Por: Cesar Sanson | 24 Novembro 2014
Governo planeja ajuste fiscal e fará setor privado protagonizar crescimento. Com guerra no front político graças à Operação Lava Jato, é preciso trégua na economia.
A reportagem é de André Barrocal e publicada pela Carta Capital, 21-11-2014.
Não importa o escolhido para o cargo de ministro da Fazenda. Dilma Rousseff dará uma guinada à direita na economia no início do novo mandato e já prepara o terreno. O ritmo “devagar quase parando” do PIB e a situação apertada das contas públicas deixaram o Palácio do Planalto sentindo-se sem opções. Para incentivar o crescimento, ficou indispensável acertar-se com os empresários e fazê-los tirar a mão do bolso.
O governo estuda uma expressiva contenção de gastos em 2015 ao mesmo tempo em que negocia com a Confederação Nacional da Indústria (CNI) a elaboração de medidas de estímulo às empresas. A intenção é deixar claro que está disposto a segurar verba pública e a abrir caminho para o investimento privado reinar como motor do crescimento do PIB pelo menos até meados de 2016.
No esboço do próximo orçamento, a chamada LDO, o governo propôs economizar 2% do PIB em 2015, mas a meta é considerada pouco crível. Nada indica que o País crescerá a ponto de gerar arrecadação suficiente para o alvo ser alcançado. Por isso, a equipe econômica refaz os cálculos e estuda cortes de gastos.
Os novos parâmetros macroeconômicos relativos ao ano que vem, como a previsão de crescimento, seriam enviados ao Congresso nesta sexta-feira 21. Nos próximos dias, será anunciado um plano de redução de gastos. Tudo a tempo de o relator da LDO 2015, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), apresentar seu parecer na quinta-feira 27.
Com o ajuste fiscal no forno, a Casa Civil tem sido palco de reuniões de autoridades federais com dirigentes e técnicos da CNI, numa tentativa de viabilizar medidas do agrado ao setor privado ainda este ano. Uma ideia com chances de vingar é a unificação de dois tributos federais, PIS e Cofins. Já é conhecida desde a eleição, mas não teve aval de Dilma para ser lançada naquele momento.
A unificação, segundo se ouve no governo, busca facilitar a vida das empresas, ao reduzir um pouco a burocracia. Embora os dois tributos sejam muito parecidos, eles seguem legislações diferentes, o que exige por parte de juristas, contadores e financistas privados um conhecimento específico da cada um deles.
Uma tentativa semelhante foi proposta pelo governo no ano passado, a unificação das 27 legislações do ICMS, principal imposto estadual. O projeto está no Senado, e o Planalto pretende voltar a trabalhar por sua aprovação no ano que vem. Até lá, já estarão empossados os novos governadores, com os quais Brasília terá de negociar. No passado, três estados haviam se colocado contra: Ceará, Goiás e Santa Catarina.
Nos sonhos federais de estimular o setor privado, o filé será – de novo – o repasse de bens públicos à exploração particular, as chamadas concessões. O governo tem esperança de promover a partir de 2015 uma nova rodada de licitações, com foco em ferrovias, portos e aeroportos regionais. Em 2014, foram leiloados somente algumas rodovias.
Mas não será fácil. Os negócios com ferrovias esbarram em divergências com os potenciais investidores privados, partidários de um modelo um pouco diferente do defendido pelo governo. As operações com portos esperam desde o ano passado por autorização do Tribunal de Contas da União. Na aviação regional, é preciso antes aprovar uma medida provisória que provavelmente vencerá na segunda-feira 24 por falta de votação no Congresso – o governo terá de providenciar uma solução jurídica, caso a MP caduque de fato.
A inflexão à direita na economia, comenta-se no Planalto, ajudará o governo a arriscar-se a ir um pouco à esquerda na seara política, trabalhando, por exemplo, por uma reforma proibidora de doações empresariais para campanhas, vistas como foco de corrupção.
A guinada talvez seja também uma questão de sobrevivência. A Operação Lava Jato, diz um ministro, fará um estrago tão grande no front político a partir de 2015, com a revelação de nomes de parlamentares e processos judiciais, que o governo não terá como encarar ao mesmo tempo uma guerra no front econômico. Uma trégua com o setor privado na economia seria indispensável.
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