Mineração, corte ilegal, barragens e projetos agrícolas, somados ao descumprimento dos direitos territoriais indígenas colocam em perigo as florestas dos países tropicais que participam da Conferência do Clima, iniciada dia 01-12, em Lima.

A reportagem foi publicada por Instituto Socioambiental - ISA, 03-12-2014.

O novo estudo revela a existência de enormes quantidades de carbono na rede de territórios indígenas e áreas protegidas de nove países da Amazônia. Intitulado “Carbono nas florestas da Amazônia: o pouco reconhecido papel dos territórios indígenas e áreas naturais protegidas”, o estudo, que será publicado na próxima edição da revista Carbon Manegement, sugere que a proteção da grande quantidade de carbono existente nas florestas dos territórios indígenas e áreas protegidas – equivalentes a 55% de todo o carbono da região amazônica – é crucial para a estabilidade do clima global e para a identidade cultural dos que habitam as florestas e para a saúde desses ecossistemas (leia aqui o artigo publicado na revista).

Acesse aqui o mapa-pôster nas versões em espanhol e em inglês.

“Vemos, por exemplo, que armazenam cerca de um terço do carbono de superfície da região, em uma extensão um pouco menor que a terceira parte da área”, afirma o cientista Wayne Walker, do Centro de Pesquisa Woods Hole (WHRC). “Isto é mais que o carbono contido nas florestas ricas em carbono de outros países tropicais incluindo a Indonésia e a República Democrática do Congo”.

Colaboração inovadora Norte-Sul

Resultado de uma inovadora colaboração Norte-Sul, o estudo envolveu cientistas, redes panamazônicas de indígenas, várias ONGs e especialistas en políticas públicas, combinando medições de satélite de conteúdo de biomassa com registros obtidos em campo e uma base de dados sobre os limites dos territórios indígenas e áreas protegidas. Foi desenvolvido com a participação do Centro de Pesquisa Woods Hole (WHRC), da Rede Amazônica de Informação Socioambiental Georreferenciada (Raisg), da Coordenação das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica (Coica) e do EDF (Environmental Fund Defense).

“Até recentemente, uma análise desta magnitude não teria sido possível; agora, a disponibilidade de dados espaciais consistentes e precisos sobre a Amazônia fez uma enorme diferença “, diz Alessandro Baccini também de WHRC.

O estudo revela ainda que cerca de 20% das florestas da Amazônia se encontram ameaçadas pelo corte legal e ilegal de madeira, pela construção de novas estradas e barragens, pela expansão da agricultura comercial e das indústrias de minérios e de petróleo, pressões que têm se exacerbado em vários países onde os governos não reconhecem ou respeitam os direitos territoriais indígenas.

“Nunca estivemos sob tanta pressão como evidencia o estudo”, diz Edwin Vásquez, coautor e presidente da Coordenação das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica (Coica) “Mas agora fica evidente que ali onde os direitos são fortes aqs florestas estão em pé. E sabendo que temos mais da metade do carbono da região nos territórios indígenas e áreas protegidas, podemos dizer a nossos gobernantes que fortaleçam o papel e os direitos dos povos indígenas das florestas”.

Terras indígenas e áreas protegidas são essenciais para a estabilidade global do clima

A Amazônia compreende 2.344 territórios indígenas e 610 áreas naturais protegidas, distribuídas em nove países. Estas áreas são riquíssimas do ponto de vista da diversidade biológica, cultural e lingüística. Também são consideradas a pedra angular para a conservação amazônica porque atuam como barreiras sociais e naturais diante do avanço da fronteira agrícola e dos incêndios florestais. Em países como o Brasil, com histórico de altos indíces de desmatamento, estas áreas são consideradas elementos centrais das estratégias orientadas a evitar as emissões de dióxido de carbono por desmatamento e degradação florestal.

“Isto significa que o reconhecimento internacional e os territórios indígenas e áreas protegidas são essenciais para assegurar que estas áreas continuem contribuindo para manter a estabilidade global do clima”, diz Richard Chase Smith, do Instituto do Bem Comum, do Perú. Smith destacou também que os conflitos sociais no Perú e em outros países amazônicos continuarão ocorrendo se os governos não assegurarem a posse da terra a seus povos indígenas.

“Se todos os projetos de desenvolvimento econômico atualmente previstos para a Amazônia fossem implementados, a região se convertería em uma gigantesca savana, com ilhas de floresta”, afirma Beto Ricardo, do Instituto Socioambiental (ISA), do Brasil. “Uma importante proporção dos territorios indígenas e áreas protegidas se encontra em situação de risco, com consequências potencialmente desastrosas incluindo 40% dos territórios indígenas, 30% das áreas naturais protegidas e os 24% que correspondem a ambas as categorias, por se tratar de áreas de sobreposição”.

Ao sintetizar o estudo, seus autores concluem que manter a estabilidade da atmosfera e a ampla gama de serviços ambientais e sociais de significado global providos pelas florestas amazônicas dependerá a curto prazo da decisão dos governos em adotar políticas que assegurem a integridade ecológica dos territórios indígenas e áreas naturais protegidas. O estudo adverte que a destruição destes ecossistemas ricos em carbono diminuirá gradualmente sua capacidade de funcionar de forma adequada, e que isso resultará em efeitos nocivos e potencialmente irreversíveis sobre a atmosfera e o planeta.

“A solução é reconhecer os direitos dos povos indígenas sobre os territórios que ainda não tenham sido reconhecidos oficialmente e esclarecer os conflictos territoriais que afetam as áreas naturais protegidas diante de intereses privados,” avalia o especialista em políticas públicas sobre florestas tropicais Steve Schwartzman, do EDF.