05 Dezembro 2014
O desmatamento desenfreado em Papua Nova Guiné e nas Ilhas Salomão, onde a maior parte do território está coberta por uma espessa selva tropical, agrava as penúrias, a insegurança e os conflitos nas zonas rurais.
A reportagem é de Catherine Wilson, publicada pela agência IPS, 03-12-2014.
Paul Pavol, dono de um terreno no distrito de Pomio, na província insular de Nova Bretanha do Leste, no nordeste da ilha principal de Papua Nova Guiné, disse à IPS que o desmatamento causou “um dano ambiental permanente no solo e na floresta, da qual dependem nossas comunidades para obter água, materiais de construção, medicamentos e alimentos”.
Há quatro anos a companhia madeireira multinacional da Malásia conseguiu dois contratos de arrendamento agrícola especial no distrito, mas os proprietários locais afirmam que eles nunca consentiram e, após várias ações legais, o Tribunal Nacional ordenou em novembro ao promotor cessar toda atividade na área.
Segundo a organização Global Witness, a companhia desmatou sete mil hectares de selva e exportou toras num valor superior a US$ 50 milhões. “Nunca demos nosso consentimento, livre e informado para os contratos sobre nossas terras, e, naturalmente, não concordamos em ceder nosso território por 99 anos a uma empresa madeireira”, destacou Pavol.
Em 2012, um terço das exportações de madeira de Papua Nova Guiné procedeu de terras sujeitas a esse tipo de contrato de arrendamento, segundo o Instituto de Assuntos Nacionais, apesar de o propósito declarado desses contratos ser o de facilitar projetos agrícolas em beneficio da população local. Pavol também denunciou violações de direitos humanos mediante “esquadrões antidistúrbios da polícia para proteger a companhia e intimidar e aterrorizar nossas comunidades”.
Uma investigação realizada no ano passado pela organização Eco-Forestry Forum, junto com órgãos do governo e da polícia, concluiu que oficiais contratados pela companhia para frear a oposição local realizaram graves ataques contra os moradores locais.
Papua Nova Guiné tem a terceira maior selva do mundo, que cobre cerca de 29 milhões de hectares, mas também é o terceiro exportador de madeira tropical. A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) prevê que se perderá 83% da floresta comercialmente viável até 2021 devido ao corte comercial, à mineração e ao desmatamento para dar lugar a plantações de palma.
Papua Nova Guiné se comprometeu na Cúpula de Florestas da Ásia Pacífico, realizada em Sydney, a criar planos para acabar com o desmatamento em uma década, mas a população indígena não ficou convencida. “Dentro de dez anos quase toda a selva acessível estará cortada e a raiz do problema é a sistemática corrupção endêmica, lamentou o porta-voz da organização Act Now.
“Não temos penas duras para quem viola a lei e esta não é cumprida”, acrescentou Pavol, uma opinião compartilhada pela organização Chatham House (Instituto Real de Assuntos Internacionais), com sede em Londres.
A devastação ambiental e a violência relacionada com o desmatamento aumentam as dificuldades em Pomio, um dos distritos de menor desenvolvimento da Nova Bretanha do Leste, onde não há serviços de saúde, saneamento, água e nem estradas decentes. A esperança de vida local é de 45 a 50 anos, e a mortalidade infantil chega a 61 falecimentos para cada mil nascidos vivos, bem maior do que a média nacional de 47 para mil.
Na vizinha Ilhas Salomão, onde 2,2 milhões de hectares de florestas cobrem mais de 80% do território, a extração de madeira foi quase quatro vezes maior do que a taxa sustentável de 250 mil metros cúbicos por ano. A madeira representou 60% da renda nacional com exportações, mas é pouco provável que continue devido à previsão do Projeto de Gestão de Florestas das Ilhas Salomão, de que a selva acessível se esgotará no próximo ano.
A grande demanda por matéria-prima das crescentes economias asiáticas é o grande motor do desmatamento nos dois países. O setor é dominado por empresas da Malásia, e a China é seu principal destino.
As práticas inescrupulosas, como conseguir autorização para extrair madeira mediante subornos e descumprir as tarefas de corte determinadas, estão generalizadas. Mais de 80% do comércio de madeira desses dois países são produto de desmatamento, e a exportação ilegal chegou a US$ 800 milhões em 2010, segundo um informe do Escritório das Nações Unidas Contra a Droga e o Crime (UNODC).
Desde 2003 as companhias internacionais mais envolvidas com a extração de madeira tiveram acesso a 5,5 milhões de hectares de florestas em Papua Nova Guiné, além dos 8,5 milhões já destinados a essa atividade mediante aquisições de contratos de corte fraudulentos, segundo a Comissão de Investigação e um estudo do Instituto Oakland, com sede na Califórnia, Estados Unidos.
O UNODC ressalta a convivência entre as redes transnacionais de crime organizado, as companhias madeireiras, funcionários públicos e dirigentes políticos. Funcionários dos órgãos florestais nos países em desenvolvimento carecem de recursos humanos e técnicos para supervisionar de forma adequada as operações de extração de madeira e estão mal equipados para lidar com as redes criminosas.
A lavagem de dinheiro que está associada à atividade também é um problema, a polícia federal australiana estima que são lavados US$ 170 milhões ao ano procedentes de atividades criminosas em Papua Nova Guiné, por meio de bancos e investimentos imobiliários na Austrália. Este país aprovou a Lei de Proibição de Corte Ilegal, mas não existe algo semelhante no principal mercado: a China.
A organização Transparência Ilhas Salomão pontuou que é preciso fortalecer a capacidade do governo para prestar contas e educar as comunidades locais sobre seus direitos, a legislação e medidas que possam ser tomadas em nível local. A desigualdade e o pouco desenvolvimento humano entre as populações rurais pobres se arraigam pela incapacidade dos dois países em canalizar fundos para construir infraestrutura, serviços básicos e oportunidades econômicas mais equitativas.
Em Papua Nova Guiné, um dos países mais desiguais, com Índice Gini de 50,9%, a pobreza aumentou de 37,5% em 1996, para 39,9% em 2009, segundo o Banco Mundial. Nas Ilhas Salomão a extração de madeira é uma das principais fontes de renda há 20 anos, com participação no produto interno bruto que chegou a 10% em 2011.
Mas o Fórum das Ilhas do Pacífico diz que “o crescimento que depende dos recursos não chega aos mais favorecidos”, pois o país está em 157º lugar, entre 187 países listados, por seu desenvolvimento humano.
