Por: Cesar Sanson | 12 Fevereiro 2015
O que leva o novo ministro da Fazenda grego a fazer críticas duríssimas ao professor francês, autor de O Capital no Século XXI?, pergunta Antonio Luiz M. C. Costa, em comentário publicado por CartaCapital, 11-02-2015.
Eis o comentário.
É raro economistas de esquerda serem ouvidos pela mídia, quanto mais levados a sério, mas dois deles conseguiram essa façanha nos últimos meses: o francês Thomas Piketty, autor de O Capital no Século XXI e o grego Yanis Varoufakis, novo ministro da Fazenda de seu país. Ambos estão conquistando fã-clubes que não se resumem a colegas de profissão e despertam o interesse de políticos e militantes de esquerda em todo o mundo. Seria de se esperar que suas ideias fossem semelhantes ou complementares. Mas não os convide para a mesma mesa: o ministro grego é um crítico duríssimo do professor francês. Em artigo publicado na Real-World Economics Review, chega a chamá-lo de “O último inimigo do igualitarismo”.
Que as esquerdas não precisam de muitos motivos para se dividir é um clichê fácil, mas as razões da divergência são importantes e interessantes. Não há dúvidas sobre a importância da pesquisa inédita de Piketty sobre mais de duzentos anos de história da concentração de renda e riqueza e da importância das heranças no capitalismo. Nem sobre a “curva em U” que estas variáveis desenharam ao longo do século XX, de maneira a chegar a um mínimo depois da II Guerra Mundial e retornar hoje a um nível quase igual ao do século XIX – ou pior ainda, no caso dos Estados Unidos. O problema está em como o francês analisa teoricamente seus achados, propõe modelos e chega a conclusões sobre recomendações políticas.
A primeira dificuldade é que Piketty, embora reivindique com o título e a introdução de sua obra certa pretensão de atualizar e corrigir Karl Marx, sua conceituação está na prática muito mais próxima de A Riqueza das Nações, de Adam Smith, pois não distingue riqueza de capital e exclui apenas os bens móveis de consumo (tais como automóveis e eletrodomésticos). Moradias, obras de arte e barras de ouro não fazem diferença para o processo de produção, mas ele os trata da mesma maneira que tratores e robôs. Isso torna duvidosa qualquer tentativa de estudar e prever o crescimento e o desempenho da economia a partir dessa massa de “pseudocapital” da qual cerca da metade nada tem a ver com produção. Dificuldade análoga é tratar como “salários” os ganhos astronômicos de altos executivos, parte nada desprezível da renda nacional em países como os EUA, mesmo se são explicitamente vinculados ao lucro e constituídos de bonificações e opções de compra de ações.
Valores de mercado são governados por expectativas e pela taxa de remuneração do capital, mas Piketty considera essa taxa e o montante do “capital” como variáveis independentes, o que é inconsistente e conduz a um círculo vicioso. Ainda mais problemático do ponto de vista político é tratar a participação do trabalho e do capital na renda como resultado mecânico das suas leis da acumulação e do efeito de impactos externos, principalmente as guerras mundiais do século XX.
O modelo de Piketty supõe que toda poupança se transforma em riqueza (logo capital, em sua definição) e não há formação de riqueza se não for por meio da poupança. Isso tem pouco a ver com o mundo real, como mostra a formação da bolha imobiliária, durante a qual o valor de ativos cresceu aos trilhões com poupanças líquidas nulas ou negativas, ou a situação atual na Europa, onde altas taxas de poupança se combinam com falências e destruição ou desvalorização dos ativos. Implicitamente, Piketty adere à “mão invisível” de Adam Smith e à desacreditada lei de Say, segundo a qual a oferta cria a demanda sem que haja desperdício, desemprego ou superprodução e a poupança se torna investimento sem ser absorvida por entesouramento improdutivo.
No essencial, seus dados sobre o processo de concentração de renda nos países ricos são sólidos e irrefutáveis, mas as “leis” propostas para explicá-lo são frágeis. Isso torna igualmente questionável sua conclusão por teorema matemático, de que a tendência ao aumento da desigualdade é “natural” ao capitalismo, embora nessa conclusão ele esteja mais próximo de Marx do que de Smith.
Varoufakis argumenta que se renunciarmos às simplificações arbitrárias de Piketty e aplicarmos modelos realistas da economia, a participação do capital na renda e sua distribuição são fundamentalmente indeterminadas. Para o grego, não há nada de natural ou determinístico na concentração de renda e riqueza no capitalismo. A melhora temporária da distribuição de renda e propriedade durante o século XX não foi nem uma anomalia, nem um resultado inevitável das guerras, mas o resultado de uma intervenção política consciente para evitar a depressão econômica e salvar o capitalismo. E a volta do processo de concentração nos anos 1970 também não foi o resultado de leis mecânicas, mas de outra política consciente dos EUA para atrair capitais e manter sua hegemonia quando sua competitividade ante Europa e Japão se reduziu e deixou de acumular superávits no comércio internacional.
Essa discordância teórica implica em grandes divergências práticas sobre o que fazer. Como Piketty considera a tendência à concentração de renda inerente ao processo de acumulação do capitalismo, propõe apenas soluções redistributivas, principalmente aumento das alíquotas progressivas de imposto de renda para até 80% e um imposto mundial sobre o capital/riqueza.
Varoufakis argumenta que um imposto sobre a riqueza, mesmo que seja factível, seria contraproducente e agravaria as dificuldades da economia. Considere-se uma família de desempregados que conserva sua residência, ou uma indústria sufocada por falta de demanda e crédito: uns e outros, mesmo sem dispor de renda, seriam obrigados a pagar um imposto elevado, o que apenas serviria para levá-los mais rapidamente à falência total. Para o grego, um combate eficaz à desigualdade deve atuar na formação de salários e demanda (por políticas keynesianas, por exemplo).
Ambos também divergem drasticamente quanto às propostas para a Zona do Euro. Piketty quer um Estado federal unificado para a Europa, cujas autoridades centrais tenham poderes suficientes para controlar e regulamentar o capitalismo financeiro. Varoufakis, em artigo escrito em parceria com o estadunidense James Galbraith, rejeita essa proposta que a seu ver apenas reforçaria e congelaria as atuais políticas e aprisionaria os países membros em uma “jaula de ferro” de desigualdade, dominação e austeridade perpétuas que impediria a evolução de uma verdadeira democracia europeia. Defende, em vez disso, um misto de títulos do BCE, resolução caso-a-caso dos problemas bancários, um programa de investimentos e um fundo de solidariedade que conservariam as soberanias nacionais e a flexibilidade das políticas econômicas e poderiam ser aplicados de imediato e sem necessidade de alterar os tratados existentes. Em resumo, as opiniões são parecidas quanto ao diagnóstico, mas quase opostas quanto ao tratamento.
