"Em apenas 3 meses, o Papa Francisco deu um passo à frente. No discurso feito na Cúpula dos ODS ele assumiu uma postura mais próxima da Ecologia Profunda, pois embora tenha reconhecido que o ser humano é portador de uma 'dignidade especial', falou também em 'Direito do Ambiente'", escreve José Eustáquio Diniz Alves, doutor em demografia e professor titular do mestrado e doutorado em População, Território e Estatísticas Públicas da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE, em artigo publicado por EcoDebate, 14-10-2015.

Eis o artigo.

“É triste pensar que a natureza fala e que a humanidade não a ouve”
Victor Hugo

“É preciso afirmar a existência dum verdadeiro ‘direito do ambiente’
(…) cada uma das criaturas, especialmente seres vivos,
possui em si mesma um valor de existência, de vida,
de beleza e de interdependência com outras criaturas”
Papa Francisco

O ano de 2015 é fundamental para a definição da agenda global para o segundo quindênio (2015-2030) do século XXI. O corrente ano marca o septuagésimo aniversário da ONU e três grandes eventos foram construídos para redefinir a agenda pós-2015: a) Conferência de Addis Abeba/Etiópia para reforma do sistema financeiro e apoio ao desenvolvimento; b) Cúpula para aprovação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS; c) Conferência (COP-21) para adotar um acordo global para conter o aquecimento global.

Com o objetivo de incidir na agenda global, o Papa Francisco lançou a “Carta encíclica Laudato Si’: sobre o cuidado da casa comum”, no dia 18 de junho de 2015. A encíclica é um chamado à ação e veio em hora tempestiva e oportuna, pois trata dos grandes desafios da humanidade e da natureza, englobados nos temas da pobreza e da exclusão econômica, desenvolvimento sustentável e degradação do meio ambiente, mudanças climáticas e aquecimento global, devendo contribuir para o engajamento dos cristãos, e demais cidadãos do mundo, na defesa do “cuidado da casa comum”. Sem dúvida é uma grande contribuição à justiça ambiental.

Uma das novidades mais destacadas da encíclica Laudato Sí refere-se à Ecologia Integral, conceito que coroa a ideia de que tudo está interligado no mundo. A ecologia integral reconhece que a humanidade enfrenta uma crise estrutural em múltiplas dimensões: um grande contingente de pessoas vivendo na pobreza, disparidades extremas de renda, o aumento da competição por recursos (incluindo energia, terra e água), ecossistemas severamente degradados, Estados-nação falidos e mudanças climáticas cada vez mais fora de controle. É a primeira vez que a Santa Sé estabelece uma relação tão estreita e interligada entre as condições econômicas, a justiça social e a ecológica.

O Papa condenou os gastos militares, fez uma defesa da paz e disse: “Guerras nunca mais”. Esta é uma questão fundamental, pois segundo o Stockholm International Peace Research Institute (SIPRI) os conflitos armados se intensificaram (a Síria é o exemplo mais notório) e o cálculo aponta para um total de gastos militares no mundo, em 2014, de US$ 1,776 trilhão, cifra que representa 2,3% do PIB mundial ou 245 dólares por pessoa. Somente a América do Norte gastou 627 bilhões de dólares em 2014. O gasto só não foi maior porque o governo Obama, às voltas com a necessidade de um ajuste fiscal diante da enorme dívida pública, reduziu os gastos em relação à 2013. Porém, Se estes recursos de guerra fossem direcionados para a segurança alimentar seria possível erradicar a fome no mundo, como quer os ODS.

Reforçando a perspectiva da Ecologia Integral, o Papa tem falado sobre o direito das populações excluídas e os direitos de cidadania – os 3 Ts: “Teto, Terra e Trabalho”. Falou na defesa dos ecossistemas e no combate ao aquecimento global. No discurso do dia 25 de setembro na sede da ONU, na abertura da Cúpula dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), o Papa disse sobre os desafios futuros:

“Mas, hoje, o panorama mundial apresenta-nos muitos direitos falsos e, ao mesmo tempo, amplos setores sem proteção, vítimas inclusivamente dum mau exercício do poder: o ambiente natural e o vasto mundo de mulheres e homens excluídos são dois setores intimamente unidos entre si, que as relações políticas e econômicas preponderantes transformaram em partes frágeis da realidade. Por isso, é necessário afirmar vigorosamente os seus direitos, consolidando a proteção do meio ambiente e pondo fim à exclusão”.

