A Europa deve aceitar os novos refugiados filhos do capitalismo global e herdeiros do colonialismo, mas ao mesmo tempo deve fixar regras claras que privilegiem o estilo de vida europeu, defende o filósofo esloveno Slavoj Zizek, em artigo publicado por Página/12, 11-09-2015. A tradução é de André Langer.

Eis o artigo.

Em seu clássico estudo A morte e o morrer, Elisabeth Kübler-Ross propôs o famoso esquema das cinco etapas de como reagimos ao tomar conhecimento de que temos uma doença terminal: a negação (a pessoa simplesmente se nega a aceitar o fato: “Isto não pode estar acontecendo, não comigo”); raiva (que explode quando já não podemos negar o fato: “Como isso pode acontecer comigo?”); barganha (a esperança de que de alguma maneira podemos adiar ou diminuir o fato: “Deixa-me viver para ver os meus filhos se graduarem”); depressão (desinversão libidinal: “Vou morrer, por isso, por que me incomodar com tudo isso?”); aceitação (“Não posso lutar contra ela, então vale mais me preparar para ela”). Mais tarde Kübler-Ross aplicou estas etapas a qualquer forma de perda catastrófica pessoal (falta de trabalho, a morte de um ente querido, o divórcio, a dependência de drogas), e também insistiu em que não necessariamente elas vêm na mesma ordem e nem sempre as cinco etapas são experimentadas por todos os pacientes.

Não é a reação da opinião pública e das autoridades da Europa ocidental ao fluxo de refugiados da África e do Oriente Médio uma combinação similar de reações díspares? Existe (cada vez menos) a negação: “Não é tão grave, ignoremos o fato”. Existe a raiva: “Os refugiados são uma ameaça para a nossa forma de vida. Entre eles se escondem os fundamentalistas muçulmanos. Devem ser detidos a todo custo!” Há barganha: “OK, vamos estabelecer cotas e apoiemos os campos de refugiados em seus próprios países”. Existe a depressão: “Estamos perdidos, a Europa está virando um Europastão”. O que falta é a aceitação, que, neste caso, significaria um plano consistente de toda a Europa para tratar a questão dos refugiados.

Então, o que fazer com as centenas de milhares de pessoas desesperadas que esperam no norte da África, fugindo da guerra e da fome, procurando cruzar o mar para encontrar refúgio na Europa? Há duas principais respostas. Os liberais de esquerda expressam sua indignação perguntando-se como a Europa está permitindo que milhares de pessoas se afoguem no Mediterrâneo – sua ideia é que a Europa deve mostrar sua solidariedade abrindo completamente suas portas. Ao contrário, os populistas anti-imigrantes afirmam que devemos proteger a nossa forma de vida e deixar que os africanos resolvam seus próprios problemas. Ambas as soluções não são boas. Mas o que é pior? Parafraseando Stalin, as duas são piores. Os maiores hipócritas são aqueles que defendem a abertura de fronteiras: no fundo, sabem muito bem que isto nunca vai acontecer, já que desencadearia uma revolta populista instantânea na Europa. Eles agem como a bela alma que se sente superior ao mundo corrupto, ao passo que secretamente participam dele.

O populista anti-imigrante também sabe muito bem que, abandonados a si mesmos, os africanos conseguirão mudar suas sociedades – por que não? Porque nós, os europeus ocidentais, estamos impedindo que o façam. Foi a intervenção europeia na Líbia que mergulhou o país no caos. Foi o ataque estadunidense ao Iraque que criou as condições para o surgimento do Estado Islâmico. A guerra civil em andamento na República Centro-Africana entre o sul cristão e o norte muçulmano não é apenas uma explosão de ódio étnico; ela foi provocada pela descoberta de petróleo no norte: a França (vinculada aos muçulmanos) e a China (vinculada aos cristãos) lutam pelo controle dos recursos petroleiros através de seus representantes.

