"É preciso provar que o ato sexual entre pessoas do mesmo sexo é, na verdade, moralmente errado para propor aos homossexuais um fardo tão pesado como o que a Igreja propõe: a total abstinência sexual e a privação de relações afetivas estáveis com um parceiro com quem se partilha a totalidade da vida, nas suas várias dimensões", escreve Jorge Paulo, licenciado em Teologia, em Línguas e Literaturas Modernas, mestre em Linguística pela FCSH da Universidade Nova de Lisboa e professor do ensino básico e secundário, em artigo publicado pelo sítio iMissio, 02-03-2015.

Eis o artigo.

Depois de, em Portugal, como na maior parte dos países democráticos, o sistema legal ter acolhido o casamento entre pessoas do mesmo sexo, coloca-se agora a questão da adoção pelos mesmos casais. O preconceito, a hostilidade homofóbica, a intolerância em relação àquilo que é diferente e minoritário, bem como a desconfiança introduzem-se sub-repticiamente na mente e no discurso político, de tal forma que a maioria conservadora, apesar de a Constituição da República obrigar à não discriminação por motivos de orientação sexual, se recusou a aprovar os diplomas em discussão, ficando, portanto, os casais homossexuais impedidos de adotar.

Mas não é esta a questão que me leva a escrever este artigo. O tema que pretendo pôr à consideração do leitor é prévio à questão da adoção. Como cristão e católico que sou, gostaria de refletir sobre a posição oficial da Igreja Católica face à homossexualidade. Na verdade, creio até que o argumentário defendido pela Igreja sobre tal assunto é partilhado por cidadãos e políticos conservadores, sejam eles declaradamente católicos ou não.

Comecemos por procurar entender o que Catecismo da Igreja Católica (n.º 2357-2359) propõe doutrinalmente a respeito de tão polémica questão. Depois de iniciar com a definição de homossexualidade e de declarar que a «sua génese psíquica continua em grande parte por explicar», avança com os dados da Sagrada Escritura que, segundo o Catecismo, entende as relações homossexuais como depravações graves (cf. Gn 19, 1-29; Rm 1, 24-27; 1 Cor 6, 9-10; 1 Tm 1, 10) e com os dados da Tradição, ou seja, das posições oficialmente assumidas pela Igreja ao longo dos séculos, que «sempre declarou que os atos de homossexualidade são intrinsecamente desordenados», «são contrários à lei natural, fecham o ato sexual ao dom da vida, não procedem duma verdadeira complementaridade afetiva sexual (…)», não podendo, portanto, ser aprovados.

Em seguida, após a explícita condenação moral de todo o ato homossexual, propõe à comunidade que aja com compaixão, evitando qualquer discriminação injusta, e à pessoa homossexual que caminhe na via da castidade (abstinência sexual), através da virtude do autodomínio.

Há essencialmente duas formas de se entender a homossexualidade. A primeira reconhece nela o fruto de uma decisão livre; a segunda descreve-a como condição da pessoa homossexual. Se à primeira poderíamos atribuir responsabilidade moral, uma vez que decorre de uma opção livre do sujeito, à segunda nenhuma responsabilidade moral poderá ser assacada ao sujeito, uma vez que se trata da sua condição ― ou, se quisermos, da sua natureza pessoal ― e não de uma opção que o sujeito poderia ter contrariado. O Catecismo aceita a segunda interpretação, mas não deduz daí as consequências necessárias.

Em princípio, as pessoas devem atuar de acordo com a sua condição, desde que tal condição não se configure patologicamente e se manifeste, portanto, em ações claramente reprováveis eticamente. O assassino em série responde à sua condição, matando determinado tipo de pessoas e repetindo tal ato de forma continuada. A resposta a um estímulo interior não torna bom o ato em si, apenas atenua ou anula a sua responsabilidade moral. Porém, o homossexual e o assassino em série nada têm que ver um com o outro. É preciso provar que o ato sexual entre pessoas do mesmo sexo é, na verdade, moralmente errado para propor aos homossexuais um fardo tão pesado como o que a Igreja propõe: a total abstinência sexual e a privação de relações afetivas estáveis com um parceiro com quem se partilha a totalidade da vida, nas suas várias dimensões.

