Pesquisadores constatam multiplicação de violações de direitos humanos e de casos de degradação ambiental nos países amazônicos, em especial no Brasil.

Um novo relatório destaca que episódios de violência e destruição na região amazônica estão subindo, com destaque para o Brasil, onde os conflitos pela terra estão em seu patamar mais grave nos últimos dez anos.

A reportagem é de Fernanda B. Müller, publicada pelo portal CarbonoBrasil, 16-05-2014.

A publicação foi elaborada por uma ONG norueguesa chamada Regnskogfondet (Rainforest Foundation Noruega), que trabalha há 25 anos na Amazônia. Um dos objetivos é alertar o governo norueguês – grande doador de recursos para projetos e programas de conservação, assim como investidor de empresas que atuam na região – sobre a situação preocupante em que se encontra a floresta e os povos nativos.

“Defensores dos direitos humanos, ambientalistas e indígenas estão sendo atacados e sofrendo forte pressão; o direito à terra e à consulta prévia são freqüentemente violados”, concluiu o relatório.

As causas deste cenário deplorável de conflitos entre ativistas, corporações e agências governamentais são atribuídas à crescente exploração intensiva de recursos como madeira, água, petróleo, gás, ouro e outros minerais, além do desenvolvimento de obras de infraestrutura.

O relatório cita um estudo de 2012, elaborado pela Global Witness, que mostrou que dos 711 ativistas ambientais mortos devido a disputas pela terra no período 2002-2011,365 assassinatos foram no Brasil. Porém, dados do CIMI indicam que, considerando apenas indígenas, 563 foram mortos em nosso país entre 2003 e 2012.

A publicação da ONG norueguesa enfatiza ainda que os conflitos estão acontecendo mesmo com muitos dos países amazônicos, entre eles o Brasil, tendo assinado a Declaração das Nações Unidas sobre o Direito dos Povos Indígenas – instituindo que estes grupos têm o direito de auto-determinação – e também a Convenção da Amazônia sobre Direitos Humanos.

“A distância entre teoria e prática é grande”, afirma o relatório.

Brasil

A ausência de consulta aos indígenas no desenvolvimento de usinas hidroelétricas é citada como um dos problemas no país.

A publicação nota a expansão do setor na Amazônia, com dezenas de usinas em construção e lembra que, em 2010, a presidente Dilma fechou um acordo com o Peru para a construção de 15 usinas no país vizinho, todas financiadas pelo BNDES. Assim como também a construção da BR-317, ou Rodovia Transoceânica, que liga ambos os países.

“Em comparação com o Banco Mundial, as diretrizes do BNDES sobre responsabilidade social e ambiental e direitos humanos são fracas”, nota o relatório, que também enfatiza o caso da usina de Belo Monte.

Como dois terços da Amazônia e mais de um terço de todos os remanescentes de florestas tropicais do mundo estão no Brasil, é de se esperar que conflitos existam. Porém, a tendência dos últimos anos tem sido assustadora.

Assim como muitos ambientalistas vêm ressaltando recentemente, o relatório enfatiza que apesar da redução do desmatamento em 80% entre 2004 e 2012, este índice está agora sendo revertido, assim como os ganhos em termos de legislação e políticas.

“O Brasil tem, ao longo dos últimos anos, apresentado ataques sistemáticos aos direitos indígenas e à legislação sobre áreas protegidas, vindos de vários grupos de interesse e em diversos níveis”, pondera a publicação.

O cenário para os indígenas nos últimos anos não tem se mostrado nada animador. Segundo o Instituto Socioambiental (ISA), no Brasil, atualmente há 83 propostas legislativas no Congresso que ameaçam os territórios indígenas, sendo que 75% deles enfrentam “ameaças concretas”.

“Alguns pesquisadores estão sugerindo que a nova Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) seja, na prática, uma tentativa de operacionalizar o direito dos povos indígenas à consulta”, nota o relatório.

Petróleo no Peru

Um caso no Peru é muito ilustrativo da situação crítica que os povos da Amazônia vêm enfrentando.

Por 30 anos, uma empresa norte-americana chamada Occidental Petroleum liberou, sob protestos, efluentes tóxicos nos cursos d’água de uma região que abrigava seis grupos indígenas.

Taxas anormais de câncer e doenças de pele tomaram conta das tribos, porém o governo tem planos de expandir a produção de petróleo na região em 2015.

No Peru, desde 2008, o índice de conflitos sociais triplicou, sendo dois terços identificados como socioambientais, aponta a publicação.

Recomendações

O relatório termina com uma série de recomendações para o governo da Noruega, lembrando que além do papel de apoiador de organizações indígenas, ambientalistas e de direitos humanos e da proteção da floresta, o país também é um grande investidor em empresas que são responsáveis pelos casos relatados.

Entre as sugestões:

• O fortalecimento da perspectiva de direitos humanos nas políticas de desenvolvimento da Noruega;

• Dialogar com os países para darem apoio a ativistas e ao trabalho com direitos humanos na Amazônia;

• Aumentar o apoio aos povos indígenas e outros grupos vulneráveis;

• Garantir a alienação das holdings do Fundo de Pensão do Governo responsáveis por abusos sociais e ambientais na Amazônia;

• Buscar estabelecer uma linha de financiamento separada para as organizações indígenas no Fundo Amazônia;

• Garantir que todas a iniciativas de REDD+ que receberem apoio financeiro da Noruega respeitem os direitos dos povos indígenas.