Considerado um dos países mais igualitários do mundo e pioneiro em iniciativas pró-imigrantes, a Dinamarca vem mostrando uma nova face ao instituir medidas mais rígidas para desestimular novas chegadas ao país. E isso inclui decisões polêmicas como a restrição de uso de piscinas públicas ou casas noturnas por refugiados.

A reportagem é de Flávia Milhorance, publicada por BBC Brasil, 08-03-2016.

O rígido controle das fronteiras na Dinamarca foi estendido esta semana pela quarta vez no ano. Essa é apenas uma na lista de dezenas de restrições contra o fluxo de solicitantes de asilo adotada pelo governo e encampada por grupos conservadores, como o Partido do Povo Dinamarquês (PPD), cujo discurso anti-imigração e contrário à União Europeia garantiu-lhe histórico sucesso nas últimas eleições nacionais, em junho de 2015.

Confisco

Em janeiro, depois de meses de atuação discreta na crise dos refugiados, a Dinamarca causou uma polêmica internacional ao aprovar o confisco de dinheiro e bens de refugiados - joias e dinheiro em valor superior a 10 mil coroas dinamarquesas (R$ 5.500), para custear acomodação daqueles que solicitam asilo no país.

Segundo a Polícia Federal, nenhum bem chegou a ser confiscado até agora.

"A norma provavelmente será apenas simbólica, já que a maioria dos solicitantes de asilo não carrega muitos bens de valor", explica Andreas Kamm, secretário-geral do Conselho Dinamarquês de Refugiados.

"Ela deve, infelizmente, ser vista à luz de uma corrida europeia rumo ao abismo, na qual os países competem para parecerem o menos atraente possível a refugiados e imigrantes".

A medida faz parte de um pacote de 34 restrições aprovadas nos últimos meses pelo governo da Dinamarca. Uma das mais criticadas por grupos de defesa de direitos humanos é a extensão do prazo - de um para três anos - para reunificação dos familiares daqueles que conseguem asilo.

Dinamarca acolheu menos de 20% dos pedidos de refúgio que recebeu

"Esta proposta é desumana", critica Kamm, reforçando que ela vai contra o direito da família instituído na Convenção Europeia de Direitos Humanos.

"A maioria das restrições tem o objetivo de avisar que a Dinamarca não deve ser vista como uma boa opção para se pedir asilo, para assustar os refugiados. Comparado ao resto do mundo, o país ainda está entre os principais destinos de solicitantes de asilo, mas o governo está tentando pregar que este não é o caso, e mostrar para os eleitores que está sendo duro", afirma Michala Clante Bendixen, presidente da organização "Refugees Welcome, Denmark" e editora do site Refugees.dk.

Asilo

Entre 4 de janeiro e 1º de março deste ano, com o controle de fronteiras em vigor, a Dinamarca recebeu 2.530 pessoas, segundo o Ministério da Integração.

Em 2015, foram registradas 20.935 solicitações no país - 1,5% do total de mais de 1,3 milhão em 28 países da União Europeia (UE). Ou 370 solicitantes de asilo por 100 mil habitantes (acima da média da UE, que foi de 260/100 mil), segundo a Eurostat, a agência de estatísticas do bloco.

"Apesar de o número de solicitantes de asilo ter diminuído com o controle de fronteiras, ele ainda é relativamente alto", afirmou, em comunicado a ministra da Integração, Inger Stojberg, ao justificar a extensão do prazo de reunificação de famílias.

"A Dinamarca está diante de um sério risco às políticas públicas e à segurança interna devido ao grande número de imigrantes ilegais que pode chegar a Copenhague em um curto período de tempo".

Mas o arrocho imigratório vem sendo intensificado lentamente na Dinamarca desde 2001, quando o país direcionou sua política mais à direita a partir da ascensão do primeiro-ministro Anders Fogh Rasmussen.

Com a nova crise de refugiados, as restrições foram reforçadas.

O PPD não é o único a defender o arrocho, mas se tornou o porta-voz da política restritiva, depois de ter o melhor resultado na sua história nas eleições de junho de 2015, quando conquistou o segundo lugar entre os partidos dinamarqueses, com 21% dos votos e 37 dos 179 assentos no Parlamento.

O partido defende o rígido controle das fronteiras de forma permanente, com o objetivo de evitar a entrada de "contrabandistas e imigrantes ilegais", segundo explicou seu porta-voz, Lars Ohlsen, à BBC Brasil.