Mas o caso mais claro da nossa culpa é o Congo de hoje que está surgindo de novo como o “coração das trevas” africano. O artigo de capa da revista Time de 5 de junho de 2006 tem por título “A guerra mais mortal do mundo” – uma pesquisa detalhada sobre como cerca de quatro milhões de pessoas morreram no Congo em consequência da violência política durante a última década. Nenhum dos costumeiros alvoroços humanitários o acompanhou, como se algum tipo de mecanismo de vazamento tivesse bloqueado esta notícia para que não alcançasse pleno impacto. Para dizê-lo cinicamente. O tempo escolheu a vítima errada na luta pela hegemonia no sofrimento – deveria ter-se mantido com a lista de suspeitos de sempre: as mulheres muçulmanas e sua difícil situação, a opressão no Tibete... Por que esta ignorância?

Em 2001, uma investigação da ONU sobre a exploração ilegal dos recursos naturais no Congo descobriu que o conflito no país deve-se principalmente ao acesso, controle e comércio de cinco recursos minerais chave: coltan, diamantes, cobre, cobalto e ouro. O Congo já não existe como um Estado unido; trata-se de uma multiplicidade de territórios governados pelos senhores da guerra locais que controlam sua porção de terra com um exército que, por regra geral, inclui crianças drogadas. Cada um destes senhores da guerra tem vínculos comerciais com uma empresa estrangeira ou corporação que explora sobretudo a rica mineração na região. A ironia é que muitos destes minerais são utilizados em produtos de alta tecnologia, como laptops e telefones celulares.

Portanto, esqueçam-se da conduta selvagem da população local, simplesmente tirem as empresas de alta tecnologia estrangeiras da equação e todo o edifício da guerra étnica alimentada pelas velhas paixões desmoronará. É aqui que deveríamos começar, se realmente queremos ajudar os africanos e deter o fluxo de refugiados. A primeira coisa a se fazer é recordar que a maioria dos refugiados procede dos “estados falidos”, onde a autoridade pública é mais ou menos inoperante, pelos menos em grandes extensões (Síria, Líbano, Iraque, Líbia, Somália, Congo...). Esta desintegração do poder do Estado não é um fenômeno local, mas consequência da economia e da política internacional, e em alguns casos, como a Líbia e o Iraque, inclusive um resultado direto da intervenção ocidental. Está claro que este aumento de “Estados falidos” não é uma desgraça não intencionada, mas também uma das formas de como as grandes potências exercem seu colonialismo econômico. Também deveríamos observar que as origens dos “Estados falidos” do Oriente Médio devem ser buscadas nas fronteiras arbitrárias desenhadas após a Primeira Guerra Mundial pelo Reino Unido e pela França, que criaram uma série de Estados “artificiais”: o Estado Islâmico, ao reunir os sunitas da Síria e do Iraque, em última instância, está unindo o que foi desgarrado pelos senhores coloniais.

Não podemos deixar de assinalar o fato de que alguns países não muito ricos do Oriente Médio (Turquia, Egito, Irã, etc.) estão muito mais abertos aos refugiados do que os realmente ricos (Arábia Saudita, Kuwait, Emirados Árabes, Catar...). A Arábia Saudita e os Emirados Árabes não recebem refugiados, embora sejam vizinhos da crise, assim como ricos e culturalmente muito mais próximos dos refugiados (que são em sua maioria muçulmanos) do que da Europa. A Arábia Saudita inclusive devolveu alguns refugiados muçulmanos da Somália – tudo o que fez foi contribuir com 280 milhões de dólares como apoio à educação dos refugiados. Isso é assim porque a Arábia Saudita é uma teocracia fundamentalista que não pode tolerar nenhum intruso estrangeiro? Sim, mas também devemos ter presente que no campo econômico esta mesma Arábia Saudita está totalmente integrada ao Ocidente. Ou não são a Arábia Saudita e os Emirados Árabes, do ponto de vista econômico, postos de vanguarda do capital ocidental, Estados que dependem totalmente de seus ingressos petroleiros? A comunidade internacional deveria exercer uma forte pressão sobre a Arábia Saudita (e o Kuwait e o Catar, e...) para que cumpram seu dever na aceitação de um grande contingente de refugiados, sobretudo porque, pela forma como apoiou os rebeldes anti-Assad, a Arábia Saudita é em grande parte responsável pela situação na Síria.