Passemos, pois, aos argumentos sugeridos pela Igreja para condenar o ato homossexual. Em primeiro lugar, vêm os dados da Sagrada Escritura já citados acima. Cumpre dizer, antes de mais, que a Bíblia não é nenhum manual de ética cujas afirmações tenham de ser integral e minuciosamente aceites como fontes absolutas de orientação da conduta humana. Na verdade, se assim fosse, teríamos de continuar a aceitar a escravatura, uma vez que é amplamente acolhida nos textos do Antigo e do Novo Testamento (cf. Ex. 21,2-4; Lev. 25, 44-46; Ef. 6,5; 1Tm. 6, 1-2; Tt. 2,9; 1Pd. 2,18). Ou a poligamia, uma vez que não há nenhuma condenação da mesma nos textos bíblicos, nem mesmo Jesus a condena, e é claramente atestada no Antigo Testamento e sugerida no Novo. Há até o curioso texto de 2Sam 12,8 no qual Deus, falando através do profeta Natã, afirma que, se as esposas e concubinas de David não fossem suficientes, ele próprio (Deus) teria providenciado ainda mais algumas. Logo, não basta que a Bíblia condene um ato para que automaticamente tenhamos de nos sujeitar a tal condenação, ainda que pertençamos à comunidade religiosa que assume a Bíblia como livro inspirado. Na realidade, a Sagrada Escritura é o testemunho da Palavra de Deus (não a Palavra de Deus em si mesma, mas o seu testemunho) e simultaneamente é um conjunto de textos historicamente datados, com todas as limitações que tal situação impõe. As sociedades evoluem. As de hoje pouco têm em comum com as sociedades em que os textos bíblicos foram produzidos. A condenação do empréstimo a juros, por exemplo, é um caso típico de alteração dos procedimentos em sociedades com organizações claramente diferenciadas, o que levou a Igreja a adaptar-se a novas circunstâncias. A Bíblia não é, pois, um manual de ética que tenha de ser cumprido nos mais ínfimos pormenores sem que as suas afirmações axiológicas sejam submetidas ao escrutínio da razão. E muito menos deve ser utilizada instrumentalmente, desgarrando da mensagem global umas poucas atestações do que queremos provar. Esse uso, não conforme às melhores práticas exegéticas, é aplicado sistematicamente pelos grupos fundamentalistas e, estranhamente, pelo próprio magistério oficial da Igreja Católica, sobretudo nos textos sobre moral sexual.

Há ainda a considerar a polémica exegética quanto ao que está em causa nos textos citados sobre uma suposta condenação bíblica da homossexualidade. Para muitos exegetas, trata-se simplesmente da condenação da prostituição ritual e não da homossexualidade enquanto tal. Talvez o texto mais citado, que deixou marcas profundas na cultura homofóbica e na língua (veja-se, por exemplo o conceito de “sodomia”), é o que narra a destruição da cidade de Sodoma (Gn. 19). Muitos exegetas consideram que o pecado grave de que são acusados os habitantes de Sodoma (cf. Gn 18,20) não é a homossexualidade, mas o atentado ao caráter sagrado da hospitalidade, valor de primeira ordem na hierarquia dos povos antigos do Próximo Oriente (e de outras regiões). Mas o magistério oficial prefere citar os textos sem atender aos estudos exegéticos de maior relevância, fixando a interpretação do texto a partir das suas pré-compreensões profundamente arreigadas a conceções conservadoras. No fundo, o texto bíblico não é usado para fundamentar uma posição teológica, é a posição teológica previamente estabelecida (muitas vezes, eivada de preconceitos) que instrumentaliza o texto bíblico de modo a que funcione como sua suposta base de sustentação.

A argumentação extraída da Tradição, segundo o Catecismo, justifica a condenação do ato homossexual por ser intrinsecamente desordenado, contrário à lei natural, fechar o ato sexual ao dom da vida e não proceder duma verdadeira complementaridade afetiva sexual. Vejamos o poder probatório de cada um destes argumentos. O primeiro incorre num vício lógico da petitio principii (círculo vicioso), não tendo, por isso, qualquer valor probatório. O que se pretende clarificar é a moralidade do ato homossexual, o seu enquadramento na ordem ética. Afirmar perentoriamente que ele é intrinsecamente desordenado, ou seja, que não se enquadra na ordem ética, é procurar justificar a imoralidade do ato com… a sua imoralidade intrínseca! Defender que se trata de um ato desordenado (na ordem ética da vida), sem apresentar qualquer outra justificação é proferir afirmação gratuita sem valor probatório de espécie alguma.

Em segundo lugar, o Catecismo argumenta que se trata de um ato contrário à lei natural. Mas o que é a lei natural? Este conceito tem as suas raízes na filosofia grega e, sobretudo, no estoicismo. De uma forma geral, podemos entender o conceito de lei natural de duas maneiras: a lei que subjaz à ordem do universo, no qual o ser humano está inserido, e a lei moral ínsita na natureza humana. Assim, quando se pretende justificar a anormalidade do ato homossexual humano recorrendo ao que acontece no reino animal e defendendo que só nas sociedades humanas é que encontramos tal «aberração» (o que, de todo, não corresponde à verdade), está-se a usar o conceito de lei natural na sua primeira aceção. Segundo esta perspetiva, o ser humano teria de se submeter à ordem do universo material. Tal perspetiva não tem em conta o facto de o ser humano, enquanto ser livre e racional, poder redesenhar o mundo de acordo com os seus interesses e desejos, como aliás tem feito ao longo da história. O ser humano, pela sua própria natureza, está apenas parcialmente sujeito à ordem do universo. Ele é capaz de reconstruir o mundo a partir da sua imaginação criativa. E é exatamente esta sua radical diferença em relação aos restantes elementos da natureza que faz dele alguém que se coloca diante de Deus como seu interlocutor adequado, moralmente responsável pela sua ação concreta.