Na visão do PPD, os refugiados representam uma potencial ameaça à identidade dinamarquesa e ao estado de bem-estar social conquistado pelo país.

"A maioria não é capaz de se integrar à Dinamarca. Dados mostram que, após dez anos, apenas 25% dos refugiados que chegam ao país conseguem emprego. E ainda há o problema com os valores de alguns desses refugiados de países não ocidentais, pois geralmente são muito distantes dos valores dinamarqueses", defendeu Ohlsen.

'Guerra cultural'

Professor de Ciências Políticas da Universidade de Copenhague, Lars Tonder critica que o PPD tem constantemente forçado "os limites do que é aceitável". Segundo ele, o partido insiste que a Dinamarca deve decidir sozinha, rejeitando uma solução europeia, como forma de reforçar "o que é ser dinamarquês".

"Essa reivindicação de soberania nacional está relacionada a um estado de bem-estar social que se preocupa primeiro com os dinamarqueses e depois com os de fora. Agora outros partidos conservadores perceberam que eles devem seguir essa abordagem se quiserem ganhar as eleições", avalia Tonder.

A Dinamarca foi pioneira em assinar, em 1951, a Convenção de Genebra, que estabeleceu políticas de apoio a povos refugiados, além de ter ratificado outras convenções subsequentes relacionadas ao tema.

Antes disso, o país já tinha mérito pela defesa de minorias, por exemplo, por ter enviado uma operação para resgatar judeus escandinavos presos em campos de concentração durante a Segunda Guerra Mundial.

No entanto, o primeiro-ministro dinamarquês, Lars Lokke Rasmussen, do partido Venstre, principal parceiro da coalizão de governo com o PPD, vem insistindo numa reforma na Convenção de Genebra, visando intensificar o controle de refugiados na Europa.

"O tráfego de refugiados que ocorre neste momento deve terminar", disse Rasmussen na semana passada à agência dinamarquesa de notícias Ritzau.

A população dinamarquesa está dividida. No caso da "lei das joias", como o confisco ficou conhecido, uma pesquisa conduzida pelo instituto YouGov mostrou que 38% apoiavam a norma, contra 39% discordantes.

No último mês, protestos contra a austera política de imigração ocorreram em Copenhague. E grupos de direitos humanos vêm promovendo campanhas de acolhimento.

Piscina

Enquanto isso, medidas e incidentes deixam claro o descontentamento de parte dos dinamarqueses com a presença de refugiados.

A polêmica mais recente a repercutir em veículos do país ocorreu na cidade sulista de Tonder, onde a direção de uma piscina pública determinou horários especiais de uso para solicitantes de asilo.

A decisão foi tomada após usuários se "sentirem inseguros pelo comportamento violento" dos estrangeiros, segundo informou o canal TVSyd.

Procurada pela BBC Brasil, a direção da piscina não retornou os pedidos de entrevista, mas à TV afirmou que os novos usuários não seguiam as regras porque gritavam e não tomavam ducha antes de entrarem na piscina.

Além disso, diferentes boates de algumas cidades do país passaram a restringir o acesso daqueles que não falavam dinamarquês, alemão ou inglês, após mulheres reportarem terem se sentido assediadas por refugiados.

Em setembro de 2015, o Ministério da Integração publicou em jornais do Líbano (onde há grande massa refugiada vinda da Síria) anúncios divulgando as medidas restritivas contra refugiados.

As informações também divulgadas em dez línguas em centros de refugiados na Dinamarca e em mídias sociais. Mas a iniciativa foi abortada após críticas de que se tratava de uma forma de desestimular a aplicação de refúgio.

E há pouco mais de um mês, o conselho de Randers, cidade da região central da Dinamarca, aprovou a obrigatoriedade de escolas públicas servirem carne de porco, uma iniciativa defendida pelo PPD para manter a identidade dinamarquesa - uma vez que é um dos principais ingredientes da culinária no país. Mas que, por outro lado, foi apontada por alguns setores como uma política discriminatória contra povos muçulmanos.

"O que seria esta 'guerra da carne de porco' senão uma maneira de servir desigualdade e discriminação sob o nome de diferença cultural e religiosa?", questionam os pesquisadores da Universidade de Aalborg, Susi Meret e Peter Hervik, em artigo publicado no site Open Democracy.

"Iniciativas como essas têm um impacto tanto em refugiados, quanto em imigrantes já na Dinamarca, contribuindo para polarizar ainda mais o país", complementaram os pesquisadores, em entrevista por e-mail.