Nova escravidão

Outra característica que estes países ricos compartilham é o surgimento de uma nova escravidão. O capitalismo legitima-se como o sistema econômico que supõe e promove a liberdade pessoal (condição necessária para que o mercado funcione). Mas gera escravidão, como parte de sua própria dinâmica: embora a escravidão tenha sido quase extinta no final da Idade Média, eclodiu nas colônias desde os primórdios da modernidade até a guerra civil dos Estados Unidos. E podemos arriscar a hipótese de que hoje, com o surgimento do capitalismo global, uma nova era de escravidão está emergindo. Já não existe mais a figura legal do escravo, porém a escravidão adquire uma multidão de novas formas: milhões de trabalhadores imigrantes da península da Arábia (os Emirados Árabes, Catar, etc.) estão de fato privados de direitos e liberdades civis fundamentais; outros milhões de trabalhadores são explorados em fábricas asiáticas organizadas diretamente como campos de concentração; em muitos Estados da África Central (Congo, etc.) faz-se uso massivo do trabalho forçado para a exploração de recursos naturais. Mas não é preciso ir tão longe. No dia 1º de dezembro de 2013, ao menos sete pessoas morreram quando uma fábrica de roupas de capital chinês, situada em uma zona industrial na cidade italiana de Prato, a 10 km do centro de Florença, pegou fogo. Incendiou num domingo, matando os trabalhadores presos em um dormitório de papelão improvisado. O acidente aconteceu no distrito industrial de Macrolotto, conhecido por seu grande número de fábricas de roupa. Roberto Pistonina, um sindicalista local, comentou: “Ninguém pode dizer que está surpreso com isso, porque todo o mundo sabia durante anos que, na região entre Florença e Prato, centenas, senão milhares, de pessoas estão vivendo e trabalhando em condições de semi-escravidão”. Somente em Prato há pelo menos 15 mil trabalhadores registrados legalmente, sobre uma população total de menos de 200 mil, com mais de 4 mil empresas pertencentes a chineses. Acredita-se que milhares de imigrantes chineses estejam vivendo na cidade de maneira ilegal, trabalhando até 16 horas por dia para uma rede de atacadistas e de oficinas que produzem roupa barata.

Portanto, não precisamos buscar a vida miserável dos novos escravos muito longe, nos subúrbios de Xangai (ou em Dubai e Catar) e criticar hipocritamente a China – a escravidão pode estar aqui, em nossa casa, simplesmente não a vemos (ou, melhor, fingimos não vê-la). Este novo apartheid de fato, esta explosão sistemática do número de diferentes formas de escravidão de fato, não é um acidente lamentável, mas uma necessidade estrutural do capitalismo global de hoje. Esta é, talvez, a razão pela qual os refugiados não querem entrar na Arábia Saudita. Mas os refugiados que entram na Europa oferecem-se para se converter em mão de obra barata, em muitos casos à custa dos trabalhadores locais que reagem diante desta ameaça unindo-se aos populistas anti-imigrantes. Para a maioria dos refugiados, converter-se em mão de obra barata europeia seria um sonho tornado realidade.

Os refugiados não fogem apenas de suas terras assoladas pela guerra, mas também estão possuídos por um sonho. Podemos ver em nossas telas refugiados no sul da Itália, que deixaram claro que não querem ficar ali – em sua maioria grande maioria estão tentando chegar aos países escandinavos. E que há milhares que acampam nas cercanias de Calais que não estão satisfeitos com a França, mas estão dispostos a arriscar suas vidas para entrar no Reino Unido? E há dezenas de milhares de refugiados nos países balcânicos que desejam desesperadamente chegar à Alemanha. Declaram este sonho como seu direito incondicional, e exigem das autoridades europeias não apenas alimentação adequada e cuidados médicos, mas também o transporte até o lugar de sua preferência. Há algo enigmaticamente utópico nesta demanda impossível: como se o dever da Europa fosse realizar seu sonho, um sonho que, certamente, está fora do alcance da maioria dos europeus (quantos europeus do leste e do sul também prefeririam viver na Noruega?). Pode-se observar aqui o paradoxo da utopia: precisamente quando as pessoas se encontram em situação de pobreza, angústia e perigo, e se esperaria que estivessem satisfeitas com um mínimo de segurança e bem-estar, estala a utopia absoluta. A dura lição para os refugiados é que “a Noruega não existe”, inclusive na Noruega. Terão que aprender a censurar os seus sonhos: em vez de persegui-los, na realidade, deveriam centrar-se em mudar a realidade.

