A transparência financeira deve prever a unificação de todos os poderes em matéria sob o controle do dicastério liderado pelo cardeal George Pell? É uma pergunta que muitos estão se fazendo no Vaticano depois das observações oferecidas pelo Pontifício Conselho para os Textos Legislativos sobre o esboço de estatuto do novo dicastério econômico presidido pelo purpurado australiano. Observações que foram apresentadas durante diversos encontros na semana passada.

A reportagem é de Andrea Tornielli, publicada no sítio Vatican Insider, 16-02-2015. A tradução é de Moisés Sbardelotto.

A longa e articulada apresentação que o purpurado australiano e prefeito da Secretaria para a Economia, e particularmente seus dois homens de confiança, Jean-Baptiste de Franssu e Joseph Zahra, propuseram na última sexta-feira aos cardeais reunidos no Consistório, causou muito efeito.

Sempre foi usada a língua inglesa. As afirmações de todos foram corroboradas pela projeção de slides com gráficos e textos. Os dois relatores leigos fizeram muitas referências ao trabalho desenvolvido pela Coşea (a comissão referente para o estudo dos problemas econômicos e administrativos da Santa Sé), da qual eles mesmos faziam parte e que foi dissolvida no ano passado: assim, explicaram como estão pondo em prática, na sua nova roupagem, o que eles mesmos tinham decidido na época na comissão referente.

A presença de Zahra e de Franssu no consistório não estava prevista inicialmente e foi desejada no último instante pelo próprio Pell.

As flechadas de Fox Napier e as entrevistas de Pell

Na apresentação no consistório, com a exposição do que foi feito para reformar o sistema das finanças vaticanas, seguiram-se três entrevistas concedidas por Pell – a primeiro ao jornal Boston Globe, a segundo ao Corriere della Sera, e a terceira ao La Croix – nas quais o chamado "superministro" ou "czar" da economia vaticana, além de se orgulhar dos resultados alcançados com a "descoberta" de milhões de euros que não estavam antes nos orçamentos consolidados, referiu-se a algumas "resistências" internas.

Sobre resistências, já se tinha falado no dia anterior à apresentação das reformas econômicas no consistório, por parte de um membro-chave do Conselho para a Economia, Wilfrid Fox Napier. O cardeal sul-africano, depois de citar entre os "resistentes" às reformas a Congregação de Propaganda Fide, lançou uma significativa e não casual flechada contra o Pontifício Conselho para os Textos Legislativos, que, no seu trabalho de revisão dos novos estatutos da Secretaria para a Economia, teria ido "além da sua competência". Considerações que o próprio Pell está repetindo nestes dias no Vaticano.

Declarações públicas e realidade

Pelo que o Vatican Insider pôde constatar depois de ter consultado várias fontes, a realidade é muito mais complexa do que parece a partir das declarações do cardeal prefeito da Economia e dos seus homens.

Não se deve esquecer que Pell, ainda em dezembro passado, tinha atacado diretamente a Secretaria de Estado a propósito da gestão de fundos extraorçamentários, dos quais, além disso, todos os pontífices sempre tiveram consciência a partir do momento da sua eleição.

A narrativa midiática que tende a retratar Pell e os seus colaboradores mais próximos, Zahra e De Franssu, como os únicos combatentes pela transparência diante de uma Cúria opaca e resistente, resulta, à luz dos fatos, ao menos simplista. É difícil crer que toda objeção à atribuição de novos poderes ao "superdicastério" econômico seja expressão da vontade de dar marcha à ré nos objetivos de reforma e no processo de transparência.

Nos últimos dias, o vaticanista Carlo Marroni, no jornal econômico italiano Il Sole 24 Ore, notava a ''excessiva centralização no novo superdicastério (de Pell), no qual se adensaria a totalidade dos poderes sobre as finanças (…) Também no Vaticano são necessários check and balances".

Observações críticas aos estatutos

Os novos estatutos da Secretaria para a Economia foram apresentados por Pell durante a reunião do C9 no início da semana passada. Naquela ocasião, o purpurado australiano foi convidado a levar em conta as observações do Pontifício Conselho para os Textos Legislativos, liderado pelo cardeal Francesco Coccopalmerio, e houve fortes discussões a respeito.

Uma das principais objeções diz respeito à vontade de fazer confluir dentro de um único dicastério tanto a supervisão da gestão da maior parte dos bens móveis e imóveis (atualmente administrados pela Apsa) quanto a gestão desses mesmos bens.

Pell se opôs fortemente a essa observação, apesar de estar alinhada com o princípio de "quatro olhos" (os dois de quem vigia a gestão, bem diferentes dos dois de quem gerencia os bens), no qual o presidente do IOR, De Franssu, tinha insistido durante a apresentação no consistório.

Outras observações dos Textos Legislativos diziam respeito à necessidade de reforçar ainda mais a independência da figura do revisor, com a nomeação de três revisores, em vez de apenas um. Mas essa proposta foi rejeitada pelo cardeal Pell, que continua disposto a querer colocar a supervisão e os poderes de gestão sob a égide do seu dicastério.

Projeto V.A.M

O projeto levado adiante por Pell e pelos seus colaboradores mais próximos, Zahra e De Franssu, prevê a criação de um Vatican Asset Management [gestão de bens vaticanos, em tradução livre] unificado, para decidir os investimentos e para frutificar os bens.

O conteúdo detalhado do projeto ainda é desconhecido para a maior parte da Cúria. No entanto, sabe-se que a nova entidade, mesmo sendo prevista como separada, permaneceriam sob a égide da Secretaria para a Economia.

Ninguém no Vaticano duvida da necessidade de melhorar alguns aspectos da asset management, vistas também as falhas e os desperdícios que ocorreram no passado. Mas chama a atenção que Pell e Fox Napier refiram-se às objeções técnico-jurídicas do Pontifício Conselho para os Textos Legislativos como "resistências" ou como um "ir além" das competências, pondo em dúvida o trabalho de revisão realizado, ainda mais que isso tinha sido especificamente confiado ao dicastério pelo papa.

Portanto, não se trata de dar um passo atrás em relação ao caminho da transparência que foi empreendido, como os novos protagonistas dão a entender, mas sim de garantir realmente a aplicação do princípio dos "quatro olhos".

Pell, assim, tomou a decisão de rejeitar o trabalho dos Textos Legislativos, e o mesmo fez o Conselho para a Economia, que seguiu totalmente a posição do cardeal australiano. A decisão final sobre os estatutos cabe agora ao Papa Francisco, que ainda os está examinando e está acompanhando muito de perto não só as questões relacionadas com as novas estruturas da economia, mas também o governo do IOR.