A Comissão dos Direitos da Infância da ONU reconhece os passos que a Igreja deu nos últimos anos no combate à pederastia, mas os considera insuficientes. Em um relatório publicado em Genebra, recomenda-se que sejam destituídos “imediatamente” todos os sacerdotes e religiosos reconhecidos como culpados ou que estejam sob suspeita de ter abusado de menores. E pede, além disso, que estes sejam denunciados às autoridades civis para que sejam condenados.

Fonte: http://bit.ly/1nUd9GE

A reportagem é de Andrea Tornielli e publicada no sítio Vatican Insider, 05-02-2014. A tradução é de André Langer.

O organismo das Nações Unidas que se ocupa dos direitos da infância afirma que a Santa Sé deveria tornar públicos os arquivos relacionados aos abusos sexuais contra menores, para que os culpados “e quantos tenham encoberto seus crimes” possam ser julgados. “A Comissão está profundamente preocupada com o fato de que a Santa Sé não tenha reconhecido o alcance dos crimes cometidos – lê-se no documento –, que não tenha adotado as medidas necessárias para ocupar-se dos casos de abusos sexuais de menores e proteger as crianças, e que tenha adotado políticas e práticas que levaram a perdurar os abusos e a impunidade dos culpados”.

No relatório publicado há pouco pede-se que a comissão criada em dezembro pelo Papa Francisco “para a proteção das crianças” continue lutando contra o fenômeno e investigue todos os casos de abusos e “a conduta da hierarquia católica ao enfrentá-los”. No relatório lê-se que “devido a um código de silêncio imposto a todos os membros do clero, sob pena de excomunhão, casos de abusos sexuais contra menores raramente foram denunciados às autoridades judiciais nos países nos quais houve crimes”. E critica-se, além disso, que muitos dos responsáveis pelos abusos tenham sido transferidos de uma paróquia para outra, com a intenção “de encobrir” os abusos cometidos.

Em 16 de janeiro passado, o núncio apostólico Silvano Tomasi apresentou o relatório da Santa Sé ao comitê das Nações Unidas de Genebra sobre a aplicação da Convenção para os Direitos das Crianças. Nessa ocasião assegurou que a Igreja católica pretende converter-se em modelo na luta contra a pederastia.

O Vaticano subscreveu a Convenção de 1990 e em 2001 assinou outros dois “protocolos opcionais”. No final de novembro de 2013, como estabelece o procedimento, a Santa Sé também havia enviado a Genebra uma resposta por escrito às perguntas da ONU, indicando que os bispos e superiores religiosos não são representantes nem delegados do Papa, portanto que as perguntas sobre casos particulares de abusos que se verificaram em instituições católicas no mundo não eram pertinentes à assinatura da Convenção por parte da Santa Sé.

Durante essa audiência, Tomasi recordou os instrumentos aprovados durante os últimos anos pelo Vaticano, tanto em nível interno como internacional, para enfrentar o fenômeno dos abusos. Em particular, em 2010, Bento XVI agilizou mais ainda os procedimentos, razão pela qual se chegou a uma quase “legislação de emergência”, que permite reduzir diretamente ao estado laico os sacerdotes que sejam evidentes culpados. Além disso, o Papa Ratzinger fez muitas coisas para mudar a mentalidade interna na Igreja, dando o exemplo em primeira pessoa para ensinar como se deve ocupar das vítimas, principalmente. O novo Papa demonstrou querer seguir por este caminho. Na realidade, muitos dos pontos criticados no relatório da ONU estão relacionados com condutas que pertencem ao passado.

No relatório pede-se que a Igreja modifique seu ensinamento em matéria de aborto, anticoncepção e identidade de gênero. O Vaticano reagiu diplomaticamente: “Segundo os procedimentos particulares previstos para as Partes da Convenção – indica a nota da Sala de Imprensa – a Santa Sé toma nota das Observações Conclusivas sobre os Relatórios, que serão submetidos a detalhados estudos e exames com pleno respeito da Convenção nos diferentes âmbitos apresentados pelo Comitê segundo o direito e a prática internacional, assim como o debate público interativo com a Comissão acontecido em 16 de janeiro de 2014”.

“A Santa Sé lamenta, no entanto, ver em alguns pontos das Observações Conclusivas uma tentativa de interferir no ensinamento da Igreja católica sobre a dignidade da pessoa humana e no exercício da liberdade religiosa”, acrescenta o texto, aludindo diretamente a temas como a homossexualidade, o aborto, a anticoncepção e outros.

“A Santa Sé – conclui a nota – reitera seu compromisso com a defesa e a proteção dos direitos das crianças, em sintonia com os princípios promovidos pela Convenção sobre os Direitos das Crianças e segundo os valores morais e religiosos oferecidos pela doutrina católica”.