15 Mai 2015
Relatório do Banco Mundial sugere retirada de subsídios e taxação para acelerar corte de carbono. O documento indica que precificar carbono é um dos passos em um plano de longo prazo para zerar emissões. Junto com a taxação, BIRD aponta outras medidas políticas.
A reportagem é de Cíntya Feitosa, publicada pelo sítio Observatório do Clima, 13-05-2015.
Um novo relatório do Banco Mundial (BIRD) sugere retirar subsídios de combustíveis fósseis e precificar o custo dos danos ambientais causados por emissões de gases de efeito de estufa para garantir o desenvolvimento de baixo carbono. “É uma forma eficiente de aumentar a receita incentivando ao mesmo tempo a redução de emissões, e essa cobrança pode ser mais fácil de administrar e mais difícil de escapar do que outros impostos”, diz o documento.
De acordo com o relatório, no mundo todo foram gastos cerca de US$ 548 bilhões em subsídios diretos para o consumo de combustíveis fósseis em 2013, principalmente em países em desenvolvimento. Esse montante é provavelmente subestimado, uma vez que não inclui subsídios aos produtores.
Além disso, segundo o documento, a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) estima que seus países membros garantiram entre US$ 55 bilhões e US$ 90 bilhões por ano em subsídios aos combustíveis fósseis de 2005 a 2011, entre os quais cerca de 20% eram subsídios à produção. No Brasil, por exemplo, uma das medidas de aquecimento da economia nos últimos anos foi a desoneração da produção de automóveis, consequentemente incentivando o consumo de combustíveis fósseis.
Os autores do estudo ressaltam que taxar o carbono não é apenas uma boa política ambiental, mas uma boa medida fiscal e econômica. A melhor forma de taxação deve ser definida de acordo com a política econômica de cada país, que poderia optar por limitar o gasto com combustíveis fósseis ou cobrando impostos sobre as emissões ou investimentos em combustíveis fósseis.
Outros passos
Precificar o carbono é necessário, mas não o bastante, de acordo com o relatório. Os outros dois passos para um desenvolvimento de baixo carbono são ter planos de longo prazo para reduzir emissões e facilitar a transição para os mais países mais vulneráveis.
O documento alerta que as ações para esta transição devem ser iniciadas imediatamente, ou os custos serão maiores e os resultados menos efetivos. Se iniciada apenas em 2030, por exemplo, o custo global da transição aumentaria em torno de 50%, de acordo com o estudo.
Além das medidas de taxação e retirada de subsídios, o estudo sugere um pacote político complementar que prevê incentivos para garantir o desenvolvimento de tecnologias verdes, como padrões de desempenho para a eficiência energética, descontos em veículos mais eficientes e exigência de porcentagem de fontes renováveis no fornecimento de energia elétrica.
Cada um dos passos vem acompanhado no relatório por uma série de medidas indicando como torná-los possíveis. “O objetivo é zerar as emissões líquidas em 2100, e não apenas reduzir as emissões ao longo das próximas décadas. Isso implica um conjunto muito diferente de medidas, incluindo transformações estruturais das nossas economias”, disse a economista-chefe do BIRD para a mudança climática Marianne Fay, uma das principais autoras do relatório.
Entre as escolhas proativas apontadas para um planejamento de longo prazo estão projetar cidades para o transporte público, melhorar a eficiência energética e investir em fontes renováveis, além de aplicar recursos em pesquisa e tecnologia. “Muitas das atitudes que os governos podem tomar agora também oferecem benefícios imediatos e locais na melhoria da mobilidade para os cidadãos e redução da poluição”, diz o documento.
Na frente política, os governos podem começar a transferir os investimentos e mentalidade para o crescimento de baixo carbono — o que significa direcionar políticas pensando em longo prazo, também.
Por fim, o relatório apresenta como necessária a cooperação internacional para a transição em países pobres e em desenvolvimento. Uma das fontes de recursos, inclusive, é a arrecadação a partir das taxas sobre combustíveis fósseis.
“As escolhas feitas hoje podem bloquear as emissões nos próximos anos e deixar ou não comunidades vulneráveis aos impactos do clima”, disse a vice-presidente do BIRD, Rachel Kyte. “Para zerar as emissões líquidas antes do final deste século, a economia global precisa ser revista. Nós, do Banco Mundial, estamos aumentando nosso foco sobre as opções políticas.”
