10 Março 2014
As cheias no rio Madeira e em seus afluentes reacenderam cobranças da Bolívia sobre possíveis impactos das hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau em áreas fronteiriças do país vizinho. Pressionados por entidades ambientalistas e autoridades locais, que ligaram o sinal de alerta por causa das inundações na região, o governo boliviano pediu esclarecimentos formais ao Itamaraty.
A reportagem é de Daniel Rittner e André Borges e publicada pelo jornal Valor, 10-03-2014.
A preocupação central de auxiliares do presidente Evo Morales é saber se a construção das barragens tem potencializado os efeitos devastadores do excesso de água às margens dos rios Beni e Madre de Dios, no norte da Bolívia, que alimentam o Madeira.
Essa região enfrenta um panorama caótico: milhares de pessoas estão desabrigadas, há relatos de mortes e estima-se que pelo menos 100 mil cabeças de gado tenham sido perdidas. Há suspeitas de que as usinas dificultem a vazão natural dos rios e retenham, por mais tempo e em maior volume, os alagamentos.
A queixa foi trazida a Brasília, na semana retrasada, por uma delegação boliviana que esteve no Itamaraty e no Ministério de Minas e Energia. De acordo com o embaixador da Bolívia no Brasil, Jerjes Justiniano, já foram solicitadas informações técnicas a respeito do funcionamento das usinas e um questionário será apresentado nos próximos dias.
"Não é para criar conflitos nem para encontrar culpados, mas precisamos investigar as razões técnicas e ver se é necessário estabelecer remediações ambientais para evitar que esses problemas se repitam no futuro", disse Justiniano ao Valor. Ele aponta que, além da preocupação com as inundações, o governo boliviano está intrigado com o volume de sedimentos nos afluentes do Madeira e a perda de espécies de peixes.
Um dos pedidos urgentes é a reativação imediata de uma comissão binacional encarregada de discutir supostos impactos da construção das duas hidrelétricas em território boliviano. A barragem de Jirau está a cerca de 80 quilômetros da fronteira. No caso de Santo Antônio, que fica rio abaixo, a distância é de aproximadamente 200 quilômetros.
Em 2007, quando as usinas estavam em processo de licenciamento ambiental pelo Ibama, a pressão de entidades ambientais na Bolívia fez com que Evo pedisse a criação de uma comissão para verificar esses impactos. O Brasil concordou e o governo boliviano não contestou a licença às hidrelétricas. Segundo o embaixador, no entanto, os trabalhos da comissão estão praticamente congelados há mais de um ano.
Nas últimas semanas, a pressão ressurgiu, em função das cheias históricas. A boliviana Liga de Defesa do Meio Ambiente (Lidema), por exemplo, tem encabeçado os protestos. Ela sustenta a tese de que o reservatório de Jirau retarda, em situações de chuvas abundantes como agora, a drenagem natural do rio Madeira e de seus afluentes próximos. Para a entidade, esse problema foi agravado pela elevação da cota (altura) dos reservatórios de Jirau e de Santo Antônio. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a elevação das cotas, permitindo maior geração de energia pelas duas usinas, mas até hoje as duas concessionárias têm brigas em torno da questão.
Em nota, a Lidema opinou que essas mudanças podem resultar em "processos de maior retenção de águas e inundações anômalas, sobretudo em anos excepcionalmente úmidos". É uma espécie de "entupimento" do rio Madeira, segundo termos usados pela entidade ambiental, que pede ao governo boliviano uma auditoria internacional sobre o assunto.
As acusações são refutadas por Victor Paranhos, diretor-presidente do consórcio Energia Sustentável do Brasil (ESBR), responsável pela construção e operação de Jirau. "A usina não tem nenhum impacto sobre o que está ocorrendo na Bolívia. Toda água que entra na barragem, sai do outro lado. Não subimos a cota do nosso reservatório (atualmente de 89 metros), nem estamos retendo água", afirmou.
As inundações, segundo o executivo, devem-se ao excesso de chuvas verificado na região do Acre e do Peru. "Temos todos os estudos com relação à vazão, não há nenhuma relação com a usina. Estamos absolutamente à disposição para prestar esclarecimentos", comentou Paranhos. Procurada, a Santo Antônio Energia preferiu não se pronunciar.
As explicações ainda são vistas com desconfiança pelo governador de Beni, Carmelo Lens, à frente do departamento (província) boliviano mais afetado pelas cheias e que faz fronteira com o Brasil. "Não resta dúvida de que as represas tiveram impacto ambiental negativo do nosso lado", afirmou o governador ao Valor.
Lens disse que, neste verão, choveu "quatro a cinco vezes mais" do que a média histórica da região. Por isso, ele não culpa diretamente as hidrelétricas pelas inundações em Beni, mas acredita que as usinas ampliaram as áreas alagadas em território boliviano e não permitiram o escoamento das águas com maior rapidez. Ele reforça os pedidos de estudos adicionais sobre os efeitos das usinas e relata ter sido muito cobrado, por moradores de comunidades ribeirinhas da fronteira, sobre a mortandade de peixes nos afluentes do Madeira.
O ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, incluiu a discussão sobre as hidrelétricas na pauta de sua visita à cidade de Cochabamba, no dia 7 de abril. Fontes do governo brasileiro asseguram que o clima não é de animosidade, mas de cooperação, e explicações técnicas já estão sendo dadas à Bolívia.
A Agência Nacional de Águas (ANA) tem subsidiado o Itamaraty com estudos que demonstram que as cheias, tanto do lado brasileiro como do lado boliviano, foram motivadas por fenômenos naturais e não estão relacionadas à operação das hidrelétricas.