• Início
  • Sobre o IHU
    • Gênese, missão e rotas
    • Sala Ignacio Ellacuría e Companheiros
    • Rede SJ-Cias
      • CCIAS
      • CEPAT
  • Programas
    • Observasinos
    • Teologia Pública
    • IHU Fronteiras
    • Repensando a Economia
    • Sociedade Sustentável
  • Notícias
    • Mais notícias
    • Entrevistas
    • Páginas especiais
    • Jornalismo Experimental
    • IHUCAST
  • Publicações
    • Mais publicações
    • Revista IHU On-Line
  • Eventos
  • Espiritualidade
    • Comentário do Evangelho
    • Ministério da palavra na voz das Mulheres
    • Orações Inter-Religiosas Ilustradas
    • Martirológio Latino-Americano
    • Sínodo Pan-Amazônico
    • Mulheres na Igreja
  • Contato
close
search
  • Início
  • Sobre o IHU
    • Gênese, missão e rotas
    • Sala Ignacio Ellacuría e Companheiros
    • Rede SJ-Cias
      • CCIAS
      • CEPAT
  • Programas
    • Observasinos
    • Teologia Pública
    • IHU Fronteiras
    • Repensando a Economia
    • Sociedade Sustentável
  • Notícias
    • Mais notícias
    • Entrevistas
    • Páginas especiais
    • Jornalismo Experimental
    • IHUCAST
  • Publicações
    • Mais publicações
    • Revista IHU On-Line
  • Eventos
  • Espiritualidade
    • Comentário do Evangelho
    • Ministério da palavra na voz das Mulheres
    • Orações Inter-Religiosas Ilustradas
    • Martirológio Latino-Americano
    • Sínodo Pan-Amazônico
    • Mulheres na Igreja
  • Contato
search

##TWEET

Tweet

Demarcação de terras indígenas é ponto sensível

Mais Lidos

  • Bolsa Família evitou mais de 700 mil mortes e 8,2 milhões de hospitalizações entre os mais pobres do Brasil

    LER MAIS
  • Precisamos renovar a forma de vivermos em comum e abandonarmos a perspectiva centrada no ser humano e sua lógica predatória. A tarefa da Filosofia da Tecnologia é fazer da ética o parâmetro para conter tanto a tecnofobia quanto a tecnofilia

    A amizade ecológica como contraponto ao antropocentrismo. Entrevista especial com Jelson Oliveira

    LER MAIS
  • Ascensão: expandir a visão. Comentário de Adroaldo Palaoro

    LER MAIS

Vídeos IHU

  • play_circle_outline

    MPVM - 6º Domingo da Páscoa – Ano C – O Espírito Santo vos recordará tudo o que eu vos tenho dito

close

FECHAR

Revista ihu on-line

A extrema-direita e os novos autoritarismos: ameaças à democracia liberal

Edição: 554

Leia mais

Arte. A urgente tarefa de pensar o mundo com as mãos

Edição: 553

Leia mais

Zooliteratura. A virada animal e vegetal contra o antropocentrismo

Edição: 552

Leia mais
Image

COMPARTILHAR

  • FACEBOOK

  • X

  • WHATSAPP

close CANCELAR

share

10 Dezembro 2013

A demora do governo Dilma Rousseff em tomar uma decisão sobre as demarcações de terras indígenas é considerada hoje o principal fator de afastamento dos ruralistas da campanha da presidente pela reeleição e o que mais tem potencial de aproximá-los dos presidenciáveis Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB).

A reportagem é de Eduardo Bresciani, publicada no jornal O Estado de São Paulo, 08-12-2013.

O problema começou em maio, quando os ruralistas intensificaram as críticas ao modelo de demarcação adotado pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Naquele mês, conflitos entre fazendeiros e indígenas se acentuavam pelo País, sobretudo em Mato Grosso do Sul. O governo, então, suspendeu o processo de demarcações no Rio Grande do Sul e no Paraná e anunciou que iria analisar a situação de Mato Grosso do Sul e Santa Catarina.

Prometeu ainda que no mês seguinte colocaria em prática um novo modelo para as demarcações em que outros órgãos, como a Empresa Brasileira de Agropecuária (Embrapa), passassem a ser consultados.

Somente na semana passada, porém, o governo apresentou a ruralistas e índios a minuta da proposta, elaborada pelo Ministério da Justiça e pela Advocacia-Geral da União. Seria criado um órgão consultivo com representantes de nove ministérios, mas a decisão continuaria com a Funai. Desagradou a ambos os lados. Os indígenas exigem a manutenção do modelo centralizado na Funai, enquanto os representantes dos produtores rurais não gostaram de que órgãos como a Embrapa tenham papel apenas consultivo.

Insatisfeitos, índios fizeram uma marcha na Esplanada e parte deles tentou invadir o Palácio do Planalto na quarta-feira. Os ruralistas convocaram um protesto para a próxima quarta-feira. Coordenador da Frente Parlamentar da Agropecuária, o deputado Luiz Carlos Heinze (PP-RS) reclama da "enrolação" do Executivo. "Precisamos ter uma decisão. É preciso respeitar os direitos dos produtores que estão há várias décadas nas terras e não podem ser retirados com base em laudos antropológicos fraudados", diz ele, que também cobra um posicionamento de Aécio e Campos.

'Ônus'. Líder do PSD, bancada repleta de parlamentares ligados ao setor, o deputado Eduardo Sciarra (PR) diz que a proposta apresentada "deixa a desejar". Ele alerta que um adiamento desta questão terá influência no debate eleitoral. "Se não resolver agora vai entrar no debate eleitoral e é uma situação que vai trazer ônus para o governo."

Aliados do governo no setor têm alertado que a questão indígena tornou-se a principal demanda e que não resolvê-la pode jogar por terra medidas tomadas pela presidente como a ampliação do seguro rural e o desenvolvimento de um plano safra negociado com o setor.

O objetivo dos ruralistas é aplicar às demarcações condicionantes semelhantes às adotadas pelo Supremo Tribunal Federal no caso da reserva Raposa Serra do Sol. As condicionantes proíbem a ampliação de áreas existentes, dão à União poder para relativizar o usufruto dos índios e prevê que os entes federados tenham "efetiva participação" nas demarcações.

Como alternativa à demora do governo, ruralistas retomaram também a pressão sobre o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para a criação de uma comissão especial para avaliar a Proposta de Emenda à Constitucional (PEC) que submete todas as demarcações a decisões do Congresso. Alves tem resistido a levar adiante a PEC na espera de uma resposta do governo.


  • Início
  • Sobre o IHU
    • Gênese, missão e rotas
    • Sala Ignacio Ellacuría e Companheiros
    • Rede SJ-Cias
      • CCIAS
      • CEPAT
  • Programas
    • Observasinos
    • Teologia Pública
    • IHU Fronteiras
    • Repensando a Economia
    • Sociedade Sustentável
  • Notícias
    • Mais notícias
    • Entrevistas
    • Páginas especiais
    • Jornalismo Experimental
    • IHUCAST
  • Publicações
    • Mais publicações
    • Revista IHU On-Line
  • Eventos
  • Espiritualidade
    • Comentário do Evangelho
    • Ministério da palavra na voz das Mulheres
    • Orações Inter-Religiosas Ilustradas
    • Martirológio Latino-Americano
    • Sínodo Pan-Amazônico
    • Mulheres na Igreja
  • Contato

Av. Unisinos, 950 - São Leopoldo - RS
CEP 93.022-750
Fone: +55 51 3590-8213
humanitas@unisinos.br
Copyright © 2016 - IHU - Todos direitos reservados