O Observatório da Realidade e das Políticas Públicas do Vale do Rio dos Sinos – ObservaSinos , programa do Instituto Humanitas Unisinos - IHU, participa do processo de construção do diagnóstico socioterritorial do município de Canoas.
Esta demanda foi apresentada pela Diretoria de Vigilância Socioassistencial do município, que, conforme a Política Nacional de Assistência Social – PNAS, tem a responsabilidade de junto com as políticas setoriais considerar as desigualdades socioterritoriais, visando ao seu enfrentamento, à garantia dos mínimos sociais, ao provimento de condições para atender a sociedade e à universalização dos direitos sociais. O público desta política são os cidadãos e grupos que se encontram em situações de risco. Ela significa garantir a todos que dela necessitam, e sem contribuição prévia, a provisão dessa proteção.
O projeto de investigação proposto pela Secretaria Municipal de Canoas apresenta uma etapa de sistematização de indicadores socioassistenciais, seguida de outra etapa para a pesquisa de campo, que será realizada por outro grupo de pesquisadores.
Para a sistematização dos indicadores foi realizado um primeiro seminário, no dia 29 de maio, na Unisinos, com a presença de 15 pessoas. Participaram representantes das Secretarias Municipais de Desenvolvimento Social e da Educação e do Observatório de Segurança Pública de Canoas, como também professores pesquisadores do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Unisinos e do Observatório Unilasalle: Trabalho, Gestão e Politicas Públicas, além da equipe do ObservaSinos.
Foram destacadas informações sobre Canoas: a população é de 323.827 pessoas, sendo que destas 6.710 têm rendimento per capita de até 70 reais; 115.521 famílias são beneficiárias do Programa Bolsa Família; atualmente o município conta com 32 escolas de Educação Infantil que atendem 4.308 crianças, e 42 escolas de Ensino Fundamental onde estudam 29.464 crianças e jovens; conta com 33.772 crianças e jovens atendidos por 2.216 profissionais da educação; referente à segurança pública, em 2013 houve 117 mortes violentas no município.
O ObservaSinos apresentou dados referentes ao município que, em 2010, possui IDH de 0,750 (alto); no mesmo período, contabilizou 0,5178 no índice de Gini, ocupando assim a 12ª posição dos 14 municípios em que há maior igualdade na região; 10,4% das crianças entre 7 e 14 anos não estavam escolarizadas no ensino fundamental; o número da mortalidade infantil chega a 98 casos em Canoas; o município está entre aqueles com maior número de notificações de AIDS, representando 35% do total de notificações no Vale do Sinos.
Outros indicadores da realidade e investigações realizadas foram socializados e debatidos pelos participantes. Segue o desafio de ampliar o quadro de indicadores e, ao mesmo tempo, da definição daqueles indicadores estratégicos para o diagnóstico projetado.
Ao final do Seminário, foi constituído um grupo de trabalho que reunirá as informações socializadas neste seminário. Além disso, foi agendado um segundo seminário com o envolvimento de outras secretarias, pesquisadores e lideranças de organizações da sociedade civil para ampliar a sistematização dos indicadores e montar o quadro inicial com o diagnóstico socioterritorial do município. O segundo encontro acontecerá na última semana de junho, com dia a ser definido. A partir deste seminário, será traçada a segunda etapa da pesquisa com o trabalho de campo.
Por Marilene Maia, Thaís da Rosa Alves e Luiza Tondin Port
