29 Fevereiro 2016
Legado olímpico: Dona Penha sabe que a sua casa pode ser demolida a qualquer momento por causa da realização dos Jogos Olímpicos no Rio. A partir de 2018, aquela área será ocupada por condomínios de luxo. “Se os pobres acabarem, quem vai trabalhar para os ricos?”
A reportagem é de Kathleen Gomes, publicada por Público, 28-02-2016.
Há uma máquina de lavar roupa e uma secadora à porta da Igreja Católica São José Operário, na Barra da Tijuca. Quando Dona Penha e a filha Natália pensaram que a casa delas ia ser demolida na quarta-feira, elas tiraram tudo o que conseguiram à pressa e levaram para a igreja. Foi assim que um colchão azul de flores amarelas, caixas, baldes, sacos, móveis, ventoinhas e mais do que um relance consegue apurar – Natália não queria jornalistas por perto e, quando os jornalistas apareceram, não quis fotografias – acabaram amontoados dentro da igreja, vigiados por uma cruz minimalista como um T.
Três casas da Vila Autódromo foram derrubadas no mesmo dia por uma retroescavadora, por decreto da prefeitura (Câmara Municipal) e com mobilização da tropa de choque. Dona Penha e Natália estavam certas de que a sua casa ia ser a próxima – afinal, ela também estava incluída no decreto. Nos últimos dois anos, Dona Penha e Natália viram a maior parte dos seus vizinhos irem embora e a comunidade virar um cenário de catástrofe. Como se um tornado tivesse passado por aqui, as casinhas de tijolo, construídas pelos seus moradores, foram reduzidas a entulho, as ruas deixaram de existir e só sobrou lama, lixo e buracos.
Nenhum tornado passou por aqui. A comunidade de cerca de 550 famílias de baixo rendimento foi removida voluntariamente ou involuntariamente por causa da construção do Parque Olímpico, o principal centro das competições das Olimpíadas do Rio de Janeiro, que começam a 5 de Agosto. Chega-se ali atravessando a Barra da Tijuca, na zona Oeste do Rio, em toda a sua longitude de shoppings de inspiração norte-americana e condomínios – uma hora de congestionamento, no mínimo, para quem vem da zona Sul. Novos condomínios de luxo foram erguidos nos últimos anos, como a “vila”, intitulada Ilha Pura, onde os atletas olímpicos vão ficar alojados. Toda esta área em torno da Lagoa de Jacarepaguá sofreu uma intensa transformação urbanística, que continua em curso. Torres de múltiplos andares eclodiram no meio do mato. A avenida de acesso ao Parque Olímpico está a ser ampliada e pavimentada. As nove instalações desportivas do Parque Olímpico – onde serão disputadas 16 modalidades – estão praticamente concluídas. Não há como chegar lá sem ver a Vila Autódromo. Ou que resta dela: uma dezena de casas de tijolo dispersas entre ruínas e bananeiras, terra revolvida com pilhas de entulho, poças de água povoadas de mosquitos. E graffiti: “Não vamos sair!”
Se os Jogos Olímpicos fossem hoje e não daqui a cinco meses, os jornalistas acomodados no hotel espelhado de quatro estrelas dentro do Parque Olímpico teriam vista para a Vila Autódromo. Com os seus 22 andares, o hotel deve fazer sombra na Vila Autódromo a certas horas do dia.
Famílias como a de Dona Penha e Natália são as últimas resistentes. Resta menos de 10% da comunidade que existia em 2013.
“A minha família e outras desejam ficar. Essa é a nossa luta diária”, diz Penha Macena, 50 anos, muito magra e muito morena. “O prefeito recentemente falou que quem quisesse ficar podia ficar sem problema. Só que tudo o que acontece é justamente o contrário. Agora que está perto [a Olimpíada] é que a pressão está aumentando mesmo. A Guarda Municipal está aqui 24 horas. Na realidade, eles pensavam que nessa altura do campeonato já não teria ninguém morando aqui.”
