Enquanto os anos passam e as demarcações das terras indígenas seguem paralisadas por determinação governamental, a situação de martírio e profunda vulnerabilidade vivida por milhares de famílias Guarani e Kaiowá aumenta drasticamente.

A reportagem é de Matias Rempel e publicada pelo portal do Cimi, 14-10-2014.

A cada dia, no Mato Grosso do Sul (MS), o descaso dos órgãos responsáveis por garantir os direitos e a segurança das comunidades indígenas produz efeitos de um rápido e velado extermínio. As denúncias de ataques diretos sofridos pelas comunidades Guarani e Kaiowá são sistematicamente ignoradas enquanto crianças e jovens indígenas perecem todos os dias por falta de condições básicas de vida.

Desprovidos de esperança quanto ao cumprimento voluntário das atribuições da Justiça na continuidade dos procedimentos demarcatórios, mais de 40 lideranças Guarani e Kaiowá somadas a representantes da etnia Terena partiram neste último domingo, dia 12 de outubro, para Brasília, onde de forma direta e definitiva, irão cobrar medidas do governo federal e dos órgãos ligados aos Direitos Humanos referentes à garantia de seus direitos constitucionais e, sobretudo, de sua segurança física.

As lideranças Guarani e Kaiowá das nove terras Indígenas do MS que partiram para Brasília (Taquara, Arroio Corá, Guyrá Kambi’y, Guyrároka, Kurussu Ambá, Guaiviry, Laranjeira Nhanderu, Jagua Piru, Mykuréati), através de um documento emitido pelo Grande Conselho da Aty Guasu, passam a representar todas as aldeias Guarani e Kaiowá do estado.

A viagem da comitiva de lideranças mal havia iniciado quando ligações advindas de diversas comunidades Guarani e Kaiowá começaram a desenhar para os caciques e rezadores um cenário de terror e desespero. Notícias referentes a ataques de jagunços armados e mortes de crianças e jovens atravessaram as ondas telefônicas e chegaram ao grupo de viajantes como uma comprovação inquestionável da necessidade das lideranças em arrancar uma posição definitiva do governo federal.

A primeira notícia partiu da aldeia de Laranjeira Nhanderu. Um jovem de 14 anos, chamado Ismael Mariano de Lima, morreu ontem, dia 12, vítima de atropelamento no mesmo trecho da estrada em que a liderança conhecida como Zezinho também foi atropelada. A morte do jovem gera inconformidade no povo Guarani e Kaiowá, uma vez que, não tendo suas terras demarcadas, a proximidade com as rodovias é uma dura realidade para muitos de seus filhos e filhas. Ademais, os indígenas não esquecem os oito atropelamentos ocorridos nas proximidades da aldeia Apykai ocorridos de 2002 para cá, sendo que sete deles ocorreram a partir de 2011. Para a comunidade, práticas tão recorrentes não podem ser consideradas simples eventualidades.

Logo após, informações preocupantes chegaram também da aldeia Guaiviry. Nas duas últimas madrugadas, três veículos (caminhonetes) se mantiveram parados no portão que dá acesso à aldeia até bem próximo do amanhecer, mantendo uma espécie de vigília e coagindo os indígenas a não saírem de suas moradias. Os mesmos veículos já haviam sido visualizados pelos indígenas no dia 24 de setembro deste ano. Na ocasião, naquele mesmo dia, as lideranças da comunidade haviam prestado depoimento para a justiça federal de Ponta Porã em audiência a respeito do assassinato de sua antiga liderança Nísio Gomes. Nísio foi executado, em novembro de 2011, por jagunços contratados pelos fazendeiros da região que desrespeitaram determinações judiciais. Enquanto a polícia não toma nenhuma providência, quase a totalidade da comunidade encontra-se em estado de alerta permanente, sem conseguir dormir.

A terceira notícia veio da Terra Indígena de Puelito Kue. Os indígenas informaram que a aldeia se encontra totalmente cercada por um grupo de fazendeiros, que os mantém em cárcere. Eles se organizam para preparar a terra para mais um plantio de monocultura e vem devastando parte da mata que se encontra dentro dos domínios do povo originário. Em meio ao caos, os indígenas foram informados ontem (13) pela manhã sobre o falecimento de uma menina que ainda não havia completado seu terceiro ano de idade. De nome Mikaeli Flores, a pequena deixou este mundo por conta de desnutrição, fome profunda e ingestão de água imprópria para o consumo.

