28 Abril 2016
"Esta realidade evidencia a urgente necessidade de uma ação forte e integrada dos Governo do Estado, em conjunto com os municípios e organizações civis da bacia hidrográfica, sobretudo se São Paulo realmente estiver comprometido com a meta de universalizar o saneamento básico", escrevem Mario Mantovani e Malu Ribeiro, respectivamente, diretor de Políticas Públicas e coordenadora da Rede das Águas da Fundação SOS Mata Atlântica, ONG brasileira que desenvolve projetos e campanhas em defesa das Florestas, do Mar e da qualidade de vida nas Cidades, em artigo publicado por Envolverde, 26-04-2016.
Eis o artigo.
Dados do monitoramento da qualidade da água em 183 rios, córregos e lagos de 11 Estados brasileiros e do Distrito Federal revelaram que 36,3% dos pontos de coleta analisados apresentam qualidade ruim ou péssima.
A crise hídrica transformou a paisagem urbana em muitas cidades paulistas. Casas passaram a contar com cisternas e caixas da água azuis se multiplicaram por telhados, lajes e até em garagens. Em regiões mais nobres, jardins e portarias de prédios ganharam placas que alertam sobre a utilização de “água de reuso”. As pessoas mudaram comportamento, economizaram e cobraram soluções. As discussões sobre a gestão da água, nos mais diversos aspectos, saíram dos setores tradicionais e técnicos e ganharam espaço no cotidiano. Porém, vieram as chuvas, as enchentes e os rios urbanos voltaram a ficar tomados por lixo, mascarando, de certa forma, o enorme volume de esgoto que muitos desses corpos d’água recebem diariamente.
É como se não precisássemos de cada gota de água desses rios urbanos e que a água limpa que consumimos em nossas casas, como em um passe de mágica, voltasse a existir em tamanha abundância, nos proporcionando o luxo de continuar a poluir centenas de córregos e milhares de riachos nas nossas cidades. Para completar, todo esse descaso decorrente da falta de saneamento se reverte em contaminação e em graves doenças de veiculação hídrica.
Dados do monitoramento da qualidade da água que realizamos em 183 rios, córregos e lagos de 11 Estados brasileiros e do Distrito Federal revelaram que 36,3% dos pontos de coleta analisados apresentam qualidade ruim ou péssima. Apenas 13 pontos foram avaliados com qualidade de água boa (4,5%) e outros 59,2% estão em situação regular, o que significa um estado de alerta. Nenhum dos pontos analisados foi avaliado como ótimo. Divulgamos esse grave retrato no Dia Mundial da Água (22/3), com base nas análises realizadas entre março de 2015 e fevereiro de 2016, em 289 pontos de coleta, distribuídos em 76 municípios.
No Estado de São Paulo, de um total de 212 pontos de coleta analisados em 124 rios, 41,5% estão sem condições de usos múltiplos – abastecimento humano, lazer, pesca, produção de alimentos e manutenção ecossistêmica, entre outros – por apresentarem qualidade de água ruim ou péssima. Apenas 6,1% tem qualidade de água boa e 52,4% tem índices regulares.
A cidade de São Paulo perdeu dois pontos que, até 2015, apresentavam qualidade de água boa, localizados em áreas de manancial no Parque dos Búfalos (Represa Billings) e em Parelheiros (Represas Billings/Guarapiranga) e, infelizmente, a queda nos indicadores está relacionada à pressão por novas ocupações e mudanças nos usos do solo nas áreas de mananciais.
Esta realidade evidencia a urgente necessidade de uma ação forte e integrada dos Governo do Estado, em conjunto com os municípios e organizações civis da bacia hidrográfica, sobretudo se São Paulo realmente estiver comprometido com a meta de universalizar o saneamento básico até 2020, como anunciado.
Porém, para que essa meta não se perca como ocorreu com o Plano Nacional de Saneamento Básico, que postergou para 2033 a tão almejada universalização do saneamento no país, outra iniciativa essencial é que o Governo de São Paulo indique, por meio de decreto ou resolução, a exemplo do que fez o Governo do Estado do Paraná no ano passado, que os Comitês de Bacias Hidrográficas não enquadrem rios em classe 4.
Ao recomendar o reenquadramento dos corpos d’água em classes 1, 2 e 3, extinguindo a classe 4, o Governo de São Paulo estará consolidando as ações de saneamento em políticas públicas voltadas a ampliar os usos múltiplos da água e a capacidade de resiliência dos municípios paulistas, com metas efetivas de planejamento estratégico voltadas a não permitir mais rios “mortos” no Estado. A classificação do corpo d´água não pode espelhar a condição ambiental e de qualidade em que o rio está e sim o rio que almejamos no futuro. Queremos o Tietê e os rios paulistas vivos.
Por isto, a SOS Mata Atlântica abriu recentemente, com o apoio de diversos parceiros, a campanha “Saneamento Já!”. Todos podem participar assinando a petição pela internet, divulgando em suas redes sociais ou organizando ainda ações presenciais para coleta de assinaturas. Vamos valorizar cada gota de água limpa, diariamente.