14 Março 2014
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Um peruano, dono de uma confecção em Cangaíba, na zona leste da capital paulista, foi preso durante operação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) que flagrou 17 peruanos trabalhando em situação análoga à escravidão, dentre os quais três menores de idade. A operação foi deflagrada na última sexta-feira (7), em conjunto com a Polícia Civil, a Defensoria Pública, o Ministério Público do Trabalho e a Secretaria de Justiça.
A reportagem é de Elaine Patrícia Cruz, publicada pela Agência Brasil, 13-03-2014.
Segundo o delegado César Camargo, da 1ª Delegacia de Liberdade Pessoal, foi a primeira prisão em flagrante depois de uma operação conjunta para coibir o trabalho escravo em São Paulo.
Os peruanos trabalhavam das 5h às 22h, sob vigilância ostensiva de câmeras de segurança, além de terem seus documentos retidos pelo dono da oficina. Grande parte do que era produzido pela confecção iria abastecer a grife Unique Chic, focada em moda feminina, cuja loja matriz está localizada no Bom Retiro, região central da capital paulista.
A fiscalização no local ocorreu após denúncia encaminhada ao Consulado do Peru, por um peruano que trabalhava na confecção e conseguiu fugir. “Além dos 17 trabalhadores, mais dois conseguiram fugir do local. Os donos da oficina recrutaram os trabalhadores no Peru e os trouxeram para o Brasil com promessas de emprego e alimentação. Diziam que eles iriam ganhar bem, mas alguns dos trabalhadores ganhavam apenas R$ 25 por semana, sem liberdade de movimento”, explicou Luiz Antônio Medeiros, superintendente do MTE em São Paulo.
Medeiros informou que não é comum encontrar trabalhadores peruanos em situações de trabalho escravo em São Paulo. “O que nos chama a atenção é que, pela primeira vez [em fiscalizações], encontramos trabalhadores peruanos, e em número grande. A imigração de trabalhadores peruanos para São Paulo aumentou 21% de 2012 para 2013, muito mais do que de trabalhadores bolivianos e paraguaios. Pode ser que estejamos em uma nova rota de chamada de trabalhadores para serem superexplorados no Brasil”, disse ele.
Segundo o superintendente do MTE, houve casos até em que trabalhadores foram maltratados para servir de exemplo aos demais. “Um dos trabalhadores, que chegou a fugir do local, foi recapturado e apanhou na frente de todos, como forma de exemplo para os outros”, acrescentou Medeiros.
Segundo Marco Melchior, auditor fiscal e chefe estadual de Fiscalização do MTE, os peruanos ficavam alojados em uma casa separada do local de trabalho, de forma coletiva. “As condições de ambiente não eram gravíssimas, mas existiam irregularidades, que serão investigadas”, disse ele.
Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) de emergência foi assinado ontem (10) pela Defensoria Pública e pela grife Unique Chic. Por meio desse TAC, a defensoria tentou assegurar uma garantia financeira para os trabalhadores. “Foi feito o pagamento de um salário mínimo, dois vales-transporte diários pelo menos até segunda-feira (17) e um vale-alimentação de R$ 20 por dia. Isso perfaz um total de R$ 906 para cada trabalhador”, disse Melchior. A grife ficou responsável pelo pagamento emergencial aos trabalhadores. De acordo com a Defensoria Pública, ainda será feito novo TAC com a grife.
Segundo a defensora pública Fabiana Severo, a denúncia feita pelo trabalhador peruano só mencionava, de início, uma jornada exaustiva de trabalho. “Ao longo da operação ficou evidenciado também o tráfico de pessoas, de trabalhadores de Arequipa, Cusco e Puno, que vêm custeados pelos donos da oficina de costura. Eles ficam devendo os custos do seu deslocamento para trabalhar no Brasil”, disse ela. Fabiana acrescentou que, em um primeiro momento, os trabalhadores não recebiam o salário, que ficava “retido”. “Eles recebiam apenas R$ 25 todo sábado como adiantamento. Mas não recebiam os salários”, falou ela.
De acordo com Fabiana, parte dos trabalhadores peruanos já estava na confecção há mais de dois anos, em situação melhor que os demais, recebendo salários, embora as condições também fossem condizentes a trabalho escravo. Já os mais novos, tinham os salários retidos. Após a fiscalização, 14 trabalhadores decidiram voltar a habitar o local que era fornecido pela confecção, enquanto cinco estão em abrigos.
Segundo o cônsul do Peru em São Paulo, Arturo Jarama, já está sendo feita uma campanha de prevenção no Peru para alertar as pessoas sobre o trabalho escravo e evitar que peruanos venham ao país para se submeter a situações como essa.
O deputado estadual Carlos Bezerra Jr. informou que uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) será aberta na próxima semana, na Assembleia Legislativa paulista, para investigar o trabalho escravo no país. Desde maio do ano passado, uma lei está em vigor em São Paulo para combater o trabalho escravo. A lei prevê, entre outras coisas, que a empresa responsável por trabalho escravo, em qualquer parte da cadeia produtiva, seja julgada e banida. Segundo o deputado, desde que a lei foi sancionada, vários processos foram abertos mas nenhum ainda resultou no banimento de alguma empresa.
A Agência Brasil tentou entrar em contato com a grife Unique Chic, mas não obteve sucesso.
