06 Agosto 2014
A visita que a presidente Dilma Rousseff faz hoje às obras da hidrelétrica de Belo Monte deveria incluir uma passagem pelos novos endereços de 5.241 famílias que tiveram de sair de suas casas para dar espaço ao futuro reservatório da usina. O passeio terá de ser abreviado. Em Altamira (PA), Dilma não vai encontrar mais do que 300 famílias realocadas pelo consórcio Norte Energia, dono da hidrelétrica.
A reportagem é de André Borges, publicada pelo jornal O Estado de S.Paulo, 05-08-2014.
O atraso em concluir a mudança de aproximadamente 20 mil pessoas é um dos pontos mais complexos na lista de obras compensatórias assumidas, e não cumpridas, pelo consórcio. Um ano atrás, a própria Norte Energia cravava que chegaria a julho deste ano com 100% das realocações concluídas, uma condição básica para que possa iniciar a formação do lago da usina. O fato é que, hoje, nem 10% das famílias trocaram de endereço.
As dificuldades em concluir os trabalhos passam pela elaboração do chamado "cadastro socioambiental", um banco de dados que deve reunir informações de todos aqueles que são impactados pela obra. É a partir desse levantamento que a Norte Energia orienta suas ações.
Cadastro. O cadastro deveria estar pronto há mais de dois anos, quando Belo Monte recebeu sua licença prévia ambiental. Mas, segundo o Ibama, até hoje o banco de dados não foi concluído.
O orçamento estimado para as ações de reassentamento é da ordem de R$ 500 milhões. A previsão original era de que o consórcio iniciasse a construção das de casas ainda em 2011, o que não ocorreu.
"Os dados sistematizados referentes ao cadastro socioeconômico da UHE Belo Monte, conforme solicitados, não foram disponibilizados ao Ibama pela Norte Energia", informou o Ibama, em resposta encaminhada ao Estado, por meio da Lei de Acesso à Informação. "Não foi oficializada, até o momento, a finalização ao cadastro socioeconômico", relatou.
O posicionamento do Ibama surpreendeu a Norte Energia, que garante ter enviado o cadastro ao órgão no fim de 2012.
Pelos números do consórcio, 5.241 famílias serão diretamente afetadas pela usina e, por isso, precisam sair de suas casas.
O balanço atual da Norte Energia diz que cerca de 900 negociações foram feitas, englobando acertos de áreas públicas e privadas. Cerca de 300 famílias concordaram em mudar para as casas construídas na região. Outras 230 famílias optaram pela indenização.
Meta. A nova meta do consórcio é concluir o processo até o fim deste ano. Não será fácil. Entre agosto de dezembro, teriam de ser reassentadas 942 famílias por mês. Na Norte Energia, a avaliação é que o processo deve ganhar ritmo após a etapa inicial de alocações, considerada mais complexa.
"Isso explica muito bem por que o atraso de quase um ano no projeto. A questão social é mais sensível. Por lei, a Norte Energia já deveria ter publicado a lista completa do cadastro social, em toda a região, para que todos pudessem vê-la. A única coisa que vimos foram listas parciais, em apenas alguns locais", diz Biviany Rojas, advogada do Instituto Socioambiental.
Entre dezembro de 2013 e fevereiro de 2014, o Ibama impôs três multas ao consórcio. A mais recente foi em fevereiro, no valor de R$ 2,5 milhões.
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