12 Fevereiro 2014
Uma das maiores reservas da mata atlântica brasileira está ameaçada. Um projeto de lei, apresentado pelo deputado federal Assis do Couto (PT-PR), tenta reativar a estrada que cruza o Parque Nacional do Iguaçu, no Paraná. O projeto tem como justificativa atrair turismo e recursos para o parque, mas gera reação dos ambientalistas, que veem a medida como "eleitoreira".
A reportagem é de Paloma Rodrigues, publicada por Carta Capital, 11-02-2014.
O parque é dirigido pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão federal responsável pela gestão das Unidades de Conservação. São mais de 600 mil hectares de áreas protegidas e outros 400 mil em florestas ainda primitivas, que englobam a área de 14 municípios.
"Esse caminho nunca foi uma estrada, era utilizado para contrabando e por isso tentaram fechar. Agora o mesmo caminho está sendo usado por um grupo político que quer dominar a região", afirma o diretor de Políticas Públicas da ONG SOS Mata Atlântica, Mário Mantovani.
O projeto de lei 7.123/2010 foi apresentado na Câmara mas não chegou a ser discutido em plenário. Foi aprovado em uma Comissão Especial e seguiu direto para o Senado. Para Matovani, o projeto corre o risco de ser aprovado a "toque de caixa" em ano eleitoral. A proposta está agora na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado. Se não for alterada, pode ser aprovada mais uma vez sem discussão no plenário.
O projeto pode ter apelo na base política de Gleisi Hoffmann, ex-ministra da Casa Civil e pré-candidata do PT ao governo do Paraná. Seu principal adversário será o atual governador, Beto Richa (PSDB). Segundo Mantovani, o grupo pró-projeto de lei aproveita o peso político de Gleisi para aprovar seus próprios programas e ignora as pautas da gestão ambiental.
Outro ponto que preocupa os ambientalistas é a emenda introduzida pelo relator do projeto, Nelson Padovani, do PSC-PR, que muda a Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (9.985/2000) e cria o conceito de “estrada-parque”. Isso, segundo ele, poderia impactar o conjunto de unidades de preservação do País. A emenda prevê que a "estrada-parque" tenha controle de tráfego e proteção aos animais.
Em entrevista à Folha de S. Paulo, em janeiro, o prefeito da cidade de Tupãssi, José Carlos Mariussi (DEM), presidente da Associação dos Municípios do Oeste do Paraná, afirmou que o projeto tem preocupação com a sustentabilidade. "Nós queremos fazer uma coisa bem bacana, sustentável, para explorar o turismo sem destruir o parque" e afirmou que ele seria "fundamental para o desenvolvimento da região."
Os ambientalistas afirmam que o argumento do turismo não se justifica e gera mais um entrave para a gestão ambiental do local, que já sofre ameaças com a agricultura. "O parque já sofre todo o tipo de ameaça com agricultura, que chega no limite do parque", afirma Mantovani, “É impossível fazer o que eles querem, porque o plano de manejo, que é como o estatuto do parque, diz que essa área é intangível, porque ela não leva a lugar nenhum. Quando você cruza uma área intangível, você praticamente acaba com o sentido de se ter um parque”, afirma ele.
Em um ofício encaminhado ao Ministério do Meio Ambiente, a Polícia Federal afirma que a estrada “seria mais um complicador no que se refere ao controle de nossas fronteiras” e que a reabertura da estrada traria novos problemas em relação à fiscalização da região.