Por: André | 10 Fevereiro 2014
O turbilhão de informações sobre a recente campanha eleitoral em El Salvador eclipsou uma notícia de grande importância nesse país centro-americano. O Supremo Tribunal de Justiça ordenou a investigação de um massacre de camponeses ocorrido há quase 33 anos, o que abre as esperanças para o resgate da verdade sobre a guerra civil (1980-1992).
A reportagem está publicada no jornal argentino Página/12, 07-02-2014. A tradução é de André Langer.
A Sala Constitucional da Suprema Corte de Justiça emitiu, na quarta-feira passada, uma sentença em que obriga a Promotoria Geral da República a investigar séria, exaustiva, diligente e conclusivamente o massacre ocorrido em San Francisco Angulo, município de Tecoluca.
Em 2005, os familiares dos massacrados iniciaram trabalhos para localizar os restos mortais de seus parentes. Foram encontradas cerca de 40 ossaturas, que foram sepultadas em um cemitério da comunidade.
A Promotoria não deu continuidade à investigação com vistas a encontrar os responsáveis de fato. Por isso, para Claudia Interiano, do Centro para a Promoção dos Direitos Humanos Madelaine Lagadec, organização que representa as vítimas, a sentença da Sala Constitucional não tem precedentes, posto que pela primeira vez se reconhece que se violou o direito constitucional à justiça e à verdade.
Deve-se levar em conta que em El Salvador muitos juízes não abriram causas penais contra graves violadores dos direitos humanos devido à vigência da Lei de Anistia de 1993, que perdoa os crimes de lesa humanidade cometidos por soldados e guerrilheiros durante a guerra civil.
O comunicado oficial do Supremo assinalou que “o Promotor-Geral da República vulnerou os direitos de acesso à jurisdição e de conhecimento da verdade dos fatos, ao não investigar o homicídio coletivo ocorrido no cantão San Francisco Angulo, e ao ter adiado de maneira injustificada o início desta atividade investigativa, a qual, até esta data não foi séria, exaustiva, diligente nem conclusiva”.
Interiano concorda com a sentença. “A decisão abre as portas para que os familiares de vítimas e sobreviventes do massacre de Tecoluca recebam reparação emocional, psicológica e física”.