18 Outubro 2014
O economista Thomas Piketty, especializado na distribuição da renda, defende que a criação de um imposto sobre os grandes patrimônios não é uma utopia
A entrevista é de Xavier Vidal-Folch, publicada pelo jornal El País, 16-10-2014.
Um ano atrás o professor Thomas Piketty, diretor de estudos da École des Hautes Etudes en Sciencies Sociales, de Paris, lançou o mais famoso livro de análise histórico-econômica a sair desde o início da crise, O Capital no Século XXI. Brilhante na discussão e na redação das 970 páginas da obra, Piketty reitera e aprofunda suas propostas para combater a desigualdade.
Eis a entrevista.
As críticas o ajudaram a aprimorar seu enfoque?
Quais críticas?
As do Financial Times, por exemplo, que discutiam suas bases estatísticas.
Eu as respondi ponto por ponto. Na verdade foi mais uma coisa simpática: eles divulgaram meu trabalho. Não deviam ter medo do meu livro, eu não tenho uma agenda oculta. Sou apenas um pesquisador que conta com o apoio de uma equipe excelente e que quer contribuir para a transparência para reduzir as disparidades socioeconômicas mundiais. Eu não inventei as grandes fortunas, os patrimônios, as desigualdades crescentes. Ninguém pode negar o caráter agudo da desigualdade, que retorna após um período longo no século XX durante o qual tinha se conseguido suavizá-la, graças em parte à introdução de uma tributação sucessiva.
O senhor não introduz revisões.
"Meu livro preocupa porque não sou de extrema esquerda – sou um cientista”
Eu me atenho ao princípio da desigualdade formulado em meu livro com a equação comprovada, segundo a qual as rendas do capital sempre superam o crescimento econômico. Ninguém até agora conseguiu argumentar em contrário. Os patrimônios imobiliários, industriais, de ações e financeiros aumentam muito mais rapidamente (e os maiores, em ritmo muito mais acelerado ainda) que as outras receitas. Basta que uma porcentagem deles seja dedicada à poupança para que eles se reproduzem.
Certos ultraliberais e parte do mundo financeiro têm medo do senhor.
Se meu livro é perturbador é porque meu perfil não é o de um militante de extrema esquerda, mas de um cientista. Não sou movido pela atração do poder. Quando o Muro de Berlim caiu eu tinha 18 anos. Nunca me senti tentado pelo comunismo. Acredito profundamente na propriedade privada e nas forças do mercado, mas também acredito que é preciso reduzir as desigualdades do capitalismo, pelo bem do interesse geral. Minha geração é a primeira que não conheceu a Guerra Fria. Se alguns vivem instalados nela, é problema deles, não meu.
Sua proposta principal contra o retorno da desigualdade é a criação de um imposto global e progressivo sobre o patrimônio, em nível mundial...
... E também a difusão da educação e do investimento em conhecimento, que são provavelmente os mecanismos mais decisivos para a redução de desigualdades.
Seu imposto mundial sobre o patrimônio não é uma utopia, uma ingenuidade?
Por quê? O mundo acabará indo nessa direção. Podemos ir avançando lentamente nesse rumo, passo a passo, na Europa, por exemplo, sem ter que obrigatoriamente esperar a chegada de um Governo mundial, supondo que sem ele não é possível avançar nada.
Com passos pequenos, os processos levam uma eternidade.
"O investimento em educação é a grande alavanca contra as desigualdades”
Minha proposta não inventa nada no vazio. Parto da premissa de que a maioria dos países tenha instaurado impostos altos sobre a propriedade imobiliária, os impostos sobre os bens. Depois é preciso modernizar o esquema e transformar esses impostos num imposto progressivo e global que abranja todos os diferentes ativos patrimoniais líquidos, considerando que tenham se diversificado. Isso permitirá suavizar a carga tributária imposta à imensa maioria da população. Veja como no Reino Unido os trabalhistas aumentaram a progressividade do imposto sobre as transações imobiliárias, mas depois os conservadores não apenas não a suprimiram como a incrementaram. É algo concreto, nada utópico.
Mas muito frequente.
Estamos em um período histórico em que os patrimônios suportam muito bem uma pressão maior. A Espanha é um caso notável. A riqueza patrimonial privada é de nível altíssimo, chegando a entre sete e oito pontos do PIB. Seria uma loucura não pedir um pouquinho mais contribuição a essa riqueza.
O senhor calculou que com esse imposto a UE poderia arrecadar cerca de 2% de seu PIB, o que equivale a dois exercícios orçamentários, e aproximar-se do pacote de 300 bilhões de euros (626 bilhões de reais) proposto pelo presidente Jean-Claude Juncker para relançar a economia.
Os patrimônios podem suportar essa quantia facilmente. Se as grandes fortunas crescem anualmente entre 6% e 8%, um imposto de cerca de 1% não seria confiscatório, longe disso.
Para colocá-lo em prática seria preciso superar o obstáculo da sonegação fiscal, da qual dificilmente se pode escapar.
"A vantagem da UE é que, se ela quiser, pode fazer respeitar suas decisões"
A vantagem da UE é que, se ela quiser, pode fazer respeitar suas decisões. Cinco anos atrás o sigilo bancário suíço era visto como intocável. Bastaram as sanções dos EUA em alguns casos para que a Suíça se adequasse à corrente geral, porque os EUA representam um quarto do PIB mundial. Mas a UE também possui esse peso. Se ela impuser sanções, elas serão respeitadas. A única coisa triste é que a UE tivesse que esperar pela atuação de Washington. Mas vejamos a questão desde uma ótica de otimismo, contra a visão pessimista de que nada vai mudar nunca. As coisas podem mudar e mudam de fato.
Mas tivemos que esperar 14 anos para a primeira norma de impostos sobre as poupanças.
Era inútil.
E arrastamos a taxa Tobin (sobre as transações financeiras) por milhares de atalhos processuais...
É que ela é tecnicamente muito complicada, mais complicada que o imposto mundial sobre o patrimônio. Que, além disso, introduzirá mais transparência financeira: será sabida a origem de cada elemento do capital.
Será necessária muito mais cooperação internacional.
Não deixemos escapar o novo tratado entre a UE e os EUA, o TTIP (Acordo de Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento), para introduzir maior justiça fiscal e maior transparência financeira. Não devemos nos limitar a completar a liberalização comercial: as opiniões públicas tenderiam a rejeitá-lo. Se não aproveitarmos a oportunidade de incorporar o capítulo sobre o imposto, será muito mais difícil fazê-lo pela via bilateral de cada país. E não devemos esquecer que os dois blocos representam, somados, 50% da economia global.
Como relançar a economia da União Europeia?
Eu acredito mais na zona do euro. Precisamos ter um orçamento para a zona do euro e um Parlamento próprio da zona do euro. Com as instituições atuais, com o Conselho Europeu tão intergovernamental, não iremos muito longe. Precisamos dar um salto importante em direção à mutualidade das dívidas públicas nacionais, em direção à união fiscal, em direção à preponderância da investimento e não da preocupação com o nível de déficit orçamentário. O Conselho Europeu está falando de tudo isso, mas não está fazendo nada.