Resta-nos o segundo conceito de lei natural. Seria, portanto, a lei inscrita na consciência humana, a lei moral. Mas assim sendo, estamos novamente perante um círculo vicioso: queremos demonstrar que o ato homossexual é (des)conforme aos princípios éticos e usamos como argumento a afirmação de que é desconforme! Também esta justificação padece, pois, de uma falácia lógica, não tendo, por isso, qualquer valor probatório.

Os últimos dois argumentos fogem a este erro lógico. De facto, um casal homossexual não pode procriar e se considerarmos que uma das principais finalidades do ato sexual é a procriação, então todo o ato homossexual seria intrinsecamente imoral, porque não cumpre nem pode cumprir a finalidade para a qual existe. Mas será mesmo assim? Na verdade, a finalidade procriativa do ato sexual não é qualidade especificamente humana. Todos os seres vivos que se reproduzem sexualmente partilham com o ser humano esta finalidade do ato sexual. Contudo, ao contrário dos outros habitantes do planeta, o ser humano não se limita a ter relações sexuais apenas quando a fêmea está no seu período fértil, mas sempre que ambos o desejam, independentemente das condições físicas de fertilidade da fêmea. Assim sendo, o ato sexual humano não pode reduzir-se à função procriativa, nem esta pode ser a sua função específica. Se o fosse, todos os atos sexuais entre pessoas com problemas de infertilidade seriam imorais! Na verdade, a Igreja defende também que o ato sexual humano tem igualmente uma função unitiva, ou seja, manifesta e consolida a união de amor entre os elementos do casal. Sendo esta a função específica da relação sexual humana, o ato homossexual estaria, à partida, justificado, uma vez que cumpre o critério que distingue o ser humano de todos os outros elementos do reino animal.

Porém, há uma pequena nuance na argumentação do Catecismo: o texto refere que o ato sexual se fecha à vida, desrespeitando, assim, o seu significado procriativo. Mas por que razão terão todas as relações amorosas de estar abertas ao nascimento de filhos? Sabemos que nem todos os casais heterossexuais estão disponíveis para terem filhos, pelas mais variadas razões: ou porque não sentem vocação para a maternidade-paternidade, ou porque têm projetos de vida que são incompatíveis com o tempo e a dedicação que os filhos exigem, ou ainda por outros motivos que me dispenso de descrever. As duas razões que acabei de enunciar são, em minha opinião, claramente justificativas da opção do casal em não ter filhos. São até sinal de responsabilidade ética e não de falta dela. Se assim é, a finalidade procriativa não tem de se realizar em todos os casais existentes à face da Terra, até porque tal obrigação moral tornaria a vida na Terra demograficamente insustentável. Resta, portanto, o segundo significado: o ato sexual como expressão do amor e consolidação da união afetiva entre os elementos do casal. E esse significado tanto pode ocorrer em casais heterossexuais como homossexuais. Em última instância, nem sequer é verdade que há um fechamento à vida, porque um casal homossexual pode, por exemplo, adotar os seus filhos e constituir assim uma família, realidade com que a Igreja também não concorda!

O último argumento do Catecismo defende que o ato sexual não é aceitável porque não procede duma verdadeira complementaridade afetiva sexual. Esta afirmação parece ser inteiramente gratuita e negada pelos factos. Que há casais homossexuais estáveis afetivamente é um facto. Que se sentem complementares é outro facto indesmentível. Além disso, a noção de complementaridade é muito discutível enquanto critério ético, porque pressupõe que cada indivíduo é em si mesmo incompleto, carecendo da outra metade para o completar. Levada às últimas consequências, tal visão tornaria inaceitável moralmente a escolha do celibato, uma vez que a incompletude de um indivíduo exigiria sempre, para poder ser satisfatoriamente resolvida, através de um casamento. E decerto que tal argumentação não seria do agrado do magistério eclesial! Ou será que a Igreja pensa apenas na questão anatómica quando enuncia este suposto princípio ético? Não me parece que um princípio de natureza ética possa ser sustentado pela diferença anatómica entre homem e mulher. Por último, gostaria de referir ainda que, tendo em conta que o princípio fundamental do cristianismo é o princípio do amor, este deve ser também o critério moral com base no qual se deve aquilatar a relevância ética de uma relação sexual, sejam os sujeitos de tal relação hétero ou homossexuais.

Concluindo, não reconheço, no argumentário da Igreja a respeito desta questão espinhosa, nenhum fundamento suficientemente dirimente para determinar a enfática desaprovação moral de toda a relação homossexual. Por isso, guardo apenas as sábias palavras do Catecismo quando, no seu n.º 2358, incita os cristãos a acolherem “com respeito, compaixão e delicadeza” todos os indivíduos homossexuais, evitando, “em relação a eles, qualquer sinal de discriminação injusta”.