09 Setembro 2014
"Deveria ser um retrato do desenvolvimento, do progresso, da melhoria na qualidade de vida de uma população inteira. Mas as imagens que se repetem, a cada esquina, na cidade de Altamira, na região do Xingu, são o desenho inacabado de um modelo de desenvolvimento pouco democrático e indutor de exclusão social", escreve Ursula Vidal, jornalista, em artigo publicado por EcoDebate, 08-09-2014.
Eis o artigo.
Altamira é o município paraense mais afetado pelos impactos socioambientais causados pela maior, mais cara e mais polêmica obra em curso hoje no Brasil: a Usina Hidrelétrica de Belo Monte.
Projeto gigante: quase 30 bilhões de reais.
Só em condicionantes obrigatórias listadas nos processos de licenciamento, o consórcio construtor tem a disposição mais de 3 bilhões de reais. Investimento saído dos cofres do BNDES. Se cumpridas com responsabilidade, alinhadas com o desenho original, dentro do cronograma previsto, as ações de mitigação e compensação dos impactos poderiam gerar um certo avanço na qualidade de alguns serviços públicos prestados aos moradores de Altamira.
Mas vamos ao mundo real, de cores bem menos vibrantes e luminosas do que as mostradas na propaganda oficial.
As condicionantes voltadas a atender às populações indígenas que vivem às margens do Xingu demoraram mais de 2 anos pra sair do papel. Nada de melhoria no atendimento de saúde, de segurança nas fronteiras dos territórios demarcados, nada de consulta às etnias e suas lideranças. Resultado: um aumento de mais de 2000% nos atendimentos de saúde à população indígena em Altamira, depois de iniciada a obra. Nove em cada 10 crianças indígenas já sofreram, mais de uma vez, com diarreia aguda, nesse período.
Pra “tapar o buraco” foi criado um plano emergencial temerário: consistiu no repasse direto de 30 mil reais por mês a cada aldeia impactada. Sem planejamento ou mapeamento do componente cultural, houve casos em que parte desses recursos virou grades de refrigerante.
Os índices de exploração sexual aumentaram mais de 135% na cidade. Nas manhãs de domingo, as esquinas são povoadas por centenas de homens embriagados que estendem o consumo de álcool pelo dia claro.
No capítulo “indenizações”, os acordos vem gerando insatisfação. Quem teve a sorte de negociar o valor de suas casas e terrenos no início da obra conseguiu preço justo. Mais de 5 mil famílias de ribeirinhos e moradores da orla de Altamira, acostumados com a relação diária com o rio, já estão sendo remanejados por conta da criação do reservatório, que vai alagar bairros inteiros da cidade e fazer desaparecer ilhas, corredeiras, formações rochosas e pequenas praias que a natureza levou milhões de anos para desenhar, ao longo de um trecho de mais de 50 quilômetros do rio Xingu.
Mas esse é o custo do desenvolvimento. O problema é que tem gente pagando caro demais. E são famílias que já vivem em condição de risco social. Agora os cálculos das indenizações são impositivos e muitas vezes subestimam o valor real de residências e comércios. Casas populares pré-moldadas de 63 m2 estão sendo construídas para abrigar essas famílias em locais distantes dos serviços de educação e saúde. Em Altamira só existem cerca de 10 ônibus coletivos servindo uma população estimada hoje em 150 mil habitantes. E os serviços de táxi e mototáxi estão hiperinflacionados como, aliás, tudo que se consome na cidade.
Outro problema é a falta constante de energia elétrica, que já motivou protestos dos moradores. O Consórcio construtor da Hidrelétrica fez, sem a autorização do Ibama, uma linha de transmissão ilegal que vai direto para o canteiro de obras. Esse desvio sai da subestação que abastece Altamira, o que levanta a suspeita de sobrecarga.
As acusações de ilegalidade na condução do projeto se acumulam nas mesas do judiciário brasileiro. Já são 23 processos movidos pelo Ministério Público Federal. E o posicionamento das instâncias máximas tem sido o mesmo: lançar mão de um instrumento processual conhecido como Suspensão de Segurança. Não importa a gravidade do desrespeito à lei, falam mais alto a segurança da ordem pública, econômica e o interesse coletivo da nação.
Agora vem o mais grave: o projeto de saneamento e tratamento de esgoto sanitário em Altamira é uma condicionante que deveria ter iniciado antes mesmo de chegar o primeiro trator no canteiro de obras. Ele começou com um atraso de 2 anos. A cidade vive hoje um cenário de guerra civil, com quase todas as ruas interditadas por um exército de operários que parecem obedecer a um planejamento desconexo.
Todo o esgoto de Altamira é despejado no Xingu, que respira graças ao fluxo do rio. Mas esse enorme trecho que vai da barragem, em Belo Monte, até à orla de Altamira terá suas águas represadas. Vai virar um imenso lago.
Clique na imagem acima para assistir ao vídeo.
Se essa obra de saneamento não estiver pronta até a entrada em operação da primeira turbina, prevista para o inicio de 2015, o reservatório pode virar um gigantesco lago podre e poluído, matando para sempre o último sopro de vida desse rio de águas verdes, que viu florescer às suas margens, os povos do Xingu.