22 Setembro 2014
A reunião de alto nível é um dos eventos especiais da 69ª sessão da Assembleia Geral da ONU e terá a participação de mais de mil delegados indígenas e não indígenas, conforme o sitio das Nações Unidas no Brasil.
Nos dias 22 e 23 de setembro, a sede das Nações Unidas, em Nova York, será palco da Primeira Conferência Mundial sobre os Povos Indígenas, um dos eventos especiais de alto nível que fazem parte da 69ª sessão da Assembleia Geral da ONU.
Na ocasião, mais de mil delegados indígenas e não indígenas terão a oportunidade de compartilhar suas perspectivas para a realização dos direitos dos povos indígenas, incluindo a continuação dos objetivos da Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas.
A Conferência Mundial deve resultar em um documento conciso, orientado para a ação, sobre a implementação dos direitos dos Povos Indígenas e a promoção dos objetivos de desenvolvimento acordados internacionalmente e deve ser preparado pelo presidente da Assembleia Geral com base em uma consulta aberta e inclusiva com os Países-membros e os povos indígenas.
Confira a programação da Conferência Mundial dos Povos Indígenas:
Segunda-feira – 22 de setembro
09h às 13h – Plenária de Abertura
15h às 18h – Mesa Redonda 1: Ações do Sistema das Nações Unidas para implementar os direitos dos povos indígenas
15h às 18h – Mesa Redonda 2: A implementação dos direitos dos povos indígenas a nível nacional e local
Terça-feira – 23 de setembro
15h às 17h – Mesa Redonda 3: Sobre recursos, territórios e terras dos povos indígenas
15h às 17h – Painel de Discussão: Prioridades dos povos indígenas para a agenda de desenvolvimento sustentável pós-2015
17h às 18h – Plenária de encerramento
A Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas
Pouco progresso foi feito no avanço dos direitos dos povos indígenas internacionalmente até a década de 1980, quando o Grupo de Trabalho sobre Populações Indígenas foi criado em Genebra e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) adotou a Convenção 169 sobre Povos Indígenas e Tribais, abrindo caminho para que os povos indígenas mobilizassem os governos e a comunidade internacional para implementar seus direitos.
Em 1994, foi lançada a Primeira Década Internacional dos Povos Indígenas do Mundo, seguida por uma segunda Década, que terá fim em dezembro deste ano. Durante essas duas décadas, a ONU e os povos indígenas conquistaram vários progressos significativos, como a Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas, adotada pela Assembleia Geral da ONU em 13 de setembro de 2007.
A Declaração estabelece normas mínimas para a sobrevivência, a dignidade e o bem-estar dos povos indígenas do mundo. Ela também foi aclamada como um marco no reconhecimento dos direitos dos povos indígenas e um triunfo para a justiça e a dignidade humana.
Os povos indígenas do mundo
Os povos indígenas representam um diversidade notável: são mais de 5 mil grupos distintos em cerca de 90 países, o que equivale a mais de 5% da população mundial ou cerca de 370 milhões de pessoas.
Atualmente, vários povos indígenas lutam para permanecer em suas terras e manter os direitos aos seus recursos naturais. Infelizmente, outros não conseguiram permanecer e foram removidos de suas terras. Além disso, tiveram que renunciar sua cultura e costumes tradicionais, e passaram a sobreviver com poucos recursos.
Todos os detalhes, incluindo a agenda completa, documentos e demais informações, pdoem ser conferidas aqui.
