Após anos de queda lenta porém constante, os índices de desigualdade no Brasil estacionaram no mesmo patamar nos últimos três anos e, no ano passado, apresentaram a primeira piora em mais de uma década, aponta o IBGE.

A reportagem é de Júlia Dias Carneiro, publicada pela BBC Brasil, 18-09-2014.

Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2013, o chamado Índice Gini, que varia de 0 a 1, piorou de 0,496 em 2012 para a 0,498 em 2013, o primeiro aumento desde pelo menos 2001. O Gini é usado no mundo todo para medir a desigualdade e aponta a diferença entre os rendimentos dos mais pobres e dos mais ricos.

De acordo com a gerente da Coordenação de Trabalho e Rendimento do IBGE, Maria Lúcia Vieira, a variação é muito pequena para afirmar que a concentração de renda aumentou no Brasil, mas indica a interrupção de uma tendência de queda constante.

"Vínhamos observando quedas importantes ano a ano, mas não vemos movimentação nos índices agora. Diria que estamos na mesma condição de 2011", diz Vieira, uma das responsáveis pela PNAD.

Avanços

Divulgada nesta quinta-feira, a pesquisa anual do IBGE indica avanços em diversas áreas, como escolaridade e infraestrutura nos domicílios (ver quadro abaixo), e mostra que a renda média continua subindo no país.

De 2012 para 2013, este rendimento teve aumento real de 5,7%, passando para R$ 1.681 por trabalhador.

Porém, a renda média aumentou mais no topo da pirâmide (6,4%) do que na base (3,5%), não contribuindo para diminuir a desigualdade.

O contingente de 1% dos brasileiros mais ricos ainda ganha quase cem vezes mais que os 10% mais pobres.

A renda média é de R$ 235 por mês entre os 8,6 milhões de trabalhadores mais pobres, contra R$ 20.312 entre os 864 mil no topo da pirâmide.

"Para o índice melhorar (Gini), as pessoas com rendimento mais baixo precisariam ter aumentos superiores aos das populações mais ricas. Não é o que estamos observando", diz Vieira.

Professor da Escola Nacional de Ciências Estatísticas (ENCE), José Eustáquio Diniz Alves diz que essa interrupção vem na esteira do baixo crescimento da economia e do PIB – que afeta diretamente o reajuste do salário mínimo, indexado à inflação e ao PIB de dois anos antes.

Para ele, os benefícios gerados por programas sociais como o Bolsa Família propiciaram um período de queda na concentração de renda, mas esse efeito pode ter chegado agora a um limite.

"Os programas sociais já tiveram esse efeito de reduzir a pobreza e não geraram ganho significativo nos últimos anos", avalia o demógrafo.

Desigualdade

Os índices de desigualdade no Brasil cresceram de forma contínua a partir dos anos 1960, com uma piora expressiva durante o período da ditadura militar.

A economista Sônia Rocha, pesquisadora do Instituto de Estudos do Trabalho e da Sociedade (IETS), explica que o agravamento da desigualdade ocorreu sob conjunturas bastante diferentes, tanto durante os anos de forte crescimento do "milagre econômico", na década de 70, quanto nos anos 1980, um período de inflação alta e baixo crescimento.

A tendência de queda sustentada começa em meados dos anos 1990, lembra a economista, e foi consistente em fases macroeconômicas distintas, tanto durante o governo Fernando Henrique Cardoso quanto nos dois mandatos de Luiz Inácio Lula da Silva.

"Na primeira fase, quando o rendimento caía, os pobres perdiam menos, ou não perdiam, se ganhassem algo em torno de um salário mínimo. Na segunda, quando todos os rendimentos aumentaram, a renda daqueles na base de distribuição subiu muito mais que a do extremo superior”, diz Rocha, especialista em estudos sobre a evolução da pobreza.

Para ela, no entanto, o processo de redução de desigualdade está se esgotando, e o principal entrave é o funcionamento inadequado do sistema educacional.

"A desigualdade educacional – antes mais relacionada aos anos de estudo, mas que agora está cada vez mais à qualidade da educação – está na raiz da desigualdade de renda."

Confira outros destaques da PNAD 2013:

ANALFABETISMO: atinge ainda 13 milhões de pessoas a partir de 15 anos no país, ou 8,3%. Esta taxa era de 11,5% em 2004 e vem caindo ano a ano. Porém, a taxa de analfabetismo funcional (pessoas com menos de quatro anos de estudo) ainda é de 17,8%;

CRIANÇAS NA ESCOLA: 98,4% das crianças em idades compatível com o ensino fundamental (6 a 14 anos) estão na escola, e, entre crianças de 4 a 5 anos, este índice aumentou 3,1%, alcançando 81,2%. Porém, quando se olha para a população acima de 25 anos, 43,4% não completaram o ensino fundamental, ante 45,4% em 2012;

TRABALHO INFANTIL: ainda atinge meio milhão de crianças com idades entre 5 a 13 anos. A maior parte trabalha na atividade agrícola (63,8%), ganhando em média R$ 178 por mês. Porém, grande parte não é remunerada;

INSTRUÇÃO: um quarto dos trabalhadores brasileiros (25,7%) não têm ensino fundamental completo, e 7% não têm qualquer instrução;

DESEMPREGO: em 2013, aumentou pela primeira vez desde 2009, passando a 6,5% (ante 6,1% em 2012);

TRABALHO FORMAL: o número de pessoas com carteira de trabalho assinada cresceu 3,6% no setor privado, passando a 36,8 milhões de pessoas (ou 76% do total);

RENDA POR GÊNERO: o rendimento dos homens ainda é bem superior ao das mulheres – cada gênero ganha, em média, R$ 1.890 e R$ 1.392 respectivamente. Ou seja, o salário feminino corresponde a 73,7% do masculino;

RESIDÊNCIAS: Metade das casas brasileiras já têm computador (49,5% ante 46,4% em 2012). Mais domicílios também têm acesso a internet (43,1% ante 40,3%) e máquinas de lavar (58,3% ante 55,2%). Porém, o número de aparelhos de rádio está caindo (de 80,9% para 75,8%), assim como o de DVDs (76% para 72,4%).