Devemos ser muito claros aqui: devemos abandonar a ideia de que a proteção de uma forma específica de vida em si mesma é uma categoria protofascista ou racista. Se não fizermos isso, abriremos caminho para a onda anti-imigração que cresce em toda a Europa e cujo sinal mais recente é o fato de que, na Suécia, o Partido Democrata anti-imigrantes pela primeira vez superou os social-democratas e converteu-se no partido mais popular do país. A reação da esquerda liberal para isto é, evidentemente, uma explosão de moralismo arrogante: no momento em que dermos alguma credibilidade à ideia “proteção do nosso modo de vida”, já comprometemos a nossa posição, dado que propomos uma versão mais modesta daquela que os populistas anti-imigrantes defendem abertamente. Não é esta a abordagem cautelosa que os partidos centristas adotaram nas últimas décadas? Partidos centristas rechaçam o racismo aberto dos populistas anti-imigrantes, mas ao mesmo tempo dizem “entender as preocupações” das pessoas comuns e promulgam uma versão mais “racional” da própria política.

Mesmo que não haja um momento da verdade nesta reação, devemos rechaçar a atitude humanitária liberal da esquerda predominante. As queixas que moralizam a situação – o mantra do “a Europa perdeu a empatia, ela é indiferente diante do sofrimento dos outros”, etc., não é senão o anverso da brutalidade contra os imigrantes. Compartilham a pressuposição – que não é de modo algum evidente por si mesma – de que uma defesa da própria forma de vida exclui o universalismo ético. Devemos, pois, evitar ficar presos ao jogo liberal de “quanta tolerância somos capazes de suportar?” Deveríamos tolerar os imigrantes que proíbem que seus filhos vão a escolas públicas; que obrigam suas mulheres a vestir-se e comportar-se de uma determinada maneira; que planejam os casamentos de seus filhos; que discriminam os homossexuais? Neste nível, evidentemente, nunca somos suficientemente tolerantes, ou sempre já somos muito tolerantes, descuidando dos direitos da mulher, etc. A única maneira de sair deste ponto morto é ir além da simples tolerância dos outros: devemos oferecer aos outros não apenas o nosso respeito, mas a perspectiva de nos unir numa luta comum, uma vez que os nossos problemas hoje são compartilhados.

Outras formas de apartheid

Portanto, devemos ampliar a perspectiva: os refugiados são o preço da economia global. Em nosso mundo global, os produtos circulam livremente, mas não as pessoas: estão surgindo novas formas de apartheid. O tema das fronteiras porosas, da ameaça de ser inundado por estrangeiros, é estritamente imanente ao capitalismo global, é uma demonstração da falsidade no discurso da globalização capitalista. É como se os refugiados quisessem estender a livre circulação global de matérias-primas também às pessoas. Se as grandes migrações são uma característica constante na história da humanidade, sua principal causa na história moderna são as expansões coloniais: antes da colonização, os países do Terceiro Mundo consistiam basicamente em comunidades locais autossuficientes e relativamente isoladas – foi a ocupação colonial que tirou os trilhos desta forma de vida tradicional e que levou a renovadas migrações em grande escala (também através do tráfico de escravos).

A atual onda de migrações na Europa não é uma exceção. Na África do Sul, há mais de um milhão de refugiados do Zimbábue que estão expostos aos ataques dos pobres locais, porque lhes tiram o trabalho. E haverá mais destas histórias, causadas não apenas por conflitos armados, mas por novos “Estados canalhas”, por crises econômicas, por desastres naturais, pela mudança climática, etc. Agora sabemos que, após a catástrofe nuclear de Fukushima, as autoridades japonesas pensaram em algum momento na evacuação da totalidade da área de Tóquio – 20 milhões de pessoas. Nesse caso, para onde teriam ido? Em que condições? Dever-se-ia ter dado um pedaço de terra a cada um se desenvolver no próprio Japão ou simplesmente dispersá-los pelo mundo? E o que aconteceria se o norte da Sibéria se tornasse mais habitável e apropriado para a agricultura e as grandes regiões subsaarianas se tornassem muito secas para que ali fosse habitável para uma grande população? Como se organizaria a troca de população? Quando eventos deste tipo aconteceram no passado, as mudanças sociais ocorreram de maneira espontaneamente selvagem, com violência e destruição – esta perspectiva é catastrófica nas condições atuais, com armas de destruição em massa disponíveis para todas as nações.