No artigo que escrevi para a Revista Horizonte, intitulado: “A encíclica Laudato Si’: ecologia integral, gênero e ecologia profunda” (Alves, 2015), comentei que, embora a ideia de ecologia integral seja um avanço no tratamento articulado e conjunto das questões econômicas, sociais e ambientais, ela não é propriamente uma novidade, embora tenha o mérito de abrir o diálogo com a Ética Ecocêntrica e os princípios da Ecologia Profunda. Há alguns grandes nomes do passado que deram enorme contribuição aos estudos da natureza e da sociedade, tais como Henry David Thoreau (1817-1862), Aldo Leopold (1887-1948), Arne Naess (1973), etc. A ecologia profunda considera que a natureza tem valor intrínseco, com igualdade de oportunidades entre as diferentes espécies. Como disse Fritjof Capra (2006):

“A ecologia rasa é antropocêntrica, ou centralizada no ser humano. Ela vê os seres humanos como situados acima ou fora da natureza, como a fonte de todos os valores, e atribui apenas um valor instrumental, ou de ‘uso’, à natureza. A ecologia profunda não separa seres humanos – ou qualquer outra coisa – do meio ambiente natural. Ela vê o mundo, não como uma coleção de objetos isolados, mas como uma rede de fenômenos que estão fundamentalmente interconectados e interdependentes. A ecologia profunda reconhece o valor intrínseco de todos os seres vivos e concebe os seres humanos apenas como um fio particular na teia da vida” (p. 16).

A diferença fundamental entre a Ecologia Integral e a Ecologia Profunda é que a primeira tende a considerar apenas o ser humano como detentor de direitos, enquanto a Ecologia Profunda considera que o meio ambiente é sujeito de direito e que, no longo prazo não há direitos humanos duradouros sem direitos da natureza”. Na encíclica Laudato Si’ o Papa criticou o antropocentrismo, mas também criticou o biocentrismo.

Porém, em apenas 3 meses, o Papa Francisco deu um passo à frente. No discurso feito na Cúpula dos ODS ele assumiu uma postura mais próxima da Ecologia Profunda, pois embora tenha reconhecido que o ser humano é portador de uma “dignidade especial”, falou também em “Direito do Ambiente” e afirmou com todas as letras que todas as criaturas vivas e a natureza “possui em si mesma um valor de existência”. O discurso do Papa na ONU aproxima a Ecologia Integral da Ecologia Profunda, como pode ser visto neste trecho:

“Antes de mais nada, é preciso afirmar a existência dum verdadeiro «direito do ambiente», por duas razões. Em primeiro lugar, porque como seres humanos fazemos parte do ambiente. Vivemos em comunhão com ele, porque o próprio ambiente comporta limites éticos que a ação humana deve reconhecer e respeitar. O homem, apesar de dotado de «capacidades originais [que] manifestam uma singularidade que transcende o âmbito físico e biológico» (Enc. Laudato si’, 81), não deixa ao mesmo tempo de ser uma porção deste ambiente. Possui um corpo formado por elementos físicos, químicos e biológicos, e só pode sobreviver e desenvolver-se se o ambiente ecológico lhe for favorável. Por conseguinte, qualquer dano ao meio ambiente é um dano à humanidade. Em segundo lugar, porque cada uma das criaturas, especialmente seres vivos, possui em si mesma um valor de existência, de vida, de beleza e de interdependência com outras criaturas. Nós cristãos, com as outras religiões monoteístas, acreditamos que o universo provém duma decisão de amor do Criador, que permite ao homem servir-se respeitosamente da criação para o bem dos seus semelhantes e para a glória do Criador, mas sem abusar dela e muito menos sentir-se autorizado a destruí-la. E, para todas as crenças religiosas, o ambiente é um bem fundamental (cf. ibid., 81)”. (Papa Francisco na Onu, 25/09/2015).

Como afirmei no artigo da Revista Horizonte: “A Carta Encíclica do Papa pode ser vista, antes de tudo, como uma mensagem de compaixão, amor e defesa dos pobres e do meio ambiente. Como um documento aberto ao diálogo, faz-se necessário que os diversos setores da sociedade (acadêmicos, sociedade civil, políticos, religiosos, etc.) participem das discussões sobre a agenda do desenvolvimento sustentável e as mudanças climáticas. Certamente, as questões de gênero e os princípios da ecologia profunda, resumidos neste artigo, poderão contribuir no esforço do “cuidado da casa comum”, em harmonia com o espírito ecológico de São Francisco de Assis e na busca de uma ‘solidariedade universal’”.

O discurso do Papa Francisco na ONU reafirmou o conteúdo da Encíclica Laudato Si’ e foi além mostrando que os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) devem reafirmar os direitos humanos e evitar o vício do consumismo e a “cultura do descarte”. Mas sem deixar de reconhecer “O direito do ambiente” e que, independentemente da racionalidade instrumental da humanidade, a vida na Terra, em toda a sua maravilhosa biodiversidade: “possui em si mesma um valor de existência”.

Referências:

Alves, JED. “A encíclica Laudato Si’: ecologia integral, gênero e ecologia profunda”, Belo Horizonte, Revista Horizonte, Puc-MG, vol. 13, no. 39, Jul./Set. 2015

Papa Francisco. Discurso na ONU na Cúpula dos ODS, Nova Iorque, 25 de setembro de 2015