22 Janeiro 2015
Considerado fundamental para a conclusão do novo acordo global sobre mudanças climáticas, este ano na COP 21 em Paris, o ‘Chamado de Lima para a Ação Climática’, negociado na 20ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas para Mudanças Climáticas (UNFCCC) ano passado em Lima, ainda deixou muitas lacunas.
A reportagem é de Juliana Pinto e Tiago Reis, publicada pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia - IPAM, 20-01-2015.
Depois de uma maratona de negociações, em que vários rascunhos foram produzidos, na tentativa de acomodar uma babel de posições, o texto final ainda não foi o ideal. Mas, nas palavras dos governos, foi o melhor que se pôde ter. O documento final de Lima ficou geral demais e, de acordo com os embates observados durante a convenção, fica difícil acreditar que as opções adequadas para o combate à mudança climática emergirão este ano em Paris.
Pesquisadores do IPAM trazem, no artigo ‘De Lima a Paris: Resultados da COP 20 e Perspectivas a COP 21’, algumas ponderações sobre as decorrências e esperanças provindas da COP 20. Considerando a geografia de Lima, o caminho até Paris será literalmente longo. Como se já não bastasse a ausência de consenso sobre os compromissos a serem assumidos entre as nações, questões importantes como o que, como, e quem financia, também são contradições latentes analisadas pelos autores neste artigo.
Outros pontos indispensáveis no debate são o Mecanismo de Compensação por Perdas e Danos, o conteúdo e as condições para que cada país revele suas intenções quanto aos esforços de redução de emissões, as chamadas - Intenções de Contribuições Nacionalmente Determinadas (INDC).
Na opinião dos pesquisadores do IPAM, a discussão sobre REDD+ ainda apresenta divergências entre os países. A própria posição brasileira continua incompleta, principalmente pela ausência da Estratégia Nacional de REDD+, e de definições importantes que ela deve trazer. Além disso, algumas críticas persistem sobre a participação social na formulação dos elementos do Marco de Varsóvia, como o FREL e o Sumário de Salvaguardas.
Em Lima, os Povos Indígenas tiveram um espaço dedicado a eles para debate, interação e formulação de suas propostas. Algo que, na opinião dos pesquisadores, deve continuar nas futuras COPs. Entretanto, como em todo projeto piloto, algumas questões ainda precisam ser resolvidas, como a dificuldade de obter credenciais ao espaço oficial e a falta de espaço permanente e institucionalizado de diálogo com a Convenção. É preciso ampliar a participação indígena e criar condições para que eles exerçam influência efetiva nas decisões da UNFCCC.
Em contrapartida, a sociedade civil destacou-se em diversos cenários. ONGs mundiais e brasileiras informaram, debateram e exerceram controle social sobre as negociações climáticas por meio de vários eventos paralelos, seminários e conferências de imprensa.
Mesmo com esses fatores positivos, o ‘Chamado de Lima para Ação Climática’ cumpriu seu papel, porém ainda possui muitas lacunas. O otimismo e o pessimismo até Paris serão fortalecidos ou enfraquecidos com os resultados dos encontros que ainda ocorrerão até a COP 21. Será difícil atingir consensos nessa babilônia de posições e interesses. O que não se pode perder de vista aos negociadores é que as negociações climáticas não devem ser tratadas nos mesmos princípios em que são negociados acordos comerciais, baseados no “toma lá dá cá” e no “só faço se me pagar pelo que já fiz”.
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