Portanto, a principal lição que devemos aprender é que a humanidade deveria estar pronta para viver de uma maneira mais “plástica” e de forma mais nômade: mudanças locais ou globais no meio ambiente podem impor a necessidade de inauditas transformações sociais em grande escala. Uma coisa está clara: a soberania nacional terá que ser redefinida radicalmente e novos métodos de cooperação global devem ser inventados. E o que dizer das imensas mudanças na economia e no consumo devido aos novos padrões climáticos ou à escassez de fontes de água e de energia? Através de quais processos de decisão serão decididas e executadas essas mudanças? Será preciso romper uma grande quantidade de tabus e implementar um conjunto de medidas complexas.

Em primeiro lugar, a Europa terá que reafirmar seu pleno compromisso de proporcionar meios para a digna sobrevivência dos refugiados. Não deve haver nenhuma concessão aqui: as grandes migrações são o nosso futuro, e a única alternativa a este compromisso é uma barbárie renovada (o que alguns chamam de “choque de civilizações”).

Em segundo lugar, como consequência necessária deste compromisso, a Europa deve organizar-se e impor regras e regulamentos claros. O controle estatal da corrente dos refugiados deve ser reforçado mediante uma ampla rede administrativa que abarque a totalidade da União Europeia (para evitar barbaridades locais como aquelas das autoridades da Hungria e da Eslováquia). Os refugiados devem ter assegurada a sua segurança, mas também deve ficar claro que eles têm que aceitar o lugar confiado a eles pelas autoridades europeias, e que terão que respeitar as leis e as normas sociais dos Estados europeus: nenhuma tolerância à violência religiosa, sexista ou étnica; nenhum direito de impor aos outros a própria forma de vida ou religião; o respeito à liberdade de cada indivíduo para abandonar seus costumes comunais, etc. Se uma mulher escolha cobrir o rosto, sua escolha deve ser respeitada, mas se opta para não cobri-lo, deve ser garantida a liberdade para não fazê-lo. Sim, este conjunto de regras privilegia a forma de vida da Europa Ocidental, mas esse é o preço a ser pago pela hospitalidade europeia. Estas regras devem ser claramente indicadas e aplicadas, por meio de medidas repressivas (contra os fundamentalistas estrangeiros, assim como contra os nossos próprios racistas anti-imigrantes), sempre que necessário.

Em terceiro lugar, um novo tipo de intervenção militar e econômica internacional terá que ser inventado – um tipo de intervenção que evitaria armadilhas neocoloniais do passado recente. O que está acontecendo com as forças da ONU encarregadas de manter a paz na Líbia, Síria ou no Congo? Os casos do Iraque, Síria e Líbia demonstram como o tipo errado de intervenção (no Iraque e na Líbia), assim como a não intervenção (na Síria, onde, sob a aparência da não intervenção, os poderes externos da Rússia e da Arábia Saudita estão totalmente comprometidos), terminam no mesmo ponto morto.

Em quarto lugar, a tarefa mais difícil e importante de todas é uma mudança econômica radical que deveria abolir as condições que produzem refugiados. A causa última da chegada dos refugiados em si mesma é o capitalismo global atual e seus jogos geopolíticos, e se não o transformamos radicalmente, os imigrantes procedentes da Grécia e outros países europeus se unirão logo aos refugiados africanos. Quando eu era jovem, tal tentativa organizada para regular era chamada de comunismo. Talvez, devêssemos que reinventá-lo. Talvez seja, no longo prazo, a nossa única solução.

Tudo isto é uma utopia? Talvez, mas se não o fizermos, então estamos perdidos.