Ainda mais drástica, encontra-se a situação das mais de 50 famílias que vivem na Terra Indígena de Kurussu Ambá. As famílias, que por situação de profunda miséria retomaram uma pequena parte de sua terra tradicional no dia 22 de setembro para poder plantar e combater a fome, encontram-se à beira de um genocídio que tem sido há muito anunciado. Para além de uma determinação de despejo advindo de decisão da Justiça Federal previsto para o dia 26 deste mês, a comunidade foi novamente atacada por jagunços armados nas tardes da última sexta- feira (10) e do sábado (11).

Na tarde de sexta feira, cinco jagunços se aproximaram em uma caminhonete, sendo que dois deles portavam armas de fogo e as exibiam da carroceria do veículo. Foram até o local onde os indígenas se encontram acampados e pela segunda vez rasgaram a cortes de facão as barracas do povo Kaiowá. Apesar de dispararem diversas vezes para amedrontar os indígenas, os Kaiowá resistiram e novamente expulsaram os jagunços que se refugiaram, como da outra vez, no interior da fazenda conhecida como Madama. No sábado, aproximadamente às 14 horas, os mesmos jagunços atearam fogo no gramado dos campos que levam até o acampamento dos indígenas. O fogo alastrou-se com rapidez e acabou por queimar mais quatro barracas do povo Kaiowá. Os indígenas denunciam que a Polícia Federal, chamada diversas vezes ao local, nunca compareceu, mesmo quando, em determinado momento, o órgão teve sua presença solicitada pela própria Justiça Federal.

Para as lideranças, a ligação entre estes diversos ataques e situações não pode ser ignorada ou tratada como um conjunto de problemáticas isoladas. O aumento da violência e dos ataques por parte dos fazendeiros bem como as condições de vulnerabilidade vividas pelas comunidade indígenas são consequências diretas da paralisação das demarcações e funcionam como uma espécie de “política de frente”, enquanto as tentativas de desmontes via caminhos institucionais são promovidos tanto pela bancada ruralista dentro do Congresso Nacional como pelo próprio poder executivo, em especial pela Advocacia Geral da União (AGU).

As lideranças observam que pouco a pouco o cerco vai se fechando e os preceitos que endossam as portarias (como a 303, da AGU), projetos de leis (PL) e projetos de emendas constitucionais (PEC) tornam-se prática política dos setores jurídicos que julgam o desenvolvimento dos processos demarcatórios ou mesmo da permanência dos mesmos junto às suas terras tradicionais. Neste sentido, os princípios de tradicionalidade e demais direitos conquistados junto à Constituição Federal de 1988 vão sendo negados, abrindo precedentes e reforçando a validade na prática das propostas de modificação dos princípios demarcatórios.

Pouco a pouco diversas vozes de diferentes setores jurídicos vão se encontrando e decisões, até então, não vinculantes como as condicionantes da Terra indígena Raposa Serra do Sol passam ser uma jurisprudência quase que mecanicamente aplicada nas mais diversas situações. A decisão por parte da Justiça Federal em decretar a reintegração de posse contra a comunidade de Kurussu Ambá, por exemplo, é baseada em sua essência na interpretação equivocada do marco temporal, que prevê que o reconhecimento do direito dos indígenas a terras que tradicionalmente ocupassem estaria condicionada à sua habitação ao tempo da promulgação da Constituição Federal de 1988.

O mesmo Marco Temporal foi utilizado igualmente pela segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF) para anular os aspectos de tradicionalidade de uma fazenda garantida pela União como terra de posse imemorial da etnia Kaiowá e Guarani. Trata-se da Terra Indígena Guyrároka. O mais difícil para as lideranças é que, no caso de Guyrároka, o marco temporal foi aplicado de maneira tão arbitrária que nem ao menos a comunidade indígena teve voz dentro do processo. Desta forma, sem a posição dos indígenas, não se conhece a história do local e há uma uniformização das decisões aplicadas a diferentes realidades. Para os representantes da terra indígena em questão, que na semana passada estiveram em Brasília, a decisão parece muito mais um aceite da contestação dos fazendeiros do que uma reflexão e decisão tomada a partir da ciência ampla dos ministros.

A validação de uma interpretação equivocada do marco temporal e as últimas posições de parte do Supremo Tribunal Federal (STF) estão entre os principais motivos da vinda desta comitiva de lideranças Guarani e Kaiowá para Brasília. Sobre o marco temporal, a posição dos indígenas é unânime e pode ser bem compreendida nas palavras da liderança Ava Kaaguy Rete: “A coisa está tão absurda que hoje querem nos penalizar por termos sido expulsos de nossos territórios. Querem que assumamos a culpa pelo crime deles. Eles nos levavam de caminhão para Jagua Piru, para Bororó, para todas as reservas. Durante décadas nos expulsaram de nossa terra à força e agora querem dizer que não estávamos lá em 1988 e por isso não podemos acessar nossos territórios? Isso é grave, deveria ser crime”.