“A gente gosta de morar aqui”
Muitos dos moradores da Vila Autódromo – que tem essa denominação por se encontrar nas imediações do Autódromo Nelson Piquet, que entretanto foi demolido para construir o Parque Olímpico – estão no local há 20 anos ou mais e receberam o título de concessão de uso por 99 anos da Secretaria de Habitação do Estado do Rio de Janeiro. Em 2005, parte da comunidade foi decretada área de especial interesse social, o que lhe confere um estatuto diferenciado, destinado a agregados familiares de baixo rendimento. “Então a gente está no lugar”, frisa Francisco Marinho, 55 anos, vigilante nocturno num condomínio que se avista da Vila Autódromo. “Nós somos legalizados aqui, não somos invasores. Tudo o que tem aqui foi construído pela gente. A prefeitura só entra aqui para tirar o lixo.” Francisco mora aqui há 15 anos. A filha habita o andar de cima da casa. “Há mais de 30 anos que não tiro férias. Me ferrei a trabalhar e todas as minhas economias apliquei nessa casa. Essa é a minha primeira casa própria. Para fazer bonito para os gringos, vou ter que sair da minha casa?”
Em 2009, a autarquia carioca anunciou que seis comunidades das zonas Oeste e Norte – cerca de 3500 famílias – seriam removidas por causa da realização dos Jogos Olímpicos. Entre elas, contava-se a Vila Autódromo, que tem um historial de resistência popular contra tentativas de remoção promovidas pelo poder público. Em 1992, a prefeitura argumentou que a comunidade causava “dano estético e ambiental”. Na preparação para os Jogos Pan-Americanos de 2007, houve uma nova ofensiva. A casa de Dona Penha foi demarcada pela Secretaria Municipal de Habitação nessa época. O número de cadastro continua pintado numa parede do quintal da sua casa até hoje: “SMH 391”.
“Vim morar aqui em Junho de 1994, há 23 anos”, diz Dona Penha. “Me criei dentro de uma favela. Eu era moradora da Rocinha. Tinha o sonho de morar numa casa que tivesse espaço e quintal. Vendemos a nossa casa e a da minha sogra. Com o dinheiro das duas casas, compramos terreno aqui. Tudo o que eu tinha investi aqui, eu e a minha sogra. A gente gosta de morar aqui. Temos direito à nossa terra. Acho uma falta de respeito quererem comprar o meu direito.” A casa dela fica a poucos metros da Lagoa de Jacarepaguá, com a sua água azul turquesa, mas o acesso foi vedado por um tapume.
“Isso aqui era cheio de plantas e árvores. A entrada na comunidade parecia uma floresta”, lembra Francisco Marinho. “A gente morava aqui no meio dos jacarés, das capivaras, dos bichos, não incomodava ninguém.”
“Aqui você sai a qualquer hora”, diz Conceição de Queiroz, 40 anos, “babá” num condomínio da Barra. “Nunca teve tiroteio, droga, milícia. É uma comunidade muito pequena. As pessoas que estão aqui é porque amam mesmo esse lugar.”
“Isso aqui era só trabalhadores”, continua Francisco. “Empregada de limpeza, porteiro, padeiro, motorista de táxi, motoboy, gente que servia a sociedade aqui em volta.”
Os moradores propuseram uma alternativa: um plano de urbanização da Vila Autódromo, que permitiria a sua permanência no local, com qualidade habitacional e de serviços superior à actual. E com um custo bem inferior às remoções: o orçamento para esse projeto era de 13,5 milhões de reais (quase três milhões de euros); a autarquia já gastou 208 milhões de reais (48 milhões de euros) em expropriações, segundo um estudo divulgado pela vereadora Teresa Bergher, do PSDB. Elaborado em conjunto com especialistas em urbanismo da Universidade Federal do Rio de Janeiro e da Universidade Federal Fluminense, o Plano Popular da Vila Autódromo recebeu no final de 2013 o Urban Age Award, um prémio internacional do Deutsche Bank e da London School of Economics, entre 170 projetos de cariz social.
“Esse plano de urbanização mostra que é possível fazer a Olimpíada pensando na população. Que é possível fazer Olimpíadas urbanizando um bairro pobre do lado de uma área olímpica”, diz Fernanda Sanchéz, professora na Escola de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal Fluminense que participou na elaboração do plano. “Isso seria um legado do ponto de vista social, urbano, cultural e arquitetônico de extrema relevância para a sociedade brasileira se inserir no mapa do mundo como uma Olimpíada com justiça social. Além do custo infinitamente mais barato de reurbanizar aquela área em vez de fazer um bairro novo para literalmente limpar de pobres uma área olímpica.” Para esta professora, os poderes públicos do Rio perderam uma grande oportunidade de fazer “uma Olimpíada brasileira e carioca”, integrando comunidades como a Vila Autódromo.
“Como professora de urbanismo, eu adoraria poder ensinar para os meus alunos: ‘Olha que óptimo, a nossa prefeitura está a preparar a cidade para as Olimpíadas do jeito nosso’. Mas a prefeitura se preocupou muito mais em copiar modelos de global cities do que em fazer algo novo. E eu acho isso um erro.”
