03 Março 2015
A primeira rodada de cortes de gastos, redução de subsídios e elevação de receitas, concluída sexta-feira pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, já configura um pacote de ajuste fiscal de R$ 111 bilhões. O ministro acredita que as medidas anunciadas até agora serão suficientes para garantir o cumprimento da meta de superávit primário de 1,2% do PIB neste ano. Mas deixou claro que, se o comportamento da receita ficar abaixo do esperado, poderão ser necessários novos ajustes. "Fazemos uma avaliação quadrimestral das receitas e despesas. Se for necessário, vamos revê-las", disse.
A reportagem é de Claudia Safatle, Leandra Peres e Ribamar Oliveira, publicada pelo jornal Valor, 02-03-2015.
O ajuste foi obtido da seguinte forma: corte de gastos de R$ 57,5 bilhões; redução de despesas obrigatórias (seguro-desemprego, abono salarial, pensão por morte) de R$ 18 bilhões; aumento da arrecadação de R$ 20,6 bilhões com elevação da Cide, IOF, PIS/Cofins sobre importados e IPI de cosméticos.
O aumento das alíquotas da contribuição previdenciária sobre o faturamento, anunciado na sexta-feira, contribuirá com redução de despesas de R$ 5,35 bilhões. A diminuição do subsídio do Reintegra trará economia de R$ 1,8 bilhão. Ainda na conta está a redução do repasse para a CDE, R$ 7,75 bilhões. Total: R$ 111 bilhões.
Os cortes anunciados na semana passada atingiram inclusive os ministérios da área social. O Ministério da Educação, por exemplo, perderá R$ 14,5 bilhões, 31,1% de suas dotações previstas na proposta orçamentária de 2015, se o corte definido para o primeiro quadrimestre for estendido para o resto do ano. Esse é o valor potencial do corte. O Ministério da Saúde perderá 6,7% de suas dotações - corte relativamente pequeno, pois representa um terço da média de todos os ministérios, de 20,3%. A tesoura não poupou o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, responsável pelo Bolsa Família, que perderá 9,4% das dotações orçamentárias ou R$ 3,1 bilhões se o corte for mantido. O ministério das Cidades, responsável pelo programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), perderá R$ 7,3 bilhões ou 28% de suas dotações iniciais.