Em meio a planos de ações contra o aquecimento global que já tinham sido anunciados antes em declarações conjuntas com os governos dos Estados Unidos e da China, a presidente Dilma Rousseff fez nesta quinta-feira (20) pela primeira vez uma declaração a favor da descarbonização da economia brasileira até o final deste século.

A reportagem é de Giovana Girardi, publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 21-08-2015.

O anúncio foi feito durante declaração conjunta de Dilma com a premiê alemã, Angela Merkel, que fez uma visita relâmpago ao Brasil entre a noite de quarta e a tarde desta quinta. Na prática significa que o Brasil vai adotar medidas para gradualmente eliminar o uso de combustíveis fósseis, a principal fonte, em todo o mundo, dos gases que provocam o efeito estufa e, por consequência, as mudanças climáticas.

A presidente brasileira também reforçou o plano, anunciado anteriormente, de zerar o desmatamento ilegal da Amazônia até 2030 e de restaurar e reflorestar 12 milhões de hectares de florestas até aquele ano.

A declaração conjunta se soma a outros compromissos bilaterais feitos pelo Brasil neste ano tendo em vista o esforço global para conter a elevação da temperatura em 2°C até o final do século.

Esse é o teto considerado relativamente seguro de aquecimento global. Mais do que isso cientistas acreditam que o aquecimento pode trazer consequências desastrosas para a humanidade.

Essa é a meta que se pretende atingir com um novo acordo global de redução das emissões de gases estufa previsto para ser finalizado na Conferência do Clima da ONU que acontece em Paris no final do ano. Até 1º de outubro, todos os países-membros da Convenção do Clima tem de apresentar suas contribuições nacionais à meta global.

O Brasil ainda não apresentou a sua e havia uma expectativa de que Dilma traria mais alguns detalhes sobre isso na reunião com Merkel, o que não aconteceu.

De sua parte, Merkel ofereceu empréstimos de 415 milhões de euros para apoiar energias renováveis e eficiência energética no Brasil e um aporte de 100 milhões de euros ao Fundo Amazônia.

Repercussão. A falta de menções às chamadas INDCs (a sigla em inglês para as contribuições nacionais ao acordo de Paris) recebeu críticas de ambientalistas, que elogiaram somente a novidade de falar em descarbonização.

“É interessante porque dá um sinal de que o pré-sal não vai ser explorado até o fim”, afirma Carlos Rittl, secretário-executivo do Observatório do Clima. A extração do petróleo localizado no fundo do mar é visto como uma das ações que mais causariam aumento das emissões de gases que causam o aquecimento global.

“A declaração faz o Brasil se somar ao G-7 (que já havia feito declaração semelhante em junho). Parece uma coisa que está muito longe, mas é sinal importante com vista a um objetivo de longo prazo. É um torniquete que vai sendo apertado aos poucos”, concorda Delcio Rodrigues, do Instituto Vitae Civilis.

Nas redes sociais, grupos de ambientalistas brincaram que esse era mais um gol da Alemanha (em referência ao 7x1 da Copa), mas um gol bem-vindo. Há uma compreensão de que foi por pressão de Merkel que Dilma teria falado em descarbonização.

Rodrigues elogiou também a meta presente na declaração conjunta de compensar as emissões de gases de efeito estufa provenientes do desmatamento legal. Dilma já havia se comprometido com o presidente dos EUA, Barack Obama, a zerar o desmatamento ilegal até 2030 – meta que foi reforçada agora com Merkel. Mas só dessa vez Dilma se comprometeu a tentar compensar o que vier da supressão permitida por lei (o Código Florestal autoriza o corte de 20% de mata em propriedade particular na Amazônia, por exemplo).

“Não ficou claro de forma nenhuma o que isso quer dizer, mas é um sinal interessante. Só falar em compensar área desmatada não diz muito, mas ao falar desse modo mostra um compromisso mais forte com a redução das emissões do País”, diz. De acordo com Paulo Mountinho, do Ipam (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia), essa é uma diferença importante, porque para compensar as emissões de um hectare desmatado na Amazônia é preciso restaurar pelo menos três hectares.

Sem energia solar. Os ambientalistas criticaram também a ausência de algum acordo sobre energia solar, uma vez que a Alemanha tem a maior capacidade instalada do mundo dessa energia renovável. O país saltou, em 15 anos, de uma capacidade de gerar 200 megawatts com placas solares para 40 gigawatts. O Brasil gera hoje em torno de 200 megawatts.

“O Brasil perdeu a oportunidade de conseguir investimento dos alemães nisso. Nós temos o Sol, os preços já estão melhores, mas eles têm a tecnologia e os empresários alemães já estão acostumados com o Brasil, seria uma parceria super possível”, comenta Rodrigues.