Vivemos em busca da igualdade. Todos queremos ser iguais. Temos metas e ideais e para que isso aconteça, não é necessário apenas que sonhemos com melhorias, precisamos de ações externas, seja de ações de políticas públicas que nos proporcionem isso ou por nossa própria iniciativa.
Em 2006, o então presidente Luis Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Maria da Penha, que prevê proteção imediata e abrigo em local seguro a denunciante que sofrer agressão física ou verbal vinda de seu companheiro. Crimes dessa natureza não são passíveis de fiança ou pagamento de cestas básicas.
Aproximadamente 60 sentenças são dadas por dia no Brasil resultantes de denúncias que se encaixam na lei 11.340. Até hoje, mais de 300 mil processos foram movidos por casos de violência doméstica.
Na região do Vale dos Sinos, segundo dados analisados pelo ObservaSinos, Canoas é o município com maior índice de mulheres ameaçadas. No ano de 2012, a cidade registrou 25% de mulheres que sofreram ou receberam ameaças. Junta com Novo Hamburgo e São Leopoldo, em 2011, elas representaram 74% dos casos de violência sexual de todo o Vale dos Sinos. Até o início do mês de novembro, o número caiu para 71%.
Também segundo a cientista social Valquíria Eloisa dos Santos, falar de violência contra a mulher e inclusive de números de incidência, caracteriza um assunto muito complicado porque traz vergonha e por conseqüência, a coação. Portanto nem todas as mulheres decidem fazer denúncias quando são agredidas ou ameaçadas.
A Lei 11.340 é fundamental, pois devolve as chances da mulher de poder se igualar e de afirmar, na forma da lei, enfim sua importância na sociedade. Durante quase toda a história, a mulher foi privada de voz e vez. Foi por meio das violências sofridas pela farmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes é que foram notabilizadas e realmente dimensionadas as gravidades desses fatos que não devem se tornar corriqueiros e que não são comuns ou banais.
(Por Wagner Altes)
