A menos de dois meses da 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, o povo do Semiárido se prepara para levar pautas que promovam a garantia de alimentos saudáveis na região.

A reportagem é de Fernanda Cruz publicada pelo portal do Asa, 09-09-2015.

Todo mundo tem direito
De poder se alimentar
Com alimentos saudáveis
Todo dia e sem parar
Respeitando os costumes
E a cultura do lugar”

Trecho do cordel de autoria de Juvaldino Nascimento da Silva,
de Senhor do Bonfim (BA), extraído do documento de referência da 5ª CNSAN.

Aproximadamente duas mil pessoas de todas as regiões do Brasil estarão reunidas de 3 a 6 de novembro, em Brasília (DF), na 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (5ª CNSAN). Realizada dez anos após a promulgação da Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional e cinco anos após a publicação da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Decreto nº 7.272/2010), o debate sobre a segurança alimentar e nutricional tem avançado, mas ainda enfrenta desafios. E foram eles que pautaram o tema desta edição da Conferência: Comida de verdade no campo e na cidade: por direitos e soberania alimentar.

Muitos dos delegados e delegadas eleitos/as nos processos preparatórios locais representarão a sociedade civil do Semiárido evidenciando pautas importantes para a convivência com a região, tais como: acesso à terra e ao território, acesso universalizado à água, sementes, controle do uso de agrotóxicos e transgênicos, assistência técnica processual e acesso a mercados.

Segundo o representante da ASA no Consea Nacional e presidente do Consea da Bahia, Naidison Baptista, “sem convivência com o Semiárido não se pode falar e nem pensar em segurança alimentar. A convivência traz consigo o respeito aos biomas, o estoque de alimentos para as pessoas e para os animais, as sementes crioulas, a água para consumo humano e para produção de alimentos saudáveis, a agroecologia, a economia solidária, entre outras coisas. Nesta perspectiva muitas ou todas as políticas de convivência [com o Semiárido] são também de segurança alimentar e nutricional. Uma perspectiva está imbricada na outra”.

Esses e outros temas importantes para soberania e segurança alimentar e nutricional já foram ou ainda serão dialogados e aprofundados durante as Conferências Municipais, Regionais ou Territoriais, e nas Conferências Estaduais, que devem ocorrer até o final deste mês. “Precisamos valorizar esses espaços não apenas como um processo preparatório à Conferência Nacional, mas também porque é através deles que podemos avaliar a implementação das políticas locais que estão em andamento, além de ser uma oportunidade de propor novas políticas relacionadas à segurança alimentar e nutricional no Semiárido”, explica Baptista.

Em Minas Gerais, a convivência com o Semiárido foi pauta de quatro conferências regionais, sendo duas no Norte do estado e duas no Vale do Jequitinhonha. “Centramos nossos esforços nesses espaços, para que a pauta chegasse à conferência estadual e, consequentemente, para que chegue à nacional”, disse Marilene Alves, mais conhecida como Leninha, da ASA Minas. Ela destacou importantes avanços nesse processo, a exemplo da integração das diversas secretarias estaduais em torno da segurança alimentar, uma prática já adotada nacionalmente e em outros estados; além da ampliação do debate na perspectiva da captação e acúmulo da água e do debate sobre a cultura gastronômica e hábitos locais, especialmente aqueles das populações tradicionais.

Para contribuir com as reflexões sobre o tema da convivência com o Semiárido na 4ª Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional da Paraíba, realizada em João Pessoa (PB), nos dias 20 e 21 de agosto, a ASA Paraíba realizou um evento prévio de dois dias, com a participação de 120 representantes da população local. Segundo Madalena Medeiros, esse momento foi essencial para que as pautas relacionadas ao Semiárido fossem aprovadas por unanimidade. Entre os temas emergentes levantados pelo estado estão: reuso da água; o fortalecimento dos fundos rotativos solidários e a construção de uma política pública de convivência com o Semiárido.

