A Amazônia Legal, embora tenha grande potencial para contribuir com a meta de redução de carbono estipulada pelo Governo para a agricultura até 2020, ainda caminha a passos lentos na adoção de técnicas agrícolas menos emissoras de gases de efeito estufa. Na região, composta por nove estados e com grandes áreas de pastagens degradadas, foram desembolsados apenas 20% do total contratado no Programa ABC – principal linha de financiamento para a agricultura de baixa emissão de carbono – desde a safra 2011/12 até fevereiro da safra 2014/15, o equivalente a R$ 2,12 bilhões. Este resultado ainda é considerado baixo pelo Observatório ABC, que lança no dia 5 de maio o relatório Análise dos Recursos do Programa ABC- Foco na Amazônia Legal.

A reportagem é publicada por EcoDebate, 12-05-2015.

“O potencial de mitigação da região é de 40,4 milhões de toneladas de CO2 eq. por ano. Porém, este resultado só seria alcançado caso as tecnologias de baixa emissão de carbono fossem implementadas integralmente e com alto grau de qualidade em toda a área hoje ocupada por atividades agropecuárias ou desmatada na região. Somado a este desafio, o governo ainda precisa resolver entraves como a regularização fundiária e ambiental, um dos grandes limitantes para a ampliação do Programa ABC na Amazônia Legal”, afirma Angelo Gurgel, coordenador do Observatório ABC.

Um estudo de caso realizado no município de Paragominas, no estado do Pará, apontou os mesmos problemas identificados nacionalmente em estudos anteriores do Observatório ABC. Além da regularização fundiária e ambiental, a baixa atuação e capacitação da assistência técnica, a falta de proximidade do Grupo Gestor Estadual (GGE) do Plano ABC aos produtores locais, e a pouca divulgação da linha de crédito do Programa ABC, dificultam o acesso ao crédito do Programa ABC.

Apesar dos entraves, o relatório prevê que pela primeira vez é possível que todo o crédito disponibilizado pelo Governo Federal através do Programa ABC seja acessado pelos produtores rurais em todo o Brasil. Nos oito primeiros meses da safra 2014/15 foram desembolsados cerca de R$ 2,5 bilhões (56%) dos R$ 4,5 bilhões alocados para esta linha de crédito. E faltando apenas quatro meses para o encerramento deste ano-safra, tudo indica que não haverá dificuldade em contratar o restante do recurso. Em todos os anos-safra anteriores, desde o lançamento do Programa ABC, em 2010, a demanda pelo recurso foi inferior ao total disponibilizado.

Mais uma vez, a maior parte dos recursos foi acessada nas regiões Centro-Oeste e Sudeste, com 36,3% do total contratado e 32%, respectivamente. As regiões Sul e Nordeste contrataram, respectivamente, 11,2% e 11% do total dos recursos. A região que menos captou, com 9,5% do total, foi a Norte. Em pouco mais de quatro anos de operação, o Programa ABC desembolsou um total de R$ 10,6 bilhões dos R$ 17,5 bilhões disponibilizados pelo governo federal.

O Observatório ABC

O Observatório ABC é uma iniciativa coordenada pelo GVAgro, em parceria com o GVces. Foi lançado em maio de 2013, visando ao monitoramento da implementação do ABC e à promoção de esforços de diferentes setores da sociedade na transição do Brasil para uma economia de baixo carbono. O Observatório ABC já lançou diversos estudos e todos estão disponíveis no site www.observatorioabc.com.br.