A situação de abastecimento de água no semiárido brasileiro e na região metropolitana de São Paulo pode piorar entre 2014 e 2015. Foi o que afirmaram, nesta quarta-feira (4), o diretor-presidente da Agência Nacional de Águas, Vicente Andreu Guillo, e o secretário-executivo do Ministério da Integração Nacional, Irani Braga Ramos em audiência pública realizada pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), sob a presidência do senador Wilder Morais (DEM-GO).

A reportagem é de Marilia Coêlho, publicada pela Agência do Senado e reproduzida por EcoDebate, 05-06-2014.

Requerida pelo senador Jorge Viana (PT-AC), a audiência pública teve como tema de debate a escassez de água no país e as medidas para evitar o racionamento. Viana lamentou a ausência de representantes do Ministério das Cidades e da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp).

Os convidados da audiência mostraram que a situação de abastecimento de água tanto no semiárido nordestino como na região metropolitana de São Paulo pode piorar, pois a perspectiva é de pouca chuva para este ano. O senador Jorge Viana disse que teme uma grande crise em São Paulo e ressaltou que a sociedade tem que contribuir, evitando o desperdício de água.

- Se o problema da falta de chuva seguir em São Paulo, não tem saída. Vai ter mais do que racionamento, vai ter uma grave crise enfrentada. É a conclusão que eu tiro dessa audiência – disse.

Os senadores Inácio Arruda (PCdoB-CE) e José Pimentel (PT-CE) afirmaram que falta planejamento estratégico no Brasil para enfrentar os problemas de abastecimento de água. Inácio Arruda e Eduardo Suplicy (PT-SP) defenderam a obra da transposição do Rio São Francisco.

- Hoje é uma obra fascinante do ponto de vista da engenharia e um socorro que é dado ao Nordeste como garantia de que nós não vamos passar sede na nossa região. 12 milhões de pessoas não é pouca coisa – afirmou Inácio Arruda.

Água em São Paulo

Vicente Guillo explicou que, para o abastecimento de água da população, não basta apenas chover, mas a chuva tem que cair no lugar certo, ou seja, no reservatório. Ele apontou ainda a dificuldade de gestão do abastecimento de água devido à interligação entre rios e reservatórios estaduais e federais entre si.

— O potencial de geração de conflitos sobre essa questão é muito maior do que a eventual e positiva colaboração federativa. Nós achamos que nós precisaríamos de um arranjo na Constituição em relação a esse tema — opinou Guillo.

Guillo explicou que o complexo de reservatórios do Cantareira é formado por cinco reservatórios e responsável por quase 50% do abastecimento de água da região metropolitana de São Paulo. Segundo ele, o complexo de reservatórios que, em 2010 chegou ao seu máximo, inclusive causando enchentes, no final do ano passado até fevereiro de 2014, ficou vazio devido ao baixo volume de chuvas.

— No dia de hoje, o reservatório interligado dos rios Jaguari e Jacareí, o maior deles todos, chegou ao seu zero operacional. Então, a situação se agravou sobremaneira — disse.

O diretor presidente da ANA observou, no entanto, que o volume morto do complexo do Cantareira é diferente do volume morto da maioria dos reservatórios do Brasil, onde a água fica ali parada, sem uso. No caso do Cantareira, há duas saídas da água: uma superficial para o abastecimento da população e outra por baixo para abastecer os rios do Piracicaba, para a região de Campinas. Então, há uma grande circulação de água, inclusive no volume morto.

- Aqueles alertas, que são sempre positivos, de que esse reservatório tinha uma água parada, que o volume morto era uma água estagnada, sem circulação, não corresponde à realidade desse reservatório – disse.

Para Guillo, o problema de abastecimento de água de São Paulo teve três causas. A primeira foi a seca anormal, fora de qualquer padrão já registrado. A segunda seriam as obras não executadas no passado, como duas barragens na região de Campinas que não foram feitas porque apenas gerariam segurança hídrica. E a terceira, a ausência de uma regulação mais efetiva, com critérios objetivos.

Ele explicou que, no momento, a Sabesp propõe manter um fornecimento de água que seja confortável para a população. No entanto, há o risco de, se não chover no reservatório, a água não ser suficiente e a Sabesp ter de usar o volume morto.

— Na nossa visão, essa proposta precisa ser ponderada pela vazão afluente, ou seja, se chegar menos água, qual a consequência de se manter essa vazão de 31, essa retirada de 21 m3/seg para São Paulo? Vai ter como consequência, e isso está no próprio estudo da Sabesp, que a água existente no reservatório mais o volume morto de 180 m³ não será suficiente – afirmou.

Semiárido nordestino

Em relação ao semiárido nordestino, Guillo disse que, dos 507 reservatórios existentes na região, monitorados pela ANA, quase 50% apresentam menos de 30% de sua capacidade. Ele explicou que a situação deste ano pode ser mais grave do que a do ano passado, pois os reservatórios não foram plenamente recuperados.

— Estamos chegando a uma situação, agora, em 2014, que é equivalente, na maioria dos casos mais graves, à situação que enfrentávamos no ano de 2013 para 2014, ou seja, há uma situação que merece um acompanhamento de toda sociedade brasileira — afirmou.

Além disso, o diretor presidente da ANA afirmou que as previsões meteorológicas não são boas, podendo haver o fenômeno climático do El Niño, que provoca seca nessa região.

O secretário-executivo do Ministério da Integração Nacional, Irani Braga Ramos, disse que, no semiárido brasileiro, em cerca de 600 dos 1.300 municípios, as chuvas serão menores do que a média histórica segundo dados preliminares dos meteorologistas.

Ele afirmou que o governo federal está fazendo uma série de ações para garantir a segurança hídrica da região. Entre elas, a Operação Carro-pipa, com mais de 6 mil pipeiros para 792 municípios, e o Programa Água para Todos, que tem uma meta de construir 750 mil cisternas até o final do ano.

— Estamos com um indicativo muito forte de que a meta será atingida. Já temos quase 600 mil cisternas — disse.

Ramos afirmou que a grande obra que o governo tem para garantir a segurança hídrica é a transposição do Rio São Francisco. Segundo ele, as obras, que estão com cerca de 11 mil funcionários trabalhando em ritmo muito forte, devem ser finalizadas no final de 2015.