13 Mai 2016
Sob a exigência do FMI e da União Europeia em troca do resgate, o governo de Alexis Tsipras deu luz verde a um pacote de medidas que incluem alterações nas pensões e impostos e que são questionadas nas ruas.
A reportagem foi publicada por Página/12, 09-05-2016. A tradução é de Evlyn Louise Zilch.
O parlamento grego aprovou uma polêmica reforma das pensões, exigida pela União Europeia (UE) e pelo Fundo Monetário Internacional (FMI). O pacote controverso de medidas aprovadas na antecâmara do encontro que hoje tiveram os ministros das Finanças da Zona do Euro, para analisar os passos que o país heleno deverá seguir diante da crise econômica, foi apoiado por 153 votos que saíram da maioria governamental, entre eles Syriza e o partido Gregos Independentes (Anel), e foi rejeitado por 143 votos dos partidos da oposição, incluindo a formação de direita Nova Democracia. Quatro legisladores estavam ausentes no debate, de acordo com a rádio estatal ERT. A votação terminou em meio a protestos convocados pelos sindicatos. Em Atenas, onde as manifestações começaram na parte da manhã e continuaram durante a tarde, centenas de pessoas entraram em confronto com a polícia em frente ao Parlamento, ao anoitecer. As forças de segurança reprimiram os manifestantes com gás lacrimogêneo, que atiraram projéteis contra a polícia de contenção. O primeiro ministro grego Alexis Tsipras defendeu no Parlamento a reforma das pensões e impostos.
O governo de Alexis Tsipras, que tem um mínimo de 153 deputados da maioria parlamentar de 300 legisladores, esperava que a reforma fosse aprovada antes da reunião do Eurogrupo em Bruxelas. O objetivo: ajudar que os 19 ministros das Finanças da Zona do Euro concluam a primeira avaliação da implementação do plano de resgate e das reformas realizadas por Atenas e iniciem o debate espinhoso sobre a dívida grega. A legislação aprovada ontem contém reformas das pensões, de impostos diretos e indiretos, que permitirão poupar 5,4 bilhões de euros anualmente. Com esse objetivo pretende-se alcançar em 2018 um superávit de 3,5 por cento do Produto Interno Bruto, assim como previsto no terceiro programa de resgate assinado durante o verão europeu com os credores. Além disso, o pacote prevê cortes nas pensões mais elevadas, a fusão de vários caixas e o estabelecimento de uma pensão nacional de 384 euros para aqueles que tenham trabalhado 20 anos.
Em meio ao apoio dos deputados da coalizão governamental e da rejeição dos partidos da oposição, o primeiro ministro grego começou a implementar o pacote de medidas. “Comprometemo-nos a reformar o sistema de pensões, sem reduzir as pensões principais e conseguimos. O sistema precisava de reforma porque é complexo, socialmente injusto e elitista. E não corresponde ao estado financeiro do país”, disse Tsipras no Parlamento. Além disso, ele ressaltou que o sistema aprovado é sustentável sem a necessidade de cortar as principais pensões, e prometeu que para mais de dois milhões de pensionistas não haverá um único euro removido na pensão.
O líder do governante Syriza defendeu-se contra as acusações do principal partido da oposição, a Nova Democracia, e ressaltou que aqueles que agora o acusam de impor um "tsunami de impostos", aprovaram impostos e cortes – no valor de 63 bilhões de euros – entre 2010 e 2013. Só em 2014 impuseram cortes de 10 bilhões, disse ele. O primeiro ministro se mostrou confiante de que depois de seis anos de medidas de austeridade acordadas, hoje o Eurogrupo incluirá em sua agenda uma redução da dívida grega.
De acordo com o ministro do Trabalho, Georges Katrougalos, impulsor dos cortes, a reforma das pensões é essencial para garantir a viabilidade do sistema de segurança social e bloquear o déficit dos planos de pensões. Antes do debate, Panayiotis Petrakis, professor de economia da Universidade de Atenas, disse que as mobilizações não ameaçavam a aprovação da lei. "A reforma será adotada e conseguir esta votação antes do Eurogrupo é uma boa decisão", disse ele. "Mas a distância entre Atenas e os credores, que exigem medidas adicionais de 3,6 bilhões de euros, continua a ser importante", advertiu.
O sindicato do setor público, Adedy, convocou uma manifestação em frente ao Parlamento, ontem à noite, horas antes da votação da reforma, considerada um saque pelas centrais sindicais. No entanto, a participação na mobilização foi muito menor do que na última grande convocatória contra esta reforma, que ocorreu em 4 de fevereiro, quando 50.000 pessoas participaram dos protestos. Alguns meios de comunicação informaram que grupos de jovens encapuzados atiraram coquetéis molotov durante a manifestação contra o projeto de reforma, protesto que assistiram mais de 10.000 pessoas.
Durante a greve de 48 horas convocada pelos sindicatos, a quarta desde a chegada do governo de Tsipras em janeiro de 2015, nem na sexta-feira nem no sábado funcionou nenhum transporte público no país. "Chega de massacrar a segurança social", "parem a monstruosa reforma" e "não à dissolução do sistema de pensões" foram algumas das proclamações que os manifestantes brandiram em suas faixas e bandeiras. "Somos contra estas medidas que subestimam a nossa inteligência. Nós não somos marionetes, somos cidadãos de um país democrático", disse Eleni Karayianni, funcionária do estado que sofreu vários cortes salariais desde o início da crise em 2010.