“Cadê os meus vizinhos?”
A autarquia propôs realojar os moradores da Vila Autódromo num conjunto habitacional do programa Minha Casa, Minha Vida, destinado a famílias de baixo rendimento, a pouco mais de um quilómetro de distância. Muitas famílias aceitaram e mudaram-se.
“O prefeito disse que ia ser isto e aquilo, que ia ter piscina, academia, espaço gourmet. Fizeram até fila passeada para morar lá. A maior parte dos que saíram daqui para lá já não moram lá. Não conseguem pagar as contas. Condomínio tem despesas. Se os caras moravam aqui e mal tinham dinheiro para pagar o gás com que fazem o feijão! Aqui não pagavam água nem luz”, diz Francisco Marinho.
“Os apartamentos são novos em folha. Mas são mal feitos”, conta Conceição de Queiroz. “O piso está soltando, o teto na casa da minha irmã desabou. Não tem só a comunidade daqui, tem várias pessoas de outros lugares...”
“Quando foram para lá, essas pessoas receberam mais dinheiro para convencerem dois vizinhos a fazer o mesmo. A prefeitura jogou moradores uns contra os outros. Porque depois o cara chegava cá e se o vizinho não queria, ficavam mal. Jogou vizinho contra vizinho, marido contra mulher, pai contra filho”, diz Francisco Marinho. “Hoje cadê os meus vizinhos? Foram embora de mal. Era tudo amigo, aqui era família. O cara [prefeito Eduardo Paes] destruiu. O cara é especialista em destruir famílias.”
Os moradores que permanecem na Vila Autódromo queixam-se de ser pressionados quotidianamente, de forma coerciva, para abandonar as suas casas. “No início os funcionários da prefeitura iam na casa das pessoas e diziam: ‘Ou você sai por bem, ou sai sem nada.’ Muita gente aceitou a primeira proposta que foi dada”, diz Natália Silva.
“A gente sofre com poeira, fios de alta tensão soltos, canos quebrados. As escavadoras de grande porte passam e quebram. O correio não está mais fazendo entrega de cartas. A Light [companhia de eletricidade] veio no final de Janeiro tirar postes da nossa rua. Eu ia ficar sem luz. Os funcionários da Light disseram que a informação que tinham é que não havia mais moradores aqui.”
Depois dos Jogos Olímpicos, 75% da área do Parque Olímpico destina-se a condomínios de luxo que serão comercializados por um consórcio de empreiteiras como contrapartida por terem investido na construção das estruturas olímpicas. Numa entrevista à BBC Brasil em Agosto do ano passado, o patrão de uma dessas empreiteiras, a Carvalho Hosken, afirmou, sem pudor, que preferia “encher” os seus empreendimentos “de ricos”. Carlos Carvalho explicitou que a partilha do espaço com uma comunidade como a Vila Autódromo seria incompatível. “Você não pode ficar morando num apartamento e convivendo com índio do lado, por exemplo. Nós não temos nada contra o índio, mas tem certas coisas que não dá. Você está fedendo. O que eu vou fazer? Vou ficar perto de você? Eu não, vou procurar outro lugar para ficar.”
“Dá para viver rico e pobre perto. São Conrado é um dos bairros mais ricos do mundo e fica ao lado da favela da Rocinha. Se os pobres acabarem, quem vai trabalhar para os ricos?”, pergunta Francisco Marinho.
Quando a casa de Dona Penha e de Natália não foi demolida na quarta-feira, elas pensaram que isso iria acontecer na manhã seguinte. Vizinhos e ativistas de diferentes ONGs convergiram para casa delas, para aguardar a chegada do oficial de justiça e da Guarda Municipal. Um jovem ativista da RioOnWatch, um americano chamado Adam, chegou às quatro da manhã. Alguém cozinhou arroz e feijoada e todos comeram. Dona Penha vestiu uma t-shirt verde com a palavra “Esperança” estampada a vermelho e discursou no quintal da sua casa. “Eu quero continuar dentro dessa comunidade. É esse o meu desejo.” Toda a gente bateu palmas. Mas tanto Dona Penha quanto Natália sabiam que a ordem de despejo podia ser “dada a qualquer momento”. As coisas que foram levadas para a igreja iam continuar na igreja. Por sorte, este domingo não ia ser celebrada missa. Mas Deus está a ver.
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Vila Autódromo, a favela que se recusa a desaparecer por causa das Olimpíadas - Instituto Humanitas Unisinos - IHU