18 Agosto 2015
"Quando os povos indígenas imaginam que a tempestade de ameaças às suas vidas e direitos, já passou, aparecem outros mais. E conseguem ser ainda piores", escreve Egon Heck, do Secretariado Nacional do CIMI, ao enviar o artigo que publicamos a seguir.
Eis o artigo.
Quando se pensava que os abomináveis decretos de morte contra os povos indígenas estariam superados e finalmente a justiça abriria suas asas sobre um milhão de nativos originários deste país, é anunciado um novo plano genocida e etnocida. Desta vez a iniciativa vem do presidente do Senado, com o aval complacente do governo. É a agenda mata índio Brasil.
O que os povos indígenas poderão esperar do casamento do modelo ultra neoliberal, com o sistema desenvolvimentista ora em curso?
Pela primeira vez, desde o “milagre brasileiro” no início da década de 1970, os povos indígenas são explicitamente intimados a uma agenda de entrega de seus territórios e recursos minerais à sanha dos interesses econômicos e políticos no poder. São acusados de serem obstáculos para a superação da crise por que passa o país. É a versão atualizada do Projeto de “Emancipação” do ministro do Interior, General Rangel Reis. É a tentativa de impor o projeto da “aculturação”, que Bernardo Cabral tentou impor aos povos indígenas com seu substitutivo na Constituinte em 1988. É a proposta de criação das colônias Indígenas, com lotes de terra por família indígena, que o Projeto Calha Norte tentou impor, a partir de 1986. Enfim, é o resumo de todas essas propostas antiindígenas que voltam com essa Agenda proposta por Renan Calheiros, presidente do Senado.
As terras indígenas são consideradas entraves para a recuperação da atual crise por que passa o país. Como sábia medida redentora propõe-se a revisão dos marcos jurídicos que possibilitem acelerar as obras de infraestrutura. A proposta tem o claro objetivo de transformar essas terras em locais de atividades produtivas, torná-las rentáveis, ou seja, disponibilizá-las à agenda do agronegócio.
“Não se leva em conta, como de costume, os povos tradicionais que ali habitam, suas culturas e hábitos, e muito menos os serviços prestados por estes territórios preservados, como a regulação climática, a produção de chuvas e a manutenção da biodiversidade, entre outros. A proposta também quer incentivar a mineração a partir da implementação de um novo marco jurídico para o setor. Isso vai gerar uma corrida, sem regra conhecida e com potencial dramático de destruição, às riquezas que hoje pertencem à União” (Greenpeace, 11/08/15).
Diante de mais essa ameaça, os povos indígenas mobilizados em Brasília manifestaram sua repulsa a mais esse plano de morte, e reafirmaram sua disposição de retornar aos territórios tradicionais dos quais foram expulsos, e realizarem aos autodemarcações de suas terras.
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB também condenou veementemente mais essa ameaça de morte: “Nós somos filhos da terra, alimentados pela força espiritual dos nossos ancestrais, e é por ela e por toda a Natureza e todo Ser que soltamos o nosso canto e clamor, e erguemos os nossos maracás, nossos punhos e arcos para lutar em defesa da vida e dos direitos, das nossas atuais e futuras gerações” (Manifesto dos Participantes do II Encontro Nacional de Culturas Indígenas e APIB- São Paulo 15/08/15).
Resistência indígena vence ministro
Na semana passada, a delegação dos povos indígenas do Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, permaneceu por mais de dez horas no auditório do Ministério da Justiça, com a firme determinação de que de lá não sairiam sem ter um encontro com o ministro José Eduardo Cardozo.
Na carta entregue ao ministro da Justiça e a representantes de outros ministérios, os índios foram categóricos: “Assim como os senhores, que representam o Executivo brasileiro estão hoje articulados com os poderes Legislativo e Judiciário, empenhados na defesa do ruralismo, promovendo a paralisação política das demarcações de nossas terras tradicionais e o extermínio de nossos direitos previstos na Constituição de 1988, nós povos indígenas queremos dizer que também estamos articulados para retomar nossos territórios e garantir na prática a vida e a cultura de nossos povos, mesmo que isso signifique nossa morte, morte que o Governo e o Estado brasileiros decretam quando nos condenam a viver na beira das rodovias em condições sub-humanas de vida”.
Recado sem rodeios
“Nós, povos indígenas a muito deixamos de sermos tutelados, e dizemos aos senhores que temos plena capacidade de analisar a conjuntura política e compreender as relações que se estabelecem para diminuir e atacar nossos direitos. Exigimos respeito e repudiamos os discursos demagógicos que os senhores fazem para enrolar nosso povo. Voltamos a insistir senhores. Não queremos discursos. Fomos claros e objetivos, queremos respostas claras e objetivas para nossas exigências” (Documento entregue a ministros e seus representantes).
