Cerca de 90% do desflorestamento das florestas amazônicas peruanas ocorre devido à mudança do solo voltada a fins agropecuários, asseguram especialistas e grupos ambientais. Recentes relatórios e reportagens jornalísticas tem revelado que governos regionais de Loreto e Ucayali, no leste do país, venderam como terras rústicas milhares de hectares de florestas primarias a preços irrisórios para o cultivo de óleo de palma.

A reportagem é publicada por Noticias Aliadas, 11-09-2014. A tradução é do Cepat.

Segundo a Sociedade Peruana de Ecodesenvolvimento (SPDE) “grupos empresarias com interesses e investimentos no cultivo no óleo de palma vêm adquirindo áreas rurais mediante ofertas de compra feitas aos pequenos agricultores e a invasão de áreas para obriga-los a vender suas terras, assim como mediante trato feito diretamente com funcionários públicos”.

“O Ministério da Agricultura e Irrigação (MINAGRI), e os governos regionais de Loreto e Ucayali continuam promovendo o desflorestamento para palmeira-de-óleo através da concessão de florestas como terra rural, a reclassificação de terras de aptidão florestal para usos industriais, as autorizações de mudanças de uso do solo e a aprovação de estudos de impacto ambiental para projetos agroindustriais”, assinalou a SPDE.

De acordo com o MINAGRI, na selva peruana existem cerca de 600 mil hectares, com potencial para produzir a palmeira-de-óleo. Atualmente, ao redor de 60 mil hectares estão semeados com este produto, concentrados nos departamentos amazônicos de Huánuco, Loreto, San Martín e Ucayali.

Contudo, as autoridades peruanas não levam em conta os efeitos deste negócio sobre o meio ambiente.

O estudo “Potenciais impactos ambientais e sociais do estabelecimento de plantações de palmeira-de-óleo no departamento de Loreto”, publicado em 2012 pela Sociedade Peruana de Direito Ambiental (SPDA), argumenta que “a perda de bosques associada à instalação de monocultivo de palmeiras-de-óleo tem, como é evidente, sérios impactos na biodiversidade. A flora e a fauna não se reestabelecem nas plantações que substituem as florestas. Há, além disso, o risco de contaminação de corpos d'água por produtos químicos e pesticidas utilizados nas operações do agronegócio”.

Uso agrícola

Na entrevista com o informativo Atualidade Ambiental da SPDA, Juan Luis Dammert, um dos autores do estudo, explica que “a palmeira-de-óleo é uma monocultura muito rentável. Pode ser um importante substituto aos cultivos de folha de coca. Então, poderia ser produzida através de uma maneira mais correta. Todavia, o tema é não tornar as florestas primários [áreas de floresta natural, conhecidas também como florestas virgens, que não sofreram intervenção por ação humana] em monoculturas de palmeiras, nem tão pouco deve-se utilizar terras que estão qualificadas como florestais para o uso agrícola”.

Um dos argumentos mais usados por empresários e autoridades locais para promover este cultivo, segundo a investigação da SPDA, é que “o avanço da palmeira-de-óleo na Amazônia peruana parece escasso se o compararmos à situação da Colômbia, Equador e Venezuela, onde estima-se que existam 300 mil, 200 mil e 700 mil hectares, respectivamente”.

De acordo com essa lógica, “o Peru, apesar de sua grande extensão de florestas está atrás em termos de produção de óleo de palma. E mais, o Peru é deficitário em azeites em aproximadamente 75%, de forma que o desenvolvimento deste cultivo aparece como tema de segurança alimentar nacional”, assinala o documento.

Uma reportagem divulgada em 10 de agosto pelo programa Panorama que é transmitido pela Panamericana Televisión, revelou que o Departamento de Agricultura do Governo Regional de Ucayali vendeu a empresa Plantaciones Ucayali cerca de 05 mil hectares de florestas que, devido as suas condições de terras virgens, são considerados patrimônio da Nação. O preço que a empresa pagou por eles foi de U$$0,04 por m².

“O processo de descentralização permite aos governos regionais vender sem solicitar ao comprador as permissões de desmatamento ou estudos do impacto ambiental que assegurem que o trabalho agrícola que será realizado não afetará o ecossistema”, indicou a reportagem.