16 Abril 2014
Para a subprocuradora-geral da República e coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (populações indígenas e comunidades tradicionais), Deborah Duprat, o momento atual é “o período mais dramático da história indígena”, marcado por “um grupo que promove o discurso do ódio”. O diretor do documentário, Rodrigo Siqueira, questiona: “Quanto tempo mais esse país vai negar sua identidade indígena?”. Ambos participaram, na tarde desta segunda-feira, 14 de abril, de debate que se seguiu à sessão de pré-estreia do documentário “Índio Cidadão?”.
A reportagem foi publicada pela Procuradoria Geral da República - PGR, 14-04-2014.
Produzido pela 7G Documenta, o filme resgata a história da campanha popular promovida por povos indígenas na Constituinte, entre 1987 e 1988, e documenta a atuação recente do movimento indígena em defesa de seus direitos constitucionais, ameaçados, por exemplo, pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215 e pelo Projeto de Lei Complementar (PLP) 227. Em 2013, grandes mobilizações foram promovidas em Brasília pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).
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A PEC 215 propõe que a demarcação de terras indígenas não seja mais exclusividade do Executivo e passe a aprovação de novas demarcações e a revisão daquelas já homologadas para o Legislativo. Já o PLP 227 define áreas que não poderiam ser demarcadas por se tratarem de “bens de relevante interesse público da União”, como terras de fronteira, perímetros rurais e urbanos de municípios e áreas produtivas.
Além de Duprat e Siqueira, compuseram a mesa o procurador da República Marco Antonio Delfino de Almeida, que tem atuação destacada na temática no Mato Grosso do Sul, estado marcado por conflitos entre indígenas e não indígenas; a indígena Valdelice Veron, filha do cacique guarani kaiowá Marcos Veron, assassinado no município de Juti (MS) em janeiro de 2003; os também indígenas Ailton Krenak e Álvaro Tukano; e a deputada federal Erika Kokay.
Confira algumas de suas principais falas:
Marco Antonio Delfino relata situação indígena em MS: “Quadro de violação dos direitos humanos gravíssimo”
Erika Kokay: “Em uma sociedade pautada pelo consumo, os indígenas lutam (contra o poder econômico) pelo direito de ser”
Erika Kokay: “Nossa constituição está sendo ameaçada” (…) “quando parlamentares apresentam uma PEC como a 215″
Álvaro Tukano: “Este filme deve ser exibido mas escolas públicas e privadas, nas universidades”
Álvaro Tukano: “O Congresso brasileiro não pode continuar decidindo sem a presença de indígenas”
Ailton Krenak: “Desafio que o Estado não seja omisso nos casos de violência contra crianças e mulheres indígenas”
Ailton Krenak: “Parece que a fala do povo indígena não encontra audição nas instituições do Estado brasileiro”
Valdelice Veron: “Queria pedir pra vocês fazer o papel falar” (que valham as demarcações)
