Relembrar o governo Jango e a ascensão reacionária das forças golpistas ao poder em 1964 pode nos ajudar a entender o golpismo institucional do presente e os impasses do governo Dilma. O comentário é de Fernando Marcelino, militante do MTST\PR, mestre em Ciência Política e Doutorando em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), em artigo publicado por Terra Sem Males, 04-05-2016.

Segundo ele, "agora, depois de 53 anos do golpe de 1964, o governo Dilma e a esquerda são atacados por um golpe institucional. E novamente, a dubiedade do governo paga seu preço. Ao invés de mergulhar no caldo de mobilização das eleições de 2014 para enfrentar os golpistas que já conspiravam pelo menos desde 2013, Dilma se exilou em Brasília, desmontou seus aparelhos de comunicação, paralisou a ação governamental e iniciou uma batalha por um ajuste fiscal sem apoio popular e sem fundamento econômico liderado por Joaquim Levy". 

Eis o artigo.

Relembrar o governo Jango e a ascensão reacionária das forças golpistas ao poder em 1964 pode nos ajudar a entender o golpismo institucional do presente e os impasses do governo Dilma.

Muitos se lembram do João Goulart das reformas de base. Porém, seu governo encampou as reformas depois de diversos zigue-zagues. Em 30 de dezembro de 1962 foi anunciada uma nova orientação da política econômica do governo, o chamado Plano Trienal elaborado por Celso Furtado. Este programa visava estabelecer regras e instrumentos rígidos para o controle do déficit público e refreamento do crescimento inflacionário. Nesta linha de “ajuste fiscal”, Jango escolheu a estratégia de obter maioria no Congresso Nacional reforçando a aliança do PTB com o PSD. Ele repetia, desse modo, a coalizão parlamentar que deu estabilidade política a Juscelino Kubistchek.

Porém, este tipo de conciliação funcionava apenas na cabeça de Jango. Por um lado, a esquerda, representada por Leonel Brizola da Frente Nacional de Mobilização, Miguel Arraes, Luiz Carlos Prestes, Francisco Julião das Ligas Camponesas, a Ação Popular, que reunia a esquerda cristã, a CGT (Comando Geral dos Trabalhadores) e os estudantes de esquerda se reuniam na UNE pedia reformas imediatas. Por outro lado, a direita, liderada por Carlos Lacerda, Olímpio Mourão e Costa e Silva, os empresários gravitavam próximos ao IPES (Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais), o ultra conservador IBAD (Instituto Brasileiro de Ação Democrática) e os estudantes de direita no MAC (Movimento Anticomunista) defendiam a necessidade de combater a esquerda a todo o custo e livrar o Brasil da ameaça comunista.

Em pouco mais de quatro meses de governo, o crescimento do PIB sofreu uma radical desaceleração, passando da média de 6,6%, verificada em 1962, para valores abaixo de 0,5%. Claros sinais de recessão econômica foram verificados. Diante de um impasse político e econômico, João Goulart promoveu uma nova reforma ministerial, procurando atrair apoios de setores conservadores e empresariais com a escolha de Carvalho Pinto para a Fazenda, o que ampliou o descrédito do governo com a esquerda. Afinal de contas, Carvalho Pinto era sobrinho-neto do ex-presidente Rodrigues Alves e assessor próximo de Jânio Quadros, para quem foi Secretário das Finanças do município de São Paulo em 1953, Secretário da Fazenda quando Jânio governou o estado de São Paulo entre 1955 e 1958 e o próprio sucessor como governador. Neste momento Jango tentou dar uma guinada à direita, criticando a extrema esquerda. Em abril de 1963, San Tiago Dantas retornou dos EUA com um acordo com o FMI, por meio do qual os norte-americanos cediam empréstimos ao Brasil vinculados a compra de subsidiárias americanas.

Ao contrário de trazer estabilidade política para seu governo, as ações de Jango em 1963 despertaram a desconfiança da direita ao mesmo tempo em que desestabilizou sua base na esquerda. Com o avanço de uma agenda conservadora, Jango teve como resultado um amplo número de greves estourando por todo Brasil em conjunto com a direita o culpando por ter desestabilizado o país.

Acreditando ser capaz de conciliar os contrários em tal situação, Jango teve as direitas golpistas passando a conspirar abertamente contra o governo, enquanto as esquerdas reunidas na Frente de Mobilização Popular, com o apoio do PCB, aumentaram as críticas ao presidente de maneira agressiva. Ao mesmo tempo o PSD, assustado com a radicalização do PTB e das esquerdas, aproximava-se da UDN no Congresso Nacional. Goulart chegara ao final de 1963 politicamente isolado e com a situação econômica em descontrole. O PIB registrou 1% de crescimento, enquanto a inflação alcançou o patamar de 78%. O empresariado não acreditava na capacidade do governo de conter o descontrole financeiro, enquanto o aumento dos preços e o desabastecimento de mercadorias castigavam os trabalhadores.

Depois de ter tentando uma guinada à direita sem sucesso, Jango voltou-se então para a esquerda, organizando, com o apoio das entidades sindicais, um grande comício em 13 de março de 1964. Percebendo que a radicalização política impediria acordos entre o PTB e o PSD, Goulart optou pela estratégia exigida pelas esquerdas organizadas na FMP, pelo PCB, o CGT e por Miguel Arraes: o rompimento do governo com o PSD e a formação de um governo exclusivo das esquerdas. Porém, era tarde demais.

Jango demorou quase um ano para perceber que seria afastado do poder. Acreditou numa conciliação impossível até início de 1964. Enquanto percebeu que estava numa cilada e sem saída, os golpistas já tinham organização, comunicação social, comando e programa. Com o Plano Trienal, Carvalho Pinto, FMI, ambiguidade política, incapacidade de liderar e unir uma ampla frente contra o golpe, ingenuidade e excesso de confiança nas instituições republicanas, Jango já tinha ajudado a criar as condições para o golpismo prosperar durante todo 1963. Apesar de sua tentativa desesperada em mobilizar a população nos 45 do segundo tempo, a ambiguidade da linha política do governo Jango cobrou seu preço.

O que começou com um putsch mineiro liderado pelos generais Luiz Guedes e Olimpio Mourão, financiado pelo banqueiro e governador Magalhães Pinto, transformou-se num verdadeiro golpe de Estado contra o povo brasileiro e as instituições democráticas. Jango assistiu de longe à própria derrubada sem esboçar reação. Como reflexo da inércia de Jango, que se asilou no Uruguai a partir de 4 de abril, os movimentos sociais e as organizações da esquerda não se moveram. Começou então uma guerra de extermínio às políticas divergentes que durou 21 anos.

Agora, depois de 53 anos do golpe de 1964, o governo Dilma e a esquerda são atacados por um golpe institucional. E novamente, a dubiedade do governo paga seu preço. Ao invés de mergulhar no caldo de mobilização das eleições de 2014 para enfrentar os golpistas que já conspiravam pelo menos desde 2013, Dilma se exilou em Brasília, desmontou seus aparelhos de comunicação, paralisou a ação governamental e iniciou uma batalha por um ajuste fiscal sem apoio popular e sem fundamento econômico liderado por Joaquim Levy. Continuou aplicando uma macroeconomia de juros altos, câmbio volátil e desonerações para oligopólios. Permaneceu inerte em relação ao partido da mídia. Aventou a privatização da Caixa Econômica e uma desastrosa Reforma na Previdência. Não percebeu e desdenhou da operação de guerra contra Lula e o PT encampada pela Lava-Jato e acabou sendo o alvo principal da luta contra a corrupção, perdendo a maioria dos setores médios para a hipocrisia da direita. Não denunciou as conexões internacionais do golpe. Tudo isso abriu espaço para a ofensiva conservadora.

Em nome de uma governabilidade não alcançada, Dilma deixou para trás o projeto que a elegeu e perdeu o apoio da esquerda, cética a respeito dos rumos do governo e da possibilidade de sair em sua defesa, mesmo em meio a um golpe institucional. Suas atitudes ambíguas apenas desmobilizam a base social que poderia defendê-la. Enquanto isso a direita política, midiática e jurídica se fortaleceu, articulou um programa, mobilizou a classe média imbecilizada, desmoralizou e cercou Lula, o PT e o governo pela Lava-Jato até partir para a ofensiva visando tomar o poder via impeachment liderado por Cunha e Temer. Então, somente em 2016, no final do segundo tempo, Dilma percebeu que o golpe estava próximo e que era praticamente inevitável.

Não é a primeira vez que crises resultam de erros cometidos pela própria esquerda. Apesar da dubiedade de Jango, grande parte da esquerda sabia que, apesar de seus erros, o golpe era contra o povo brasileiro. Mesmo assim, todos percebiam que os inimigos estavam se unificando e a esquerda tinha três frentes políticas que não conseguiram se unificar para lutar no campo social e institucional em defesa da democracia. Quando a esquerda começou a caminhou para se unificar em torno de uma nova estratégia, capaz de enfrentar a complexa situação, já era tarde demais.

Maio de 2016. Ainda temos que acertar contas com os erros do passado para não cometê-los novamente. Aqueles que tentam usurpar o poder pelo golpe institucional só vão recuar se for desencadeada uma forte reação popular pela legalidade democrática com a mobilização nas ruas, estradas, escolas, universidades e prédios públicos. O golpe só será rechaçado pela demonstração de vontade política da maioria do povo brasileiro. Ainda há tempo e existe muito que se fazer para que o avanço do movimento popular barre o golpe em curso. Quem viver verá.

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