Na terça-feira, dia 07-06-2016, ocorreu a Oficina: Indicadores do Trabalho e dos Trabalhadores. Esta Oficina foi ministrada pelo professor Moisés Waismann e teve intuito de apresentar as principais bases de dados do Ministério do Trabalho e Previdência Social, que reúne dados do trabalho formal no Brasil desde o ano de 1965.

Moisés é coordenador do Observatório Trabalho, Gestão e Políticas Públicas, assim como professor da UnilaSalle, que observa a realidade do trabalho na Região Metropolitana e do município de Canoas. Ele também tem doutorado em Educação no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Professor Moisés e o Observatório do Trabalho participam da Rede de Observatórios Sociais, juntamente com o ObservaSinos e outros Observatórios do estado do RS.

Foto: Jonathan Camargo

O Observatório da realidade e das políticas públicas do Vale do Rio dos Sinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos – IHU, realizou a oficina com o propósito de subsidiar a formação dos acadêmicos, pesquisadores, trabalhadores e gestores sobre o acesso, sistematização e análise sobre a realidade do trabalho, com intuito de promover o debate da conjuntura do trabalho, emprego e desemprego no Vale do Sinos.

O professor iniciou a oficina caracterizando o mercado formal e o mercado informal. Segundo Moisés, “o mercado significa de transações, o contexto de trocas e intercâmbios entre aqueles que oferecem um serviço ou produto e aqueles que procuram um produto ou serviço”. Existem duas modalidades dentro dessa realidade. A primeira é do mercado formal marcado por relações reguladas com base nas leis. E a segunda, é do mercado informal caracterizado por empregadores sem vínculos estabelecidos pelas normas da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT e pelas políticas de trabalho e emprego.

CAGED e RAIS Em seguida, Moisés apresentou o Programa de Disseminação das Estatísticas do Trabalho – PDET, que tem como objetivo divulgar os dados da RAIS e do CAGED. O CAGED – Cadastro Geral de Empregados e Desempregados do Ministério do Trabalho e Previdência é uma base de dados que acompanha e fiscaliza o processo de admissão e dispensa do empregado. Subsidia as medidas contra desemprego e assistência aos desempregados, a fiscalização do trabalho, viabiliza pagamento do seguro-desemprego, atende a reciclagem profissional e a recolocação no mercado de trabalho e também, compõe o Cadastro Nacional de Informações Sociais – CNIS. Além disso, tem um papel importante para subsidiar a definição de políticas públicas, gerar dados sobre a conjuntura do mercado formal e fornecer informações que ajudem no debate. As informações são disponibilizadas mensalmente.

Já a RAIS – Relação Anual de Informação Social, é uma base com dados anuais que visa subsidiar as políticas de formação de mão-de-obra e a política salarial, além de fornecer informação do mercado formal brasileiro. Ainda busca contribuir com o controle da nacionalização do trabalho conforme as leis, prestar serviço ao controle relativo ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e à Previdência Social e viabilizar o pagamento do Abono Salarial. Também compõe o CNIS.

As informações dessas bases de dados podem servir para o acompanhamento do nível, flutuação e caracterização do emprego, como também a política e evolução salarial, traçar o perfil de empregados e desempregados, a implantação de projetos e estudos e pesquisas no geral. Moisés, apontou a importância da disponibilidade dos dados para que todos tenham acesso. Destacou ainda a importância das Comissões Municipais e Estaduais de Emprego e Trabalho no acesso e análise a estes dados, em vista do seu compromisso com o planejamento, monitoramento e avaliação das políticas municipais e estaduais de emprego e desemprego.

A oficina oportunizou ainda o exercício de acesso e manuseio dos dados aos participantes. Disponibilizou informações a partir das Cartas Mensais do Trabalho elaboradas, assim como a Carta Anual sobre o trabalho das Mulheres elaboradas por Moisés.

Os slides apresentados pelo professor na Oficina estão disponíveis aqui. Esta oficina foi transmitida ao vivo pelo canal do IHU no Youtube e está disponível online.

Por Carolina Lima e Marilene Maia