"O gênero é socialmente construído? No caso de inexistir a construção social de gênero, termos como machorra, menininha [sentido pejorativo], butch ou femme [termos ingleses para se referir, pejorativamente, a lésbicas] perdem todo o seu significado, a menos que se queira patologizar tudo, exceto um conjunto particular de normas para a identidade e expressão femininas no mundo e ao longo do tempo", escreve Lisa Fullam, professora de teologia da Escola de Teologia e na da Universidade de Santa Clara, Califórnia, em artigo publicado por Commonweal, 23-02-2015. A tradução é de Isaque Gomes Correa.

Eis o artigo.

No novo livro de Andrea Tornielli e Giacomo Galeazzi, intitulado “Pope Francis: This Economy Kills” (original italiano sob o título: Papa Francesco. Questa economia uccide. Con un'intervista esclusiva su capitalismo e giustizia sociale. Milano, Piemme, 2015), Francisco condena a “teoria de gênero”, comparando-a a guerra nuclear e manipulação genética. Joshua McElwee escreve:

[Francisco] diz que, em todas épocas, há “Herodes” que traçam desígnios de morte, destroem e desfiguram o rosto do homem e da mulher, destruindo a criação (...) Pensemos nas armas nucleares, na possibilidade de elas aniquilarem, em poucos instantes, um número muito elevado de seres humanos (...) Pensemos também na manipulação genética, na manipulação da vida ou na teoria de gênero, que não reconhecem a ordem da criação.

E, em uma coletiva de imprensa no dia 19 de janeiro deste ano, ele – o papa – usou o termo “teoria de gênero” como um exemplo de colonização ideológica, uma tática, disse, empregada pelos nazistas.

Certamente, algo comparável TANTO à guerra nuclear QUANTO aos nazistas merece certa atenção. Afinal, o que é esta tal “teoria de gênero”?

Francisco parece estar ecoando as preocupações do Papa Bento XVI em sua alocução de Natal, no ano de 2012, à Cúria:

“As pessoas disputam a ideia que elas têm uma natureza, dada a elas por sua identidade corporal, que serve como um elemento definidor do ser humano. Negam sua natureza e decidem que esta não é algo previamente dado a elas, mas sim que é construída por elas mesmas. De acordo com o relato bíblico da criação, ser criado por deus como macho e fêmea pertence à essência da criatura humana. Esta dualidade é um aspecto essencial daquilo que constitui o ser humano, como ordenado por Deus. Esta mesma dualidade como algo anteriormente dado é o que, neste momento, está sendo disputada”.

Bento XVI traz três importantes elementos:

1. Ele rejeita a separação entre gênero e sexo.

2. Acusa a ideia de que esta separação seja construída socialmente ou escolhida individualmente.

3. Afirma que a dualidade entre macho e fêmea é essencial à natureza humana.

Segundo McElwee, o alvo do Papa Francisco são as “teorias modernas que consideram as identidades de gênero das pessoas como se existissem ao longo de um espectro”, o que introduz um outro conceito: o de identidade de gênero.

Aqui apresentarei algumas definições, basicamente para deixar claro o vocabulário do debate, seguido de alguns comentários.

1. O sexo é uma categoria biológica expressa pelos termos macho e fêmea. Evidentemente, há um número substancial de pessoas intersexuais. O número varia com a definição de “intersexo” empregada, mas vai de 0,018% a uma altura de 1,7%. Empregando-se uma definição mais estreita (onde os aparelhos genitais externos são inconsistentes com o sexo genético ou onde os aparelhos genitais externos não são identificáveis como macho ou fêmea), bem mais de um milhão de pessoas desafiam a dualidade macho/fêmea. Uma prática comum era atribuir o sexo aos bebês no momento do nascimento, com base na “solução” cirúrgica mais fácil – em geral uma aparência feminina. Isto, porém, levou muitas pessoas a uma profunda infelicidade, quando o sexo ao qual lhes conformaram não refletia a identidade de gênero delas próprias. Devido ao fato de que “fatores cromossômicos, neurais, hormonais, psicológicos e comportamentais podem, todos, influenciar na identidade de gênero, muitos especialistas insistem, hoje, em se protelar a cirurgia definitiva e envolver a criança na decisão de gênero”.

2. A identidade de gênero é o sentido interior que a pessoa tem de si mesma como sendo masculina, feminina ou outra coisa. Se quiser saber a identidade de gênero de alguém, você terá de perguntar. A identidade de gênero surge no começo da vida e, normalmente, se alinha com o sexo biológico do indivíduo. Quando isto não acontece, a situação é chamada de “transtorno de identidade de gênero” ou “disforia de gênero”. Segundo um artigo de 2012 publicano na Revista de Medicina Sexual [1], inúmeros fatores genéticos e não genéticos (incluindo fatores epigenéticos e outros, além de influências psicológicas e ambientais) estão implicados no transtorno de identidade de gênero. A identidade de gênero reflete-se na atividade cerebral ao longo de um espectro; a atividade cerebral das pessoas cuja identidade de gênero difere do sexo genital/cromossômico está mais próxima à identidade de gênero delas do que ao seu sexo, mostrando que a identidade de gênero, como o sexo, é um traço biológico. Várias teorias existem para explicar como se desenvolvem o gênero, a identidade de gênero e outros papéis de gênero que se pode adotar: o artigo intitulado “Social Cognitive Theory of Gender Development and Differentiation” descreve várias delas. [2]

3. A expressão de gênero é a forma que alguém expressa a sua própria identidade de gênero exteriormente, e por sinais interna e socialmente construídos como a forma de se vestir, cortes de cabelo, a voz, maneirismos e outros. A construção social da expressão de gênero foi representada no filme Billy Elliot, de 2000, que fala de um garoto que queria se tornar dançarino de ballet, desafiando assim as normas de expressão de gênero em sua comunidade. Billy não se assumia como uma menina (identidade de gênero), mas garotos “de verdade” não dançam, ao menos não na comunidade inglesa onde Billy morava. (As pessoas que desafiam as normas de expressão de gênero são, muitas vezes, tidas como gays, o que mistura a identidade de gênero com a orientação sexual, uma questão inteiramente diferente.)

4. Gênero “se refere aos papéis socialmente construídos, aos comportamentos, atividades e atributos que uma dada sociedade considera apropriado para os homens e mulheres”, o que inclui questões como sexo, identidade de gênero e expressão de gênero. Enquanto “macho” e “fêmea” são termos relacionados a sexo, “masculino” e “feminino” se referem a gênero. A maioria das crianças se socializam em direção ao gênero que combina com o sexo biológico delas, embora, evidentemente, os elementos particulares de tal socialização variem com a cultura, personalidade e época. Por exemplo, as sufragistas foram acusadas de estarem sendo contra o gênero feminino em virtude de quererem votar, então algumas se esforçaram para espelhar uma expressão de gênero mais tipicamente feminina. Atletas mulheres (exceto aquelas de esportes “femininos” como a ginástica, patinação artística e tênis) apenas agora estão superando um preconceito socialmente construído que desafia a feminilidade delas (e, frequentemente, a suas orientações sexuais). Não é exagero afirmar que as mulheres, sempre que expandem as fronteiras daquilo que conta como “feminino”, são acusadas de não respeitarem a natureza que possuem. Eis um exemplo de 1943, quando as mulheres exigiam a admissão na Faculdade Médica de Harvard:

“Embora eu esteja disposto a concordar que existam algumas mulheres muito capazes na medicina, aquelas pessoas a favor delas são capazes de ignorar a lei biológica fundamental segundo a qual a função primária da mulher é dar à luz e criar os filhos, e que o primeiro dever social de uma mulher é desenvolver e perpetuar o lar”. – John T. Williams, MD

O fato de que as mulheres, hoje, praticam rotineiramente a medicina é um exemplo de uma mudança na construção social de gênero. Falar de gênero como uma “escolha” individual, me parece, apenas reflete o fato histórico de que alguns indivíduos corajosos se puseram a desafiar certas normas sociais antes de elas serem aceitáveis socialmente.

Transgênero é um “termo para [designar] aquelas pessoas cuja identidade de gênero, expressão ou comportamento é diferente daquela [identidade] tipicamente associada com o sexo assinalado no nascimento”. Uma definição mais estreita indica aquela pessoa cuja identidade de gênero é diferente daquele gênero assinalado no nascimento. O oposto de transgênero é cisgênero. As pessoas transgêneras correm o risco de sofrerem abusos e coisas piores até. [3] Só neste ano de 2015, pelo menos seis mulheres transgêneras foram assassinadas nos EUA, e pessoas transgêneras são mortas num índice 50% mais alto do que as lésbicas e gays, que são elas próprias vítimas de crimes de ódio de forma desproporcional. É bastante comum as famílias não reconhecerem a profundidade da identidade de gênero no sentido que a pessoa tem de si mesma; é comum elas tentarem forçar os filhos a se enquadrarem numa identidade de gênero que não se encaixa. Este tipo de abuso pode também ser mortal:

Os participantes transgêneros que vivenciaram a rejeição da família e dos amigos, discriminação, vitimização ou violência têm um risco maior de tentar o suicídio. 78% dos participantes de um levantamento que que disseram ter sofrido violência física ou sexual na escola relataram tentativas de suicídio, a mesma coisa ocorrida com os 65% dos participantes que disseram ter vivenciado violência no trabalho.

É difícil saber o número de pessoas trans, mas uma estimativa sugere que cerca de 700 mil americanos são transgêneros. [4] A prática de se insistir no sexo baseando-se somente nos aparelhos genitais (ignorando a identidade de gênero e as expressões de gênero) nos seres humanos reduz as pessoas transgêneras à invisibilidade e contribui para o abuso contra elas. A reflexão teológica sobre a experiência das pessoas transgêneras encontra-se ainda num estágio infantil; até recentemente, estas pessoas estavam subentendidas na comunidade LGBTQ... Na verdade, os problemas que as pessoas transgêneras encaram são um tanto diferentes dos problemas que enfrentam as pessoas lésbicas, gays e bissexuais.

Queer é um termo genérico usado para referir os membros de minorias sexuais, incluindo as pessoas que não são heterossexuais e aquelas que não são cisgêneras. Hoje, ele é amplamente tomado como um termo “de orgulho” em vez de vergonhoso.

Com estas definições em mãos, voltemos aos temores de Bento XVI e Francisco:

1. Como devemos pensar sobre a relação entre sexo e gênero? Alguns insistem que o sexo biológico determina, quase que por inteiro, o gênero. A “Teologia do Corpo”, do Papa João Paulo II, vai nessa direção e afirma uma dualidade gritante entre macho e fêmea, masculino e feminino: as mulheres (isto é, as pessoas identificadas como fêmeas pelo aparelho genital ou pelo cromossomo) têm traços característicos (nutricionalidade, passividade/receptividade, por exemplo) que são diferentes daqueles próprios dos homens, e portanto as mulheres deveriam viver papéis sociais (uma questão de expressão de gênero) que são distintivamente femininos (como não querer ser ordenadas ao sacerdócio, um papel de liderança aparentemente não cabível à pessoa responsável pela nutrição dos filhos). Nesta visão, não é considerado o fato de que a definição do que vale como apropriado às mulheres varia entre as (e dentro das) culturas e ao longo do tempo. Estranhamente, João Paulo II cita a Joana D’Arc (morta como herética por usar roupas masculinas e que, certamente, pode ser pensada como uma queer) como um modelo do gênio feminino, assim pondo em dúvida o valor descritivo (e, certamente, normativo) de muitos – se não todos – dos traços “femininos” inferidos por ele.

O outro polo cita o gênero como sendo construído socialmente apenas, o que me parece separar completamente “gênero e sexo”, o que leva a desconsiderar todos os fatores biológicos, neurológicos, psicológicos, etc., que podem influir na identidade de gênero de alguém.

Uma outra postura reconheceria a fisiologia sem fazer da anatomia um destino. Este essencialismo de gênero postula um valor predicativo baixo para o sexo em face ao gênero. (Traços dicotômicos continuam sendo dicotômicos: os machos podem ser doadores de espermas, as fêmeas não. As fêmeas podem ser doadoras de óvulos, os machos não.) Os traços mais associados com o sexo não reconhecem uma dicotomia gritante, mas duas curvas sobrepostas em forma de sino. Por exemplo, pelo fato de que a testosterona fomenta o crescimento muscular, os homens, como um todo, são mais fortes do que as mulheres, como um todo também, mas, ao mesmo tempo, muitas mulheres são mais fortes do que muitos homens.

2. O gênero é socialmente construído? No caso de inexistir a construção social de gênero, termos como machorra, menininha [sentido pejorativo], butch ou femme [termos ingleses para se referir, pejorativamente, a lésbicas] perdem todo o seu significado, a menos que se queira patologizar tudo, exceto um conjunto particular de normas para a identidade e expressão femininas no mundo e ao longo do tempo. Em alguns países, mulher dirigir não é considerado uma prática feminina, por exemplo. Será que isto é socialmente construído, ou será que todas as mulheres que dirigem estão afastadas da natureza delas? E tão importante quanto a pergunta anterior: Quem decide sobre isto? As mulheres não deveriam ter a palavra para dizerem o que constitui uma mulher?

3. Não é a natureza humana, fundamentalmente, uma dualidade de macho e fêmea? Só se consegue sustentar esta ideia ignorando-se a existência de milhões de seres humanos cuja identidade de sexo e/ou de gênero não se encaixa na “regra” de macho E masculino (de acordo com qual conjunto ilusório singular de padrões de masculinidade?), ou de fêmea E feminino. Pode-se ver o espectro dos gêneros sempre que uma mulher expressa gostar, um pouco mais, de uma atividade “masculina”, digamos: liderar o exército francês contra os ingleses, como fez Joana D’Arc. Pode-se também vê-lo quando certos homens adotam aspectos mais “femininos” em seu modo de ser, ainda que continuam sendo “masculinos” em suas identidades de gênero. Qualquer um que preste atenção às inúmeras formas como as pessoas descrevem e expressam a sua masculinidade e feminilidade irá reconhecer que afirmar uma dualidade estrita seria fazer uma caricatura simplista da espécie humana. Posso apenas esperar que o encontro do Papa Francisco com um transgênero, ocorrido no mês passado, irá levá-lo a mudar de ideia.

Para reconhecermos o grau em que as convenções sociais definem e delimitam a expressão de gênero, eu sugeriria criarmos espaços para as pessoas falarem o que significa, para elas, ser homem e ou mulher, ou outra coisa, e não forçarmos uma diversidade adorável de seres humanos a entrar em uma falsa dualidade que não consegue, adequadamente, refletir nem os fatores biológicos, muito menos a rica experiência da vida humana em sua totalidade. Isto tem a ver com os papéis de gênero, mas também com a identidade de gênero. E não são os cristãos especialmente chamados a defender a dignidade humana de todos os filhos de Deus, machos e fêmeas, masculinos e femininos, transgêneros e cisgêneros? Tal atitude não “destrói” a natureza, como teme o Papa Francisco, mas sim reconhece a bela panóplia da humanidade que Deus criou.

Notas do Trad.:

[1] Em inglês, “Journal of Sexual Medicine”. O artigo, intitulado “Gender Identity Disorder in Twins: A Review of the Case Report Literature”, pode ser lido aqui.

[2] Em inglês, artigo disponível aqui.

[3] O autor cita o artigo “Pode a Igreja acolher a comunidade de transgêneros?”, traduzido e publicado pelo IHU, disponível aqui.

[4] Cf. “How Many People are Lesbian, Gay, Bisexual and Transgender?”, disponível aqui.