02 Julho 2015
"Ao contrário do que se escreve há anos, a União Europeia e o FMI não ajudam nem resgatam a economia da Grécia, mas a destroem. Em troca de empréstimos destinados a pagar juros, a União Europeia e o FMI impõem à Grécia um regime de perpétua recessão econômica com três características: continuo aumento da dívida estatal; redução de salários e aposentadorias; queda livre de todos os índices de produção econômica. Se os sucessivos resgates asfixiam o Estado grego, urge mudar os remédios e os médicos", constatam Dimitri Dimoulis, que cursou direito na Universidade de Atenas e ensina Direito constitucional na Escola de Direito de São Paulo da FGV e Soraya Lunardi, que fez estudos de pós-doutorado na Universidade Politécnica de Atenas e ensina direito público na UNESP, em artigo publicado por El País, 01-07-2015.
Eis o artigo.
Está se formando uma ampla frente de apoio à Grécia. Paul Krugman, com sólida argumentação keynesiana, aconselha os Gregos a rejeitar as propostas dos credores no referendo de domingo de 5 de julho. De forma muito mais lacônica, Paulo Coelho escreve para dez milhões de seguidores no twitter: no to austerity, yes to democracy. E o Charlie Hebdo recorre ao costumeiro sarcasmo: na capa da revista, a Diretora Geral do FMI afoga um grego para “salvar a Europa”.
Em termos econômicos, o objetivo dessas manifestações é conscientizar a opinião mundial sobre um ponto crucial. Ao contrário do que se escreve há anos, a União Europeia e o FMI não ajudam nem resgatam a economia da Grécia, mas a destroem. Em troca de empréstimos destinados a pagar juros, a União Europeia e o FMI impõem à Grécia um regime de perpétua recessão econômica com três características: continuo aumento da dívida estatal; redução de salários e aposentadorias; queda livre de todos os índices de produção econômica. Se os sucessivos resgates asfixiam o Estado grego, urge mudar os remédios e os médicos.
Mas isso não nos deve fazer esquecer que o Governo progressista do Syriza mostrou-se inerte em três frentes cruciais.
O pacto político que permitiu governar a Grécia nas últimas décadas previa escandalosas isenções de impostos para os empresários (com total isenção para os armadores) e não combatia de maneira eficiente a sonegação fiscal. Os integrantes do Governo Syriza gostam de afirmar que “os riscos devem pagar”. Mas, até agora, nada relevante foi feito nesse sentido. Parece que o Governo está refém de pressões políticas para manter esse pacto, socialmente injusto e prejudicial para a economia.
A mesma inércia se constata em relação à corrupção sistêmica que envolvia os partidos que se alternavam ao poder de 1974 a 2015 (Nea Dimokratia e Pasok), as elites econômicas do país e empresas multinacionais, sendo mais conhecido o Escândalo Siemens. Entre os responsáveis, pouquíssimos foram punidos e nada foi feito para criar mecanismos de transparência na gestão dos recursos e das empresas estatais.
Por fim, o Governo não diminuiu significativamente o gasto com armamento, que compra principalmente da Alemanha, e as demais despesas militares. Em plena crise econômica, a Grécia é o país da OTAN que mais gasta no setor militar após os EUA...
Nesses casos, o governo descumpriu suas promessas eleitorais. Os realistas sabem que não há soluções milagrosas e que o apoio internacional não resolve problemas estruturais internos. A sociedade grega deve se mobilizar para que o país melhore de verdade, fazendo as necessárias reformas. “Mesmo que a Deusa Atena ajude, trate de mexer tua mão”, diz um ditado grego.