Ela ainda destacou a aprovação de três moções fruto dessa articulação prévia - uma de repúdio contra o fim da rotulagem dos transgênicos; uma moção em defesa da vida, contra o uso de agrotóxicos e transgênicos; e a moção em apoio ao fortalecimento de políticas públicas que promovem convivência com o Semiárido, Segurança e Soberania Alimentar.

“As pessoas entendem que a retirada da indicação de substância transgênica nos rótulos fere o direito à informação e à segurança alimentar. No caso da moção relacionada às políticas de convivência com o Semiárido, a própria visibilidade delas e os dados apontados demonstram o quanto têm contribuído para a segurança alimentar e nutricional. Agora, nesse período de sucessivas secas, não houve migração em massa, nem saques, porque as pessoas tinham alimentos em virtude dessas políticas”, afirma Madalena.

As políticas de acesso e descentralização da água no Semiárido também serão discutidas no Encontro Temático Nacional - Água e Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, que será realizado nos dias 23 e 24 deste mês, em São Paulo. Ele faz parte de uma série de atividades da etapa nacional da 5ª CNSAN. Os temas dos outros encontros são ‘Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional na Amazônia’; ‘Atuação das Mulheres na Construção da Soberania e da Segurança Alimentar e Nutricional’; e ‘Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional da População Negra e dos Povos e Comunidades Tradicionais’. 

O alimento sagrado

Um dos destaques das conferências de segurança alimentar e nutricional tem sido a pluralidade. São mulheres e homens de variadas raças, etnias e gerações, marisqueiras, pescadores artesanais, agricultores familiares e camponeses, geraizeiros, ribeirinhos, comunidades de fundos e fechos de pasto, extrativistas, povos indígenas, acampados e assentados da reforma agrária, povos de terreiro e de matriz africana, quilombolas, população de rua, profissionais de diversas áreas, além dos gestores públicos municipais, estaduais e federais.  

Para Iran Xukuru, do coletivo de indígenas Jupago Kreka e um dos delegados da Conferência Estadual de SAN de Pernambuco, ocorrida no mês passado, a metodologia proposta na ocasião possibilitou que os povos e comunidades tradicionais mostrassem como se relacionam com a agricultura e o que representa o alimento para eles. Visibilizar o modo de vida destas populações é determinante para que a política pública possa representá-los. “A gente só avança se tiver um espaço de diálogo para as pessoas passarem a compreender a lógica e um pouco os olhares [da perspectiva] indígena sobre determinados temas.”

Ele explica que “uma dimensão muito importante para os povos indígenas e para as comunidades tradicionais é a dimensão do sagrado, a ótica do sagrado: o alimento e o ato de se alimentar estão inseridos num processo ritual. Todas as etapas de produção, de beneficiamento, antes do plantio, como se dá essa relação com a natureza, a interpretação de tempo, o ato de plantar relacionado com o calendário social, a festa de determinada entidade religiosa. A gente costuma dizer que ‘o alimento, por ser sagrado, não alimenta só o físico, pra atender as necessidades nutricionais. Alimenta também a ideologia, o espírito, a mente, essa relação com o outro mundo, no nosso caso, o mundo dos encantados, o mundo espiritual que está dentro do nosso imaginário sagrado.’ É uma dimensão muito complexa e que alimenta também a vida dos povos.”

Segundo Iran, um outro desafio para o povo Xukuru, especificamente, está na mudança de algumas práticas produtivas e de hábitos alimentares herdadas do período em que suas terras estavam tomadas pelos posseiros e que hoje são reforçadas pela mídia. “A gente está num trabalho interno de buscar uma percepção que a gente compreenda que esses alimentos processados não fazem mal apenas para a saúde, mas eles fazem mal para a construção do próprio projeto de vida. Não queremos perder a relação de fidelidade com o mundo ancestral. A gente está nesta discussão, nesta luta interna de vencer as barreiras impostas desde a colonização e que estão presentes até os dias de hoje.”