, onde é possível obter informações sobre os programas do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE.

Seguiu-se a exposição sobre alguns dados que caracterizam mais especificamente as realidades de vulnerabilidade e risco social: alfabetização, chefes de família adolescentes e idosos, desigualdades de gênero no trabalho, homicídios de jovens e da população negra, entre outras. Estas informações foram acessadas junto ao Sistema IBGE de Recuperação Automática – SIDRA, que disponibiliza os dados do Censo de 2010, ao Mapa da Violência de 2013 e às informações da gestão do município responsável pela proteção básica e pela proteção especial.

Reafirmou-se, com esta experiência, a importância da informação e da formação nos processos de planejamento, monitoramento e avaliação das políticas públicas. Conforme a afirmação de Paulo Freire (1990), “A realidade concreta é algo mais que fatos ou dados tomados mais ou menos em si mesmos. Ela é todos esses fatos e todos esses dados e mais a percepção que deles esteja tendo a população neles envolvida. Assim, a realidade concreta se dá a mim na relação dialética entre objetividade e subjetividade”.

Portanto, qualificar este processo com a participação da população usuária dos serviços constitui-se como passo seguinte a esta capacitação dos trabalhadores.

Por Daiani Michaelsen, Liz Carniel da Silva,

Matheus Nienow, Marilene Maia e Vanessa Jackisch