29 Agosto 2014
O Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego (GEFM/MTE) resgatou 55 trabalhadores em situação análoga a de escravo na Fazenda Porto Alegre, em Tarauacá, no Acre. A ação fiscal, realizada entre os dias 29/07 e 08/08, contou com apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Federal (PF).
A reportagem foi publicada no portal do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), 28-08-2014.
Os trabalhadores resgatados realizavam derrubada de mata e roço para formação de pasto na Fazenda. Entre eles estavam quatro menores, dois tinham 17 anos e dois 16 anos, que desempenhavam atividades proibidas pela Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP).
Segundo relatório da operação, os resgatados trabalhavam sem registro em Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e dormiam em redes ou camas improvisadas. Os acampamentos eram feitos com palha, lona plástica e madeira, sem paredes, portas ou janelas. Não tinha também instalações sanitárias, nem local adequado para preparo de alimentos. A água não era encanada, apenas retirada de um igarapé com água barrosa de coloração amarela parada há dias.
Os trabalhadores não usavam Equipamento de Proteção Individual (EPI), não foram submetidos a exames médicos e a nenhuma medida de saúde e segurança do trabalho. Além disso, eles compravam suas próprias ferramentas de trabalho.
Os auditores fiscais do trabalho emitiram as guias de seguro-desemprego e anotação de 13 CTPS. O empregador realizou o pagamento das verbas rescisórias durante a ação no valor líquido de R$ 